TJSP 01/07/2021 -Pág. 59 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3310
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encontra-se disponível em https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf e os vídeos de
instrução de acesso podem ser visualizados no YouTube nos links https://youtu.be/b55-kf3ebTw , em caso de acesso através de
celular, e https://youtu.be/_dCpAmnbKwk , em caso de acesso via computador. Todos os endereços indicados também poderão
ser acessados apontando a câmera do celular para os seguintes QRCodes: Manual de participação:Vídeo de instrução para
acesso via celular:Vídeo de instrução para acesso via computador: 8. Os participantes do ato ficam cientificados desde já
que, em caso de agravamento do quadro epidemiológico com consequente retorno do TJ/SP ao Sistema de Trabalho Remoto,
a presente audiência será realizada de forma 100% virtual. Neste caso, todos serão intimados de tal ato através de contato
telefônico ou de comunicação através do aplicativo WhatsApp. 8.1. De igual modo, em caso de melhora substancial do quadro
epidemiológico e consequente retorno ao Sistema de Trabalho 100% Presencial, aqueles que já participariam remotamente
(advogados, promotor de justiça, etc.), ficam desde já intimados a comparecer presencialmente ao Fórum para participação
à audiência, ressalvadas eventuais normas expedidas pelo TJ/SP. Intime-se. - ADV: MARIA HELENA DE CAMPOS FURTADO
(OAB 126452/SP), THAIS ALMEIDA DE ANDRADE (OAB 382404/SP)
Processo 1500117-35.2021.8.26.0242 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - IGOR EDUARDO LEOPOLDINO Nota do cartório:” Autos à disposição do(a) defensor(a) nomeado(a) para apresentar resposta à acusação no prazo legal, sob
pena de destituição.” - ADV: ALOIR ALVES VIANA (OAB 272812/SP)
Processo 1500844-62.2019.8.26.0242 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ULISSES CANDIDO DA SILVA Vistos. 1. Ante a adoção do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, de 17 de maio de 2021 até 18 de julho
de 2021, com respaldo no Comunicado CG n. 284/2020, que dispõe de orientações para a realização de audiências virtuais
por videoconferência, visando minimizar a possibilidade de contágio dos envolvidos com a realização do ato judicial pendente,
sem prejuízo de suas formalidades previstas em lei, DESIGNO AUDIÊNCIA MISTA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA 13
de julho de 2021, às 15 horas. 2. Intime-se o RÉU a comparecer, no dia e horário designados, ao Fórum de Igarapava, onde
será conduzido à sala própria para participação do ato, consignando-se a possibilidade de participação a partir do escritório de
seu advogado(a), em caso de anuência expressa deste, SOB PENA DE REVELIA. Registre-se que o acusado(a) deverá portar
documento de identificação pessoal e máscara facial. 2.1. Sem prejuízo, ante o disposto no item 8, deverá o Oficial de Justiça
coletar o número de telefone celular, se possui o aplicativo WhatsApp, e-mail e disponibilidade de conexão wi fi (sem fio),
certificando nos autos. 2.2. Deverá o Sr. Oficial de Justiça, ainda, solicitar ao réu que entre em contato com seu defensor para a
realização de entrevista prévia, com vias à otimização do tempo de realização do ato processual. 3. Intimem-se a(s) VÍTIMA(S)
e TESTEMUNHA(S) arrolada(s) pela Acusação e Defesa, que deverão comparecer ao Fórum de Igarapava, no dia e horário
designados, em posse de documento de identificação pessoal com foto e máscara facial, onde participarão da audiência virtual
em local devidamente destinado para este fim. 3.1. Sem prejuízo, ante o disposto no item 8, deverá o Oficial de Justiça coletar
o número de telefone celular, se possui o aplicativo WhatsApp, e-mail e disponibilidade de conexão wi fi (sem fio), certificando
nos autos. 3.2. Caso a testemunha seja funcionária pública, especialmente Policial Militar ou Civil, fica desde já consignada a
possibilidade de realização de oitiva a partir de equipamento disponibilizado pelo órgão ao qual encontra-se vinculada, para o
qual será enviado e-mail com convite para ingresso à sala de audiência virtual, podendo ser utilizado, ainda, o código QRCode
disponibilizado ao final desta decisão. 3.3. No caso de RÉU/VÍTIMA/TESTEMUNHA NÃO DOMICILIADO NA COMARCA,
considerando o teor do Comunicado Conjunto n. 581/2020 (itens 16 e 17), determino a expedição de Carta Precatória com
vias à sua intimação e coleta dos seguintes dados: - Número de telefone celular; - Se o número indicado possui o aplicativo
WhatsApp; - E-mail, caso possua; e - Disponibilidade de conexão wi-fi. 3.3.1. Caso o(a) intimado(a) informe não possuir meios
técnicos para participação de audiência virtual, seja por não dispor de telefone celular ou internet wi-fi, dentre outros motivos,
solicita-se desde já a disponibilização de equipamento pelo Juízo Deprecado para participação ao átono dia e hora designados
ou, caso não seja possível, requer-se a realização da inquirição/oitiva pelo Juízo Deprecado. 4. Registro, por fim, que o(a)
ADVOGADO(A) DO RÉU e o(a) PROMOTOR DE JUSTIÇA receberão link de acesso em seus endereços de e-mail, ficando
desde já o causídico intimado a fornecer seu e-mail e telefone celular no prazo de 5 (cinco) dias. 5. O QRCode para acesso
remoto à audiência ora designada, além de WhatsApp e e-mail para contato em caso de necessidade encontram-se em quadro
ao final do presente despacho. 6. O manual para participação à audiência virtual encontra-se disponível em https://www.tjsp.jus.
