TJSP 01/07/2021 -Pág. 1472 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3310
1472
- Vistos, Emita-se MLE em favor do credor(a) No mais, manifeste-se o(a) credor(a) se o débito está quitado, no prazo de 05
(cinco) dias, sob pena de extinção do feito pelo pagamento, ficando neste ato intimado(a) o(a) credor(a) pelo seu procurador,
que seu silêncio implicará na extinção do feito nos termos acima citados. Int. - ADV: CLAUDIA ELISA FRAGA NUNES FERREIRA
(OAB 197038/SP), MARLON TOMPSITTI SANCHEZ (OAB 245231/SP), LARISSA MARQUES MORAES (OAB 352771/SP)
Processo 0002705-36.2020.8.26.0077 (processo principal 1009140-14.2017.8.26.0077) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Leila Maria Pincerato - Ante a manifestação de fl. 61, sem qualquer impugnação à penhora de fl.
57, oficie-se para transferência dos valores referentes ao depósito de fl. 38 ao juízo da execução que procedeu a penhora no
rosto dos autos. Em relação ao depósito de fl. 37, emita-se MLE em favor do advogado da credora. Cumpridas as determinações,
venham conclusos para extinção. - ADV: SERGIO CARDOSO E SILVA (OAB 72988/SP), MIRIAM CARDOSO E SILVA (OAB
293604/SP), CÉSAR ROSA AGUIAR (OAB 323685/SP)
Processo 0003616-48.2020.8.26.0077 (apensado ao processo 1006045-05.2019.8.26.0077) (processo principal 100604505.2019.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Fiorotto & Botteon S/s Ltda - - Adilson de Brito - Wellington João Albani - ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora/exequente, ante mandado com cumprimento negativo
juntado aos autos, conforme certidão do oficial de justiça. - ADV: WELLINGTON JOÃO ALBANI (OAB 285503/SP), ADILSON DE
BRITO (OAB 285999/SP)
Processo 0004936-36.2020.8.26.0077 (processo principal 1002990-46.2019.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Célia Alves da Silva - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 55
transitou em julgado em 23/06/2021. Certifico ainda que o processo foi baixado definitivamente no sistema. Nada Mais. Birigui,
29 de junho de 2021. Eu, ___, GUSTAVO ARROYO MAIA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: DEMETRIO FELIPE FONTANA
(OAB 300268/SP)
Processo 0007776-53.2019.8.26.0077 (apensado ao processo 1004786-48.2014.8.26.0077) (processo principal 100478648.2014.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C.B.A. - - M.L.B.A. - ATO
ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora/exequente, ante mandado com cumprimento negativo juntado aos autos, conforme
certidão do oficial de justiça. - ADV: ANA HELOISA PETEK (OAB 386073/SP)
Processo 0008586-62.2018.8.26.0077 (apensado ao processo 1005353-45.2015.8.26.0077) (processo principal 100535345.2015.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.A.C.R. - ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora/
exequente, ante mandado com cumprimento negativo juntado aos autos, conforme certidão do oficial de justiça. - ADV: ALINE
GARCIA CAVALCANTE (OAB 360813/SP), FÂMILA DE OLIVEIRA FARCHETTI (OAB 367648/SP)
Processo 0008935-65.2018.8.26.0077 (processo principal 1011039-47.2017.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Alaíde de Fátima Stábile Bonfietti - Vistos. Defiro a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para
garantir a execução, até o limite do débito, pertencentes à executada e que guarneçam a sua residência, observando-se o
artigo 833, inciso II, do Código de Processo Civil, intimado-a na mesma oportunidade para, querendo, apresentar impugnação
da penhora realizada, no prazo de 15 (quinze) dias. Restando infrutífera a diligência, intime-se a executada para que, no prazo
de 10 (dez) dias, indique os bens de sua propriedade, passíveis de penhora, sob pena de caracterização de conduta atentatória
à dignidade da justiça, nos termos do artigo 774, inciso V e parágrafo único do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV:
JULIANA GRACIA NOGUEIRA DE SÁ RECHE (OAB 346522/SP)
Processo 0008935-65.2018.8.26.0077 (processo principal 1011039-47.2017.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Alaíde de Fátima Stábile Bonfietti - *Para cumprimento de decisão de fl. 126, providencie a parte exequente a
informação do valor do débito da executada no presente feito. - ADV: JULIANA GRACIA NOGUEIRA DE SÁ RECHE (OAB
346522/SP)
Processo 1000035-47.2016.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cláudio
Strapasson Neto Cesta Básica - ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora/exequente, ante mandado com cumprimento
negativo juntado aos autos, conforme certidão do oficial de justiça. - ADV: MICHELLE LAURA MAGNANI DE SOUSA (OAB
249535/SP), CAMILA DE BARROS GIGLIOTTI E GIGLIOTI (OAB 282040/SP), MARIO GUSTAVO ROTHER BERTOTTI (OAB
291336/SP), LELIS DEVIDES JUNIOR (OAB 140799/SP), ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO (OAB 147169/SP)
Processo 1000336-86.2019.8.26.0077 - Usucapião - Propriedade - Nivaldo Pereira - - Maria de Lourdes Vieira de Aquino
Pereira - Citem-se os confrontantes indicados às fls. 168/169, inclusive a Caixa Econômica Federal, devendo a parte requerente
apresentar os dados necessários para viabilizar a sua citação pelo correio, tendo em vista a indisponibilidade do portal eletrônico.
