TJSP 28/06/2021 -Pág. 1923 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3307
1923
Processo 1004606-26.2019.8.26.0572 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.R.B. - Manifeste-se a parte
sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JÉSSICA MEDEIROS BIDO (OAB 200847/SP)
Processo 1031639-92.2019.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.S.A. - M.S.A. - Vistos. Abra-se
vista ao Ministério Público. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Int. - ADV: LUIZ
GILBERTO BITAR (OAB 41256/SP), RODRIGO GARCIA NASCIMENTO (OAB 253458/SP), LUIZ ARTHUR TEIXEIRA QUARTIM
BITAR (OAB 230748/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULA SANTANNA CARDOSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0649/2021
Processo 0000109-49.2020.8.26.0572 (processo principal 0002696-88.2013.8.26.0572) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Antonia Aparecida Batista da Silva - Ciência ao exequente: alvarás disponíveís para
impressão, devendo a parte comprovar nos autos o devido levantamento, em prosseguimento do feito. - ADV: WILLIAM DE
SOUSA ROBERTO (OAB 153375/SP)
Processo 0000401-97.2021.8.26.0572 (processo principal 0004782-95.2014.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - AuxílioReclusão (Art. 80) - Natacha de Souza Andre - Intime-se a exequente para apresentar o Atestado de Permanência Carcerária
(ACP), no prazo de 10(dez) dias. Intime-se. - ADV: VALTER LUIS BRANDÃO BONETI (OAB 274227/SP), LUIS GUSTAVO DA
SILVA FERRO (OAB 288805/SP)
Processo 0000521-43.2021.8.26.0572 (processo principal 1002435-33.2018.8.26.0572) - Cumprimento de sentença Pensão por Morte (Art. 74/9) - Antonio Barbosa dos Santos - Ante o exposto, ACOLHO a impugnação para restringir a execução
aos valores calculados pelo INSS, que ficam homologados (f. 41/53). Nos termos do artigo 1000, § Único do CPC, certifique-se
o trânsito em julgado. Sem prejuízo, requisitem-se os pagamentos (f.41). Condeno o exequente a pagar honorários à razão de
10% da diferença acolhida nesta impugnação, cuja exigibilidade suspendo, em razão da gratuidade de justiça. CUMPRA-SE.
INTIMEM-SE. - ADV: LUCIANO JOSE BALAN NASCIMENTO (OAB 396145/SP), ANA CLAUDIA NASCIMENTO DOS SANTOS
PEREIRA (OAB 352548/SP)
Processo 0000785-60.2021.8.26.0572 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 5011374-86.2018.8.13.0024
- 3ª Vara de Feitos Tributários de Belo Horizonte/MG) - Estado de Minas Gerais - REITERANDO: Providencie, o autor, o
recolhimento da taxa devida para cumprimento do ato, sob pena de devolução da carta precatória sem cumprimento. - ADV:
FLAVIA BIANCHINI MESQUITA GABRICH (OAB 61114/MG)
Processo 0000823-72.2021.8.26.0572 (processo principal 1004242-25.2017.8.26.0572) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - João Batista da Silva - Vistos. Para dirimir a controvérsia acerca dos cálculos
apresentados pelas partes, defiro a produção de prova técnica. Assim, determino a realização de prova pericial, nomeando
como perito do juízo ANDREIA CRISTINA DE SOUSA DOMICIANO, já devidamente cadastrado. Intime-se o perito para que
manifeste concordância com a nomeação, no prazo de 5 (cinco) dias. Os honorários do perito nomeado deverão ser requisitados
nos termos da RESOLUÇÃO N. CJF-RES-2014/00305, observando a Serventia, que o valor é de R$ 300,00. Laudo em 30 dias.
As partes poderão indicar assistentes técnicos e formular quesitos em 15 (quinze) dias (CPC, 645, parágrafo 1º). Com a juntada
do laudo, manifestem-se as partes Intime-se. - ADV: ODAIR JOSÉ BARCELOS DA SILVA (OAB 314524/SP)
Processo 0000909-43.2021.8.26.0572 (processo principal 1000039-49.2019.8.26.0572) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Eliana Cristina Basseto Magnani - Ante o exposto e o que mais dos autos consta,
HOMOLOGO o cálculo do exequente apresentado às f.46/49. Requisitem-se os pagamentos (f.46/49), dos valores ali descritos.
Sem honorários pois não houve impugnação. Custas e despesas processuais na forma da lei. Cumpra-se. Intime-se. - ADV:
JEAN NOGUEIRA LOPES (OAB 322796/SP), TULIO CÉSAR DE CASTRO MATTOS (OAB 347117/SP), DANIELA CRISTINA
FREITAS ZABALAR DE OLIVEIRA (OAB 441510/SP)
Processo 0000987-37.2021.8.26.0572 (processo principal 1002486-78.2017.8.26.0572) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Vania Maria Costa - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, HOMOLOGO o cálculo do
exequente apresentado às f.15. Requisitem-se os pagamentos (f.15), junto ao Sistema PRECWEB, dos valores ali descritos.
Sem honorários pois não houve impugnação. Custas e despesas processuais na forma da lei. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ANA
HELENA DE CARVALHO CASEMIRO (OAB 362004/SP)
Processo 0001919-59.2020.8.26.0572 (processo principal 1000323-28.2017.8.26.0572) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Andresa Lopes da Silva - 1) Defiro o levantamento como retro requerido, providenciado a serventia
o necessário. 2) Certifique-se os valores de f.49/50 já foram requisitados. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE NADER
(OAB 177154/SP)
Processo 0002261-07.2019.8.26.0572 (processo principal 1000964-84.2015.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - Jose Cicero Ferreira dos Santos - Raquel Maria Gomes da Silva - Manifeste-se o
exequente sobre o pedido de habilitação e documentos juntados às fls. 726/782. - ADV: LETÍCIA FRANCISCO SENHUKI (OAB
394911/SP), FÁBIO AUGUSTO TURAZZA (OAB 242989/SP)
Processo 0002812-21.2018.8.26.0572/02 - Requisição de Pequeno Valor - Restabelecimento - Watson Carlos de Souza
Firmino - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o pagamento do MLE, conforme
comprovante de fls. 39. - ADV: FÁBIO AUGUSTO TURAZZA (OAB 242989/SP)
Processo 0003315-76.2017.8.26.0572 (processo principal 0004987-32.2011.8.26.0572) - Cumprimento de sentença Contribuições Previdenciárias - Luis Otavio Dias dos Santos - Reiterando: Ciência às partes sobre o Extrato de Pagamento
de RPV de fls. 106. Manifeste-se o exequente. - ADV: FABIANA PARADA MOREIRA PAIM (OAB 213886/SP), PRISCILA DE
ANDRADE RICARDO SOSTENA (OAB 300511/SP)
Processo 1000025-65.2019.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Agnaldo José dos
Santos - Intime-se o INSS para apresentar manifestação acerca da petição/documentos apresentados pela parte requerente.
Intime-se. - ADV: HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL (OAB 243929/SP), EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB
149014/SP)
Processo 1000069-84.2019.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Icaro Rian Teixeira
Araújo - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANA PAULA DOMINGOS CARDOSO
(OAB 218861/SP)
Processo 1000185-56.2020.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Rosimeire Rodrigues
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