br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf e os vídeos de instrução de acesso podem ser visualizados no
YouTube nos links https://youtu.be/b55-kf3ebTw , em caso de acesso através de celular, e https://youtu.be/_dCpAmnbKwk , em
caso de acesso via computador. Todos os endereços indicados também poderão ser acessados apontando a câmera do celular
para os seguintes QRCodes: Manual de participação:Vídeo de instrução para acesso via celular:Vídeo de instrução para acesso
via computador: 7. Os participantes do ato ficam cientificados desde já que, em caso de agravamento do quadro epidemiológico
com consequente retorno do TJ/SP ao Sistema de Trabalho Remoto, a presente audiência será realizada de forma 100% virtual.
Neste caso, todos serão intimados de tal ato através de contato telefônico ou de comunicação através do aplicativo WhatsApp.
7.1. De igual modo, em caso de melhora substancial do quadro epidemiológico e consequente retorno ao Sistema de Trabalho
100% Presencial, aqueles que já participariam remotamente (advogados, promotor de justiça, etc.), ficam desde já intimados
a comparecer presencialmente ao Fórum para participação à audiência, ressalvadas eventuais normas expedidas pelo TJ/SP.
Intime-se. - ADV: RODRIGO GARCIA JACINTO (OAB 147741/SP)
Processo 1500897-09.2020.8.26.0242 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MAYCON DOGLAS PENIDO NUNES
- - WESLEY HENRIQUE DA SILVA - - MAILSON RENAN DE SOUZA LOPES - Nota do cartório:” Autos à disposição do(a)
defensor(a) nomeado(a) para apresentar resposta à acusação no prazo legal, sob pena de destituição.” - ADV: JÚLIA BENTO
COLMANETTI (OAB 442652/SP)
Processo 1501070-67.2019.8.26.0242 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALTAMIRO GERALDO
SANTOS RIBEIRO - - RODRIGO MACHADO DE MENDONÇA - Vistos. Intime-se a Defesa do acusado RODRIGO MACHADO
DE MENDONÇA para apresentar as contrarrazões do recurso do Ministério Público, no prazo de 08 (oito) dias. Decorridos
sem manifestação, intime-se pessoalmente o acusado para, querendo, constitua novo defensor no prazo de 10 dias com a
ressalva de que seu silêncio ensejara a nomeação por este Juízo.. Intime-se. Igarapava, 31 de maio de 2021. - ADV: EDINAMAR
APARECIDA ISETE DA COSTA (OAB 363464/SP), DIOGO EURIPEDES BORGES VALLE (OAB 192403/MG)
Processo 1501136-13.2020.8.26.0242 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.E.S. Vistos. Recebo o recurso de fls. 173/178. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Expeçam-se os honorários. Comunique-se
o I.I.R.G.D. Quanto ao pedido de fls. 183/186, como bem destacou o Ministério Público, o réu já foi colocado em liberdade nos
presentes autos, razão pela qual dou por prejudicada a sua apreciação. Encaminhe-se cópia desta decisão à unidade prisional
onde o sentenciado permanece preso por outro processo, para sua ciência. Com as contrarrazões, remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça, retirando-se eventuais anotações acerca do sigilo do feito, se o caso. Intime-se. Igarapava, 31 de maio de
2021. - ADV: RODRIGO GARCIA JACINTO (OAB 147741/SP)
Processo 1501241-24.2019.8.26.0242 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.D.L.C.
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