- ADV: ÍSIS DE OLIVEIRA MUNARIN (OAB 378633/SP)
Processo 1000686-06.2021.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Valdecir Antonio
Alexandre - Banco do Brasil S/A - ATO ORDINATÓRIO: Ciência do expediente retro juntado aos autos as fls. 225/226. - ADV:
JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), EDUARDO DE SOUZA STEFANONE (OAB 127390/SP)
Processo 1000726-90.2018.8.26.0077 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maikon Fernando Ribeiro - - Roberta Kelly
dos Santos Ribeiro - - Dayane Julie dos Santos Cordeiro - Tendo em vista as considerações e documentos de fls. 287/293,
reputo válida a citação por edital de fls. 197, reconsiderando, neste ponto, a decisão de fls. 285. Oficie-se à OAB requisitando
a nomeação de curador especial para apresentar contestação. - ADV: GUSTAVO MELCHIOR VALERA (OAB 319763/SP),
ANTONIO LUIZ DE LUCAS JUNIOR (OAB 150993/SP), YARA CLAUDIA DE OLIVEIRA MORAES (OAB 298739/SP)
Processo 1001825-90.2021.8.26.0077 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Solange Pio Matozo
- ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora/exequente, ante mandado com cumprimento negativo juntado aos autos,
conforme certidão do oficial de justiça. - ADV: RENATO JOSÉ DAS NEVES CORTEZ (OAB 215491/SP)
Processo 1002486-69.2021.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - G.F.E.M. - S.M.E. e outros Certifico e dou fé que, por equivoco quanto à contagem do prazo, foi lançada a certidão de fls. 301 informando o decurso do
prazo para apresentação de contestação pela parte requerida quando, na verdade, o prazo decorreria no dia 28/06/2021, uma
vez que o último AR positivo foi juntado no dia 05/06/2021, iniciando-se a contagem em 08/06/2021. Certifico, ainda, que as
contestações de fls. 302/326 e 329/371 são tempestivas. Fica intimado(a) o autor(a) para apresentação de réplica à defesa.
Nada Mais. Birigui, 29 de junho de 2021. Eu, ___, GUSTAVO ARROYO MAIA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: CAIO
AUGUSTO BENTO DE BARROS (OAB 375949/SP), CAIQUE AUGUSTO MIRANDA MUNIZ (OAB 30871/PA)
Processo 1002966-81.2020.8.26.0077 - Monitória - Cheque - Herminio dos Santos Brito - Elizabeth Araujo Delneri Fugihara
- Certifico e dou fé que os embargos monitórios de fls. 54/57 são tempestivos. ATO ORDINATÓRIO: Fica intimado(a) o autor(a)
para apresentação de réplica. Nada Mais. - ADV: ANDREZA ELVIRA COLONTONI BRITO (OAB 384352/SP), NILTON SERGIO
FIORIN (OAB 352640/SP)
Processo 1003395-14.2021.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anderson Rodrigues
Gomes - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cumpra o autor integralmente a decisão de fls. 12,
juntando aos autos comprovante de endereço atualizado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º