TJSP 06/07/2021 -Pág. 38 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3313
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requisitórios 20200037509 e 20200037507. ANTE O EXPOSTO, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Transita em julgado, expeça-se alvará para levantamento dos
valores . Oportunamente, ao arquivo. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/
SP)
Processo 0000459-41.2021.8.26.0236 (apensado ao processo 1000114-34.2016.8.26.0236) (processo principal 100011434.2016.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Execução Previdenciária - JOSÉ MARIA TASCA
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência, às partes, para conferência, da minuta de requisitório/precatório
retro confeccionada. Prazo para manifestação: 10 dias. - ADV: FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP), JOEL
ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 0000533-95.2021.8.26.0236 (apensado ao processo 1002270-29.2015.8.26.0236) (processo principal 100227029.2015.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Execução Previdenciária - APARECIDO WAGNER
PEREIRA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência, às partes, para conferência, da minuta de requisitório/precatório
retro confeccionada. Prazo para manifestação: 10 dias. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 0000573-14.2020.8.26.0236 (apensado ao processo 1000711-95.2019.8.26.0236) (processo principal 100071195.2019.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Execução Previdenciária - Maria Emilia Alves
Sanches - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1) Homologo os cálculos de fls. 285. 2) Nos termos do artigo
11, da Resolução nº 405 de 09 de junho de 2016, do Conselho da Justiça Federal, confeccione-se MINUTA do requisitório e/
ou precatório, dando-se VISTA às partes pelo prazo comum de dez dias. Após, não havendo indicação de erro e/ou omissão
na minuta, encaminhem-na ao E. Tribunal Regional Federal e aguarde-se o seu pagamento. Int. - ADV: MATHEUS RICARDO
BALDAN (OAB 155747/SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 0000979-98.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ALLAN TEODORO TOMAZ
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Melhor analisando os autos, observo que originalmente o feito foi
distribuído à 1ª Vara Cível desta comarca (fls. 70 processo nº 1002767-67.2020). Nos termos do artigo 59 do CPC, encaminhese os autos ao distribuidor, para redistribuição à 1ª Vara Cível. Int. - ADV: DAIVID CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 334506/SP)
Processo 0001424-87.2019.8.26.0236 (processo principal 0000390-24.2012.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Penhora / Depósito / Avaliação - Alcides Coura - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. P. 158:
expeça-se alvará para levantamento dos valores. Em prosseguimento, manifestem-se as partes considerando-se o decidido à p.
131 (Tema 810 STJ). Int. - ADV: ANGELA FABIANA CAMPOPIANO (OAB 226489/SP)
Processo 0001562-88.2018.8.26.0236 (processo principal 0002560-32.2013.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Penhora / Depósito / Avaliação - Raul Luciano Constantino - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Martucci Melillo Advogados Associados - - Jive Precatórios Selecionados - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não
Padronizados - Vistos. P. 349: manifestem-se as partes sobre o pagamento de p. 349. Prazo: 10 dias. Após, tornem os autos
conclusos. Int. - ADV: MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA (OAB 252435/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/
SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), ALEXANDRE SAAD (OAB 159545/SP), ROSELY CRISTINA
MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP)
Processo 0001668-79.2020.8.26.0236 (apensado ao processo 1002458-17.2018.8.26.0236) (processo principal 100245817.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Execução Previdenciária - Catarina Bueno
Longhini - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Trata-se de ação ordinária de concessão e cobrança de benefício
previdenciário de aposentadoria por idade - híbrida proposta por Catarina Bueno Longhini em relação ao Instituto Nacional do
Seguro Social, em fase de cumprimento de sentença .(p. 01/02). Houve pagamento dos ofícios requisitório ns. 20200096699,
20200093938 ,202000093936 e 202110022453. Manifestação da parte autora à p. 251. ANTE O EXPOSTO, julgo extinta
a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. PROVIDENCIE, A
SERVENTIA, COM URGÊNCIA O DESENTRANHAMENTO DOS OFÍCIOS DE P. 206/207, JUNTADO-OS NOS AUTOS ALI
MENCIONADOS, Oportunamente, ao arquivo. Publique-se. Intimem-se. Ibitinga, datado eletronicamente. - ADV: ALEXANDRE
AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 0002236-32.2019.8.26.0236 (processo principal 0006544-24.2013.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Penhora / Depósito / Avaliação - Rodrigo Paixão do Ramo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Vistos. Trata-se de ação condenatória proposta por RODRIGO PAIXÃO DO RAMO em relação ao Instituto Nacional do