TJSP 29/06/2021 -Pág. 727 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3308
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1500146-10.2018.8.26.0301; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA;
Foro de Jarinu; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500146-10.2018.8.26.0301; Estelionato; Apelante: LUIZ
CARLOS PEREIRA; Advogado: Valmir Ernesto (OAB: 232438/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500147-23.2020.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA;
Foro de Itapetininga; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500147-23.2020.8.26.0269; Furto Qualificado;
Apelante: Mirian Antunes Marcondes; Advogada: Maria Fernanda Ghannage Barbosa (OAB: 308701/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1500147-54.2019.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; GONÇALVES
JUNIOR; Foro de Pompéia; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500147-54.2019.8.26.0464; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: WESLEI MARTINS DA SILVA; Advogado: Rodrigo Ribeiro Firmino (OAB: 391167/SP); Apelante:
BRUNO MORILLI DOS ANJOS; Advogado: Matheus Peres Tápias (OAB: 355192/SP); Advogado: Adriano Doretto Rocha (OAB:
241876/SP); Apelante: DIEGO DA SILVA TAVARES MORENO; Advogado: José Eduardo Ferreira Sornas Campos (OAB: 355147/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500148-39.2019.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB;
Foro de Pompéia; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500148-39.2019.8.26.0464; Furto Qualificado; Apelante:
Gabriel Felipe Barbosa de Campos; Advogado: Guilherme Oliveira Ortega (OAB: 424136/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500150-86.2021.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE
DE OLIVEIRA; Foro de Atibaia; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500150-86.2021.8.26.0545;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Patrick Gabriel da Silva; Advogado: Fernando Alvarenga Rodrigues Birkman
(OAB: 356379/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500153-22.2019.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; LAURO MENS DE
MELLO; Foro de Praia Grande; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500153-22.2019.8.26.0477; Contra a
Mulher; Apelante: ANDRÉ NERI DOS SANTOS; Advogado: Marcelo de Aguiar Gimenes (OAB: 376782/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500153-46.2019.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO
SEMER; Foro de Hortolândia; 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal - Procedimento Sumário; 150015346.2019.8.26.0372; Violência Doméstica Contra a Mulher; Apelante: Elvis Gomes Pedro; Advogado: Marcello Valk de Souza
(OAB: 241436/SP); Advogada: Bruna de Oliveira Valk (OAB: 424178/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1500154-45.2020.8.26.0550; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE
JÚNIOR; Foro de Rio Claro; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500154-45.2020.8.26.0550; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Danilo Henrique Queiroz Amorim; Advogado: Lazaro Gustavo Rodrigues Lopes (OAB:
343362/SP); Apelante: Caique Andrade Candido; Advogada: Andrea de Almeida Rossler (OAB: 230585/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1500155-61.2019.8.26.0648; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Foro de Urupês; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500155-61.2019.8.26.0648; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: B. M.; Advogado: Agamennon de Luiz Carlos Isique (OAB: 88287/SP) (Defensor Dativo);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º