TJSP 28/06/2021 -Pág. 3534 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3307
3534
Processo 0000787-84.2018.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.D.S.S. - S.R.S.S. - Vistos. Fls.
131: Defiro. Manifeste-se a Autora com a informação dos dados necessários para a designação da audiência por meio virtual.
Deverá ser informado o endereço eletrônico das partes e do Defensor Público que irá participar do ato, bem como um telefone
para eventual contato em caso de dificuldade técnica. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), MÔNICA LÍGIA MARQUES BASTOS (OAB 262271/SP)
Processo 0001763-23.2020.8.26.0006 (apensado ao processo 0006256-82.2016.8.26.0006) (processo principal 000625682.2016.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.S.L.S. - Manifeste-se a parte autora ante a certidão negativa do
Sr. Oficial de Justiça de fls.53. - ADV: CONCEIÇÃO APARECIDA CORAZIN (OAB 213384/SP), MONICA DE GOIS TELES (OAB
392330/SP), MARIANI DA SILVA CAMARGO (OAB 347358/SP)
Processo 0001768-45.2020.8.26.0006 (apensado ao processo 0002617-51.2019.8.26.0006) (processo principal 000261751.2019.8.26.0006) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.K.F.R. - M.F.R. - Vistos. Atenda
a exequente ao solicitado pelo contador às fls. 145. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), MARIO LUIS ROSALINO VICENTE (OAB 117120/SP)
Processo 0001892-28.2020.8.26.0006 (apensado ao processo 1013892-19.2015.8.26.0006) (processo principal 101389219.2015.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.A.B.A. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento,
ante a certidão de fls. 64. - ADV: ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 336399/SP)
Processo 0002825-64.2021.8.26.0006 (apensado ao processo 1000142-37.2021.8.26.0006) (processo principal 100014237.2021.8.26.0006) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - F.I.B.B.S. - - V.B.B.S. - R.B.A.S.F. - Vistos. 1) Por
primeiro, no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de indeferimento, adite-se a petição inicial para constar os sobrenomes corretos
das partes e da representante legal dos exequentes, de acordo com os documentos de fls. 25/28. 2) Mantenho os benefícios da
Justiça Gratuita, deferido nos autos da ação principal. Int. - ADV: STEPHANIE HELEN CORTEZ DE AZEVEDO E BRASIL (OAB
338774/SP), MARIA MARGARETH FEITOSA RODRIGUES (OAB 90977/SP)
Processo 0002857-69.2021.8.26.0006 (apensado ao processo 1012190-33.2018.8.26.0006) (processo principal 101219033.2018.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - R.Z.N.B.A.S. - F.A.S. - Vistos. 1) Por primeiro,
no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de indeferimento, adite-se a petição inicial para: a) constar o sobrenome correto do
exequente, de acordo com o dispositivo da sentença de fls. 159/163 dos autos principais; b) excluir dos pedidos o item d.1 de
fls. 05, uma vez que os avós não foram condenados a prestar alimentos ao exequente, devendo, se o caso, requerer o que
de direito pelas vias próprias. 2) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Int. - ADV: JOANIZIA FEITOZA DE SOUZA (OAB
409148/SP), ALDIR PAULO CASTRO DIAS (OAB 138597/SP), CRISTINO RODRIGUES BARBOSA (OAB 150692/SP), KAMILLA
CAMANDAROBA FEITOZA GUIMARÃES (OAB 403950/SP)
Processo 0003964-85.2020.8.26.0006 (apensado ao processo 1006801-96.2020.8.26.0006) (processo principal 100680196.2020.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.B.A. - H.M.B.P.A. - Assim sendo, com amparo no que dispõe o art.
