TJSP 29/06/2021 -Pág. 3112 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3308
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eventual impugnação (artigo 525 do NCPC). Sem prejuízo, defiro a pesquisa de veículos em nome do executado via Renajud.
Havendo resultado positivo, proceda-se o bloqueio de transferência. Intimem-se. São Paulo, 26 de maio de 2021. DOCUMENTO
ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV:
FRANCISCO FERREIRA SALLES DE SOUSA (OAB 360222/SP), IGOR ALVES DA SILVA (OAB 288624/SP), SIMONE LEITE DE
PAIVA SILVA (OAB 276950/SP), JOSE VALTIN TORRES (OAB 65235/SP)
Processo 1047742-71.2018.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.M.G. - E.A.G. - Vistos. Defere-se a
penhora requerida pelo sistema Sisbajud. A memória de cálculo do débito foi atualizada a fls. 200. Cumpra-se o Provimento
CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio e tornando conclusos para protocolamento. No mais, aguarde-se eventual
impugnação (artigo 525 do NCPC). Sem prejuízo, defiro a pesquisa de veículos em nome do executado, via Renajud. Se
frutífera e não havendo restrição sobre o bem, determino o bloqueio de transferência. Intimem-se. São Paulo, 11 de junho de
2021. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento ao Provimento CG 21/06, incluí minuta de bloqueio
BACENJUD, para oportuno protocolamento. Em 11 de junho de 2021, faço estes autos conclusos ao(a) MM. Juiz(a) Dr(a).
Fabiana Bissolli Scardoeli Alves. Eu, Erica Cristina Alvares de Souza, Escrevente Técnico Judiciário, subscrevi. DECISÃO
Vistos. Protocolo enviado. Verifique-se em 48 horas. Havendo bloqueio, tornem com minuta para transferência do dinheiro
para conta judicial até o limite do crédito, liberando-se valores excedentes à dívida, ou irrisórios. Se negativas as respostas,
publique-se e oportunamente, dê-se vista o(à;s) exequente(s). São Paulo, 11 de junho de 2021. - ADV: JOSE VALTIN TORRES
(OAB 65235/SP), SIMONE LEITE DE PAIVA SILVA (OAB 276950/SP), IGOR ALVES DA SILVA (OAB 288624/SP), FRANCISCO
FERREIRA SALLES DE SOUSA (OAB 360222/SP)
Processo 1048320-63.2020.8.26.0002 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.D.S. - B.S.T. - Vistos.
Designo a audiência de conciliação por videoconferência para o dia 01 de setembro de 2021, às 15h30. Providencie a z serventia
o necessário. Intimem-se. - ADV: KELLY REGINA MIRANDA ROCHA MARQUES (OAB 182479/SP), VINICIUS BARBOZA (OAB
367857/SP)
Processo 1049837-06.2020.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vilma Clarinda dos Santos Rodrigues Priscila dos Santos Rodrigues - - Karina dos Santos Rodrigues - - Matheus José dos Santos Rodrigues - Ciência da mensagem
eletrônica juntada à página 98. - ADV: STEPHANIE PRODOSSIMO DE JESUS (OAB 432479/SP)
Processo 1050031-11.2017.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Veronica Ribeiro da Silveira - Milena Ribeiro da
Silveira - - Felipe Ribeiro da Silveira - 1) Ciência da manifestação da Fazenda Pública à fl. 205. Atenda-se. 2) No mais, venha
aos autos Registro Civil de Milena. - ADV: LAURINDA DE OLIVEIRA (OAB 198496/SP)
Processo 1051487-59.2018.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - N.L. - N.L.L. - Vistos. Fls. 416 e seguintes: Dê-se
ciência. Nada sendo requerido em 5 dias, ao arquivo. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), DIEGO MENEGUELLI DIAS (OAB 333372/SP)
Processo 1052639-74.2020.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ricardo Luiz Narciso Vistos. Aguarde-se a juntada de autorização do juízo da interdição, conforme solicitado pelo Ministério Público a fls. 47. Com o
cumprimento, abra-se vista ao MP e tornem conclusos. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS DE SALES (OAB 324593/SP)
Processo 1052791-25.2020.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.S.V.A. - H.V.A. - Vistos. Tendo em vista as
manifestações das partes de fls. 341/342 e 343, apresentem o rol de testemunhas a serem ouvidas em audiência de instrução
e julgamento. O rol deverá vir acompanhado também dos endereços eletrônicos das partes, patronos e das testemunhas.
