TJSP 06/07/2021 -Pág. 323 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3313
323
0089395-91.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0089395-91.2016.8.26.0050; Assunto: Furto; Apelante: JOSE EVANDRO
DE SOUZA SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Marco Christiano
Chibebe Waller (OAB: M/CW) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500595-34.2021.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500595-34.2021.8.26.0536; Assunto: Furto; Apelante: LUIEVERTON
DE LIMA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Volney Santos Teixeira
(OAB: 235926/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500099-03.2019.8.26.0333; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Macatuba; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500099-03.2019.8.26.0333; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: LUIZ GUSTAVO
LEME; Advogada: Patricia Anita Cavalheiro da Silva (OAB: 137796/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500527-91.2020.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500527-91.2020.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Mathias Aparecido Valentim; Advogado: Ronaldo Ortiz Salema (OAB: 193475/SP); Advogado: Gerson
Lisbôa Junior (OAB: 262065/SP); Advogada: Katia Lobo de Oliveira (OAB: 265548/SP); Advogado: Edson Aparecido Morita
(OAB: 260584/SP); Apelante: GABRIEL AUGUSTO DE LIMA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Advogado: Benno Buchman (OAB: 210745/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1519112-32.2019.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1519112-32.2019.8.26.0577; Assunto: Resistência;
Apelante: CHRISTIAN FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Advogado: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1520630-03.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1520630-03.2020.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: EDERSON DE OLIVEIRA ROCHA; Advogado: Eliel dos Santos (OAB: 249843/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0000028-28.2021.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lucélia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000028-28.2021.8.26.0326; Assunto: Preconceituosa; Apte/Apdo: JULIANA
CRISTINA TELES FARINA; Advogada: Tatiane Aparecida de Souza (OAB: 444296/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1522233-14.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522233-14.2020.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
LUCAS LAURENTINO PEREIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Juliana
Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500355-87.2020.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500355-87.2020.8.26.0210; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Tamires de Paula Magrão; Advogado: Marcelo Oliveira Teles (OAB: 320454/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500579-68.2021.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500579-68.2021.8.26.0540; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
RUBENS DO NASCIMENTO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Danilo
Caetano Silvestre Torres (OAB: 306373/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1505330-64.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505330-64.2021.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
CICERO MEIRELES DAMIAO JUNIOR; Advogada: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500970-25.2020.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rancharia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º