924, inc. II, do CPC, julgo extinta a execução. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se os autos com
as anotações pertinentes. P. e I. - ADV: KATHE REGINA ALTAFIM MENEZES (OAB 13912/ES), SIDINEI APARECIDO AQUINO
DALTER (OAB 306964/SP), KÉSIA FERNANDA MATI (OAB 336306/SP), KATHE REGINA ALTAFIM MENEZES (OAB 13912/
ES)
Processo 0008621-07.2019.8.26.0006 (processo principal 1012364-42.2018.8.26.0006) - Cumprimento de sentença Dissolução - E.C.R. - F.P.M. - Vistos. Fls. 142/143: mantém-se a justiça gratuita nessa fase de cumprimento de sentença. Fls.
145/149: aguarde-se o cumprimento do item 2 da decisão de fls. 135/137. Sem embargo, não houve desistência das penhoras
dos automóveis e a informação agora apresentada vai contra a anterior apresentada à fl. 103. Aguarde-se. Int. - ADV: ANTONIO
MARCOS DE SOUSA (OAB 296043/SP), SERGIO CARLOS DA CONCEICAO (OAB 392170/SP)
Processo 1000036-75.2021.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.S.S. - V.S.S. e outro - Manifestese a parte autora em termos de prosseguimento, ante a certidão de fls. 79. - ADV: CARLOS EDUARDO GOMES (OAB 169464/
SP), RENATO VILLALOBOS MARTINS DA SILVA (OAB 141268/SP)
Processo 1000056-03.2020.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Marilu Estaliano - Delcio Estaliano - Vistos.
Devolução de valores referente a atualização monetária cobrada indevidamente na guia DARE/GARE em razão da falha do
sistema da FESP não é matéria a ser conhecida e decidida nesses autos. Aplica-se, por analogia, o disposto no art. 662 do
CPC. Deve ser solucionada perante o fisco. Considerando que as custas e despesas processuais devem ser suportadas pelo
espólio, diante do acervo partilhável, INDEFIRO a justiça gratuita. Recolhimento das custas deverá ocorrer anteriormente a
homologação da partilha. Ao partidor para conferência da partilha apresentada. Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB /SP), ROSEMEIRE BARBOSA PARANHOS (OAB 235681/SP)
Processo 1000446-36.2021.8.26.0006 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Domenico Petta Junior - Sueli Duarte
Maria Petta - Vistos. DEFIRO a expedição de alvará para levantamento de valores informados nas letras “B” a “E” de fl. 05.
Lavre-se auto de adjudicação. Int. - ADV: FRANCISCO SANTOS MONTEIRO (OAB 215776/SP), ROGERIO DOMINGUES
GAMEIRO (OAB 86159/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP)
Processo 1000446-36.2021.8.26.0006 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Domenico Petta Junior - Sueli Duarte
Maria Petta - Deverá a parte interessada comparecer em cartório para assinatura do auto de adjudicação, mediante prévio
agendamento ( www.tjsp.jus.br/Agendamento ). - ADV: FRANCISCO SANTOS MONTEIRO (OAB 215776/SP), ROGERIO
DOMINGUES GAMEIRO (OAB 86159/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP)
Processo 1001139-20.2021.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.F.A.D. - Ante o teor do termo de
audiência de fls. 123, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ANDRE COLAÇO CABRAL (OAB
242737/SP)
Processo 1001189-80.2020.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.S.C. - J.A.S. - Decorreu prazo para
resposta da carta precatória expedido às fls. 326/327, de modo que expeço ofício solicitando informações. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ALAN DIEGO REHEM GAMA DA COSTA (OAB 53511/BA)
Processo 1001428-84.2020.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.E.E.C. - Decorreu prazo para
devolução do mandado de fls. 55/56, de modo que solicitei a devolução nessa data. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001946-74.2020.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.S.S. - Ante o teor do termo de
audiência de fls.64, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ALESSANDRA GOMES DA SILVA
SANTOS (OAB 218552/SP)
Processo 1003555-58.2021.8.26.0006 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.K.S.R.S. - - A.S.R.S. - Vistos. Cota Ministerial
de fls. 32/34: Atenda as partes. Int. - ADV: THIAGO PRESSATO DE ARAUJO (OAB 388391/SP)
Processo 1003565-05.2021.8.26.0006 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.A.P. - - A.A.O.S.P. - ISTO POSTO, e pelo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º