TJSP 30/06/2021 -Pág. 1371 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3309
1371
Fuzatti dos Santos (OAB: 268811/SP); Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO; Recorrido: A Fazenda Pública
Municipal; Advogado: Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB: 248156/SP); Advogado: Victor Miniolli dos Santos Sato (OAB:
371280/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0000314-77.2021.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário; 4ª Turma - Fazenda Pública;
JOSÉ WALTER CHACON CARDOSO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1039501-81.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente:
Luiza Aparecida Conceição dos Santos; Advogado: Brunno Dinger Santos Fuzatti (OAB: 353489/SP); Advogada: Marcia Alexandra
Fuzatti dos Santos (OAB: 268811/SP); Recorrido: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPÉ; Recorrido:
A Fazenda Pública Municipal; Advogado: Jose Eduardo de Araujo Luz (OAB: 350323/SP); Advogado: Victor Miniolli dos Santos
Sato (OAB: 371280/SP); Advogado: Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB: 248156/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000315-62.2021.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário; 4ª Turma - Fazenda Pública;
RODRIGO CESAR FERNANDES MARINHO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1049098-74.2020.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente:
Francisco Bernardo da Silva; Advogado: Brunno Dinger Santos Fuzatti (OAB: 353489/SP); Advogada: Marcia Alexandra Fuzatti
dos Santos (OAB: 268811/SP); Recorrido: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPÉ; Advogada: Giselle
Kodani (OAB: 200122/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0000316-47.2021.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário; 6ª Turma - Fazenda
Pública; MARCELO BARBOSA SACRAMONE; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1055276-73.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer /
Não Fazer; Recorrente: Carlo Martins Gutierrez; Advogado: Alexandre da Silva Nascimento (OAB: 253550/SP); Recorrente:
Rosangela Panerari; Advogado: Alexandre da Silva Nascimento (OAB: 253550/SP); Recorrente: Nadir Alves de Souza Guarneiri;
Advogado: Alexandre da Silva Nascimento (OAB: 253550/SP); Recorrente: Eliana dos Santos Silva; Advogado: Alexandre da
Silva Nascimento (OAB: 253550/SP); Recorrente: Terezinha de Siqueira Fernandes; Advogado: Alexandre da Silva Nascimento
(OAB: 253550/SP); Recorrente: Sandra Alves de Melo Sinhorelli; Advogado: Alexandre da Silva Nascimento (OAB: 253550/
SP); Recorrente: Rozeli de Mara Pontes Oliveira; Advogado: Alexandre da Silva Nascimento (OAB: 253550/SP); Recorrente:
Liliane Paula de Castilho; Advogado: Alexandre da Silva Nascimento (OAB: 253550/SP); Recorrente: Roseli Margarete de
Almeida Nanni; Advogado: Alexandre da Silva Nascimento (OAB: 253550/SP); Recorrente: Fabiane de Souza Gomes Martins;
Advogado: Alexandre da Silva Nascimento (OAB: 253550/SP); Recorrente: Luciana Panessa Dezan; Advogado: Alexandre da
Silva Nascimento (OAB: 253550/SP); Recorrente: Maria Helena da Silva Nascimento; Advogado: Alexandre da Silva Nascimento
(OAB: 253550/SP); Recorrente: Lucimara dos Santos; Advogado: Alexandre da Silva Nascimento (OAB: 253550/SP); Recorrido:
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV; Advogado: Bruno Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/SP); Recorrida: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo; Advogado: Bruno Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001688-32.2016.8.26.0003; Processo Digital; Apelação Criminal; 2ª Turma Recursal Criminal; JOÃO DE OLIVEIRA RODRIGUES
FILHO; Fórum Regional de Jabaquara; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 0001688-32.2016.8.26.0003;
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético; Apelante: Josimar Roque do Nascimento; Advogada: Jania Maria
Lisboa Salgueiro (OAB: 271026/SP); PromotAt: Justiça Pública; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012735-97.2020.8.26.0050; Processo Digital; Apelação Criminal; 2ª Turma Recursal Criminal; MÁRCIO LUCIO FALAVIGNA
SAUANDAG; Fórum Regional de Santo Amaro; 1ª Vara Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do
Jui; 1012735-97.2020.8.26.0050; Difamação; Querelante: Jameel Abdulmunin Abdulrazzak; Advogado: Fabio Moreno de Paula
(OAB: 267651/SP); Advogado: Paulo Mauricio Feitoza Ferreira (OAB: 425430/SP); Querelado: Justiça Pública; Querelado: Maria
Carolina de Souza Rodrigues,; Advogada: Paula Regina Oliveira Moutinho (OAB: 155352/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001817-56.2020.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; Nona Turma Cível; CLÁUDIA CAPUTO BEVILACQUA
VIEIRA; Fórum Central Juizado Especial Cível; Juizado Especial Cível Anexo Mackenzie; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0001817-56.2020.8.26.0016; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: ANGELA ELVIRA DALL ACQUA; Advogada:
Sônia Maria Bueno Martins (OAB: 192512/SP); Advogado: Antero Arantes Martins Filho (OAB: 305544/SP); Recorrido:
CONDOMINIO EDIFÍCIO MAYER; Advogado: Antonio Tadeu Bismara Filho (OAB: 190877/SP); Advogado: Ricardo Alecssander
de Quevedo Munhoz (OAB: 124960/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005605-78.2020.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; Quinta Turma Cível; JULIANA AMATO MARZAGÃO;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0005605-78.2020.8.26.0016; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: AMC - Serviços Educacionais LTDA; Advogado:
Pedro Paulo Wendel Gasparini (OAB: 115712/SP); Advogada: Lorena Gabriel (OAB: 392048/SP); Recorrido: Gustavo Peres de
Farias; Advogada: Kelly Cavalcante da Silva (OAB: 450097/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º