TJSP 02/07/2021 -Pág. 2218 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3311
2218
REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662
DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Carlos Eduardo
Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) - Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) - Adailson Generoso Rodrigues (OAB:
414318/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 1027903-16.2020.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Dinael Lucas
Gomes Domingues (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Afonso Bráz - Deram
parcial provimento ao recurso do autor e negaram provimento ao recurso da ré, v.u. - INDENIZAÇÃO. RESTRIÇÃO CREDITÍCIA.
DÉBITO INEXIGÍVEL. A RÉ NÃO ANEXOU DOCUMENTOS CAPAZES DE LASTREAR SUAS ALEGAÇÕES. INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL DEVIDA. MAJORAÇÃO DO VALOR FIXADO ORIGINALMENTE EM R$5.000,00 PARA R$10.000,00. JUROS
DE MORA. TERMO INICIAL. DATA DO EVENTO DANOSO. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL. SÚMULA Nº 54 DO
C. STJ. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DA RÉ
DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Patricia Aparecida Carrocine (OAB: 217669/SP) - Adilson Elias de Oliveira
Sartorello (OAB: 160824/SP) - Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 1033763-95.2020.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Omni S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Apelado: Fernando Carlos Correia Galdino (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Afonso Bráz
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - REVISIONAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. A
COBRANÇA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA EXCLUI A EXIGIBILIDADE DOS JUROS REMUNERATÓRIOS, MORATÓRIOS
E DA MULTA CONTRATUAL. SÚMULA Nº 472 DO C. STJ. PRECEDENTE DO C. STJ EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO.
SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB:
217897/SP) - Gabriel Henrique Andrade Souza (OAB: 281371/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 1041422-18.2018.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Cptm - Companhia
Paulista de Trens Metropolitanos - Apelante: Thyssenkrupp Elevadores S/A - Apelada: Antônia Lucília de Sales Sobreira (Justiça
Gratuita) - Magistrado(a) Afonso Bráz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA
QUE RECONHECEU A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DAS REQUERIDAS PELOS DANOS CAUSADOS À AUTORA, QUE
SOFREU QUEDA NA ESCADA ROLANTE LOCALIZADA NA ESTAÇÃO ADMINISTRADA PELA CPTM. FRATURA DE RÁDIO
DISTAL, COM IMOBILIZAÇÃO E NECESSIDADE DE REABILITAÇÃO FISIOTERÁPICA. DANO MORAL ORIGINALMENTE
FIXADO EM R$20.000,00 QUE NÃO COMPORTA O AFASTAMENTO NEM A REDUÇÃO PRETENDIDA. SENTENÇA MANTIDA.
RATIFICAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL. RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ligia Brasil da Silva Alves dos Santos (OAB: 203938/SP) - Michelli
Monzillo Pepineli (OAB: 223148/SP) - Leandro Zanotelli (OAB: 238773/SP) - Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP) - Páteo
do Colégio - Salas 306/309
Nº 1041769-27.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Mercabenco Mercantil
e Administradora de Bens e Consórcios Ltda - Apelado: Milton Gobbo - Magistrado(a) Afonso Bráz - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - CONSÓRCIO. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 1010 DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL. DESCONTINUIDADE DA FABRICAÇÃO DO MODELO OBJETO DO CONTRATO. INEXISTENTE ATA
DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. NÃO DEMONSTRADA SUA REALIZAÇÃO. DEFASAGEM POR VALORES NÃO
ATUALIZADOS. DEVIDA DEVOLUÇÃO DO VALOR APONTADO PELO AUTOR. SENTENÇA MANTIDA. RATIFICAÇÃO NOS
TERMOS DO ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Fabio da Rocha Gentile (OAB: 163594/SP) - Leonardo Francisco Ruivo (OAB: 203688/SP) - Daniel
Martins dos Santos (OAB: 135649/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 1076555-37.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Mayara Augusto Passos
Martins (Justiça Gratuita) - Apelado: Hoepers Recuperadora de Credito S/A - Magistrado(a) Afonso Bráz - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - INDENIZAÇÃO. RESTRIÇÃO CREDITÍCIA. DÉBITO INEXIGÍVEL. APONTAMENTO DESABONADOR EM
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