Após, conclusos para designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento, mediante análise da conveniência da
designação de audiência virtual ou física. Int. - ADV: ANDREA CONDE (OAB 230057/SP), LUANA MARTINS (OAB 254333/SP)
Processo 1055325-39.2020.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Administração de herança - Agripina Maciel Rodrigues - Sonia
Maciel Rodrigues Pires - - Ana Maria Maciel Rodrigues - - Katia Maria Maciel Rodrigues - Ciência da mensagem eletrônica
juntada à página 93. - ADV: JOAO PAULO TOMAZ DA SILVA (OAB 436313/SP)
Processo 1056367-94.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.S.F. - Vistos. Ao MP. Int. - ADV: IGOR
FLORENCE CINTRA (OAB 242602/SP)
Processo 1059426-22.2020.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.A.C. - A.F.C. - Vistos. Cumpra-se
o determinado a fls. 75, oficiando-se. Int. - ADV: KATIA ALVES DE SOUZA (OAB 332876/SP), MARCIO BASTOS PEREIRA (OAB
417156/SP)
Processo 1059948-49.2020.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - S.L.S. - Vistos. Cobre-se o cumprimento
do mandado expedido a fls. 69/70 junto à Central de Mandados. Int. - ADV: FLÁVIA SARMENTO DA SILVA (OAB 398768/SP)
Processo 1059988-31.2020.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gabriel Aguiar Gois - Vistos.
Certidão retro: Oficie-se como informado. Int. - ADV: THUANA CAROLINA DE QUEIROZ (OAB 406420/SP)
Processo 1061301-27.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.S.E. - D.P.J. - Vistos.
Fls. 272/278: Ciente do v. Acórdão. Considerando a decisão do Eg. Tribunal de Justiça que deu provimento ao recurso, prossigase a ação também em relação ao pedido de dano moral. Assim, digam as partes quanto às provas que pretendem produzir,
especificando-as e justificando a pertinência. Após, conclusos para saneador. Int. - ADV: MARCELO FOGAGNOLO COBRA
(OAB 264801/SP), TAINARA DE MATOS UMEYAMA (OAB 424838/SP)
Processo 1061417-33.2020.8.26.0002 - Interdição - Nomeação - D.C.A. - J.C.A. - Vistos. Fls. 86/87 e documentos a fls.
88/102 Inclua-se no polo ativo da ação Fernando Nogueira da Silva (procuração fls. 88). Diante da notícia do estado de saúde
do autor e com a concordância do Ministério Público de fls. 106/107, nomeio Fernando Nogueira da Silva, Curador provisório,
em substituição ao anteriormente nomeado, considerando-o compromissado independentemente da assinatura do termo. No
mais, aguarde-se a realização da perícia designada a fls. 83. Int. - ADV: MARINA DA SILVA MAIA ARAUJO (OAB 108141/SP),
ALECIO MAIA ARAUJO (OAB 307610/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1062404-69.2020.8.26.0002 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - V.R.C. - M.S.M. - Vistos.
Com fundamento no artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o DIA 16 DE
AGOSTO DE 2021, ÀS 14H30, a se realizar por videoconferência. Intimem-se as partes e seus patronos. Int. - ADV: LUIS
CARLOS DA SILVA (OAB 283077/SP), SILVANA PEREIRA (OAB 322243/SP)
Processo 1063290-05.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - C.S. - em 5 dias, manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento - ADV: CESAR JORGE FRANCO CUNHA (OAB 194326/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO
(OAB 203901/SP)
Processo 1063571-63.2016.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.N. - C.N.J.
- R.J.A. - Providenciar a impressão e encaminhamento do(s) ofício(s) expedido(s) a(s) fls. 234, devendo ser comprovado o
protocolo nos autos. - ADV: VALDENICE MOURA GONSALEZ (OAB 261615/SP), MARCELO DA CRUZ MENDES (OAB 228060/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º