TJSP 05/07/2021 -Pág. 476 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3312
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Processo 1503711-90.2021.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA Loteplan Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Ante a impugnação de fls. 33/38, diga a excipiente em réplica, no prazo de
15 (quinze) dias, em respeito aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Intime-se. - ADV: REGINA LUCIA
VIEIRA DEL MONTE (OAB 55540/SP)
Processo 1504037-50.2021.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Djacir
Ramos - Vistos. Diga o excepto. Concedo a gratuidade da justiça. Int. - ADV: PAULO ROBERTO DO AMARAL (OAB 339141/
SP)
Processo 1504037-50.2021.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Djacir
Ramos - Vistos. Ante a impugnação de fls. 28/32, diga a excipiente em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, em respeito aos
princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO DO AMARAL (OAB 339141/
SP)
Processo 1504410-52.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Sonia
Regina de Souza Pinheiro - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
contra Sonia Regina de Souza Pinheiro. A autora vem desistir da ação com fundamento no artigo 775 do CPC. Acolho o pedido,
JULGANDO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 775 do CPC. Dou por levantada eventual constrição judicial
existente nos autos. A inclusão no SERASA não se deu por ação deste Juízo. Assim, eventual retirada deverá ser providenciada
por qualquer das partes, podendo, para tanto, utilizar o site www. consumidor.gov.br. Após o trânsito em julgado, certifique-se
com baixa no sistema SAJ. P.R.I.C. - ADV: MILENA MARIA RODRIGUES MUNARETTI (OAB 320049/SP), JAMIL GONCALVES
DO NASCIMENTO (OAB 77953/SP)
Processo 1505636-92.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Erci
Bueno Setti e S/m - Marcio Fraga Lucato - Com efeito, analisando o sistema eletrônico do Tribunal de Justiça, verificuei constar
que embora o executado tenha efetuado o depósito no valor do débito exequendo nos autos 1006134-85.2018.8.26.0037,
observo que referido processo já foi sentenciado, bem como ratificada a decisão por meio do V. Acórdão do Colégio Recursal,
contudo, ainda não ocorreu o trânsito em julgado para as partes. Assim, por ora, aguarde-se o trânsito em julgado dos autos
supracitados. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1505636-92.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Erci
Bueno Setti e S/m - Marcio Fraga Lucato - Vistos. Fls. 107: Mantenho a decisão de fls. 104 por seus próprios fundamentos.
Assim, aguarde-se o seu cumprimento. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 1507463-75.2018.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA Loteplan Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Diga o exequente sobre o pedido de fls. 33/35. Intime-se. - ADV: ADRIANA
DA SILVA BIAGGI (OAB 92894/SP), REGINA LUCIA VIEIRA DEL MONTE (OAB 55540/SP)
Processo 1508525-19.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA Loteplan Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Manifeste-se o exequente quanto ao pedido de fls. 47/49. Intime-se. ADV: REGINA LUCIA VIEIRA DEL MONTE (OAB 55540/SP), ADRIANA DA SILVA BIAGGI (OAB 92894/SP)
Processo 1510398-54.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA Marialice Empreendimento Imobiliário SPE Ltda - Vistos. Ante a impugnação de fls. 34/37, diga a excipiente em réplica, no prazo
de 15 (quinze) dias, em respeito aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Intime-se. - ADV: IAGO DO
COUTO NERY (OAB 274076/SP)
Processo 1513005-11.2017.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Paulo
Sergio Rosario - - Companhia de Habitacao Popular Bandeirante- Cohab - Vistos. Ante a impugnação de fls. 36/49, diga a
excipiente em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, em respeito aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
Intime-se. - ADV: ALCIDES BENAGES DA CRUZ (OAB 101562/SP), LUIS GUSTAVO RISSATO DE SOUZA (OAB 261686/SP)
Processo 1514795-30.2017.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Diga o exequente sobre o
prosseguimento do feito. Int. - ADV: ROBERTO CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 171669/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB
129121/SP)
Processo 1514795-30.2017.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Ante a impugnação de fls.
74/87, diga a excipiente em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, em respeito aos princípios constitucionais do contraditório
e da ampla defesa. Intime-se. - ADV: ROBERTO CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 171669/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB
129121/SP)
Processo 1514835-12.2017.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Diga o exequente sobre o
prosseguimento do feito. Int. - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), ROBERTO CORRÊA DE SAMPAIO (OAB
171669/SP)
Processo 1514835-12.2017.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Ante a impugnação de fls.
72/85, diga a excipiente em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, em respeito aos princípios constitucionais do contraditório
e da ampla defesa. Intime-se. - ADV: ROBERTO CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 171669/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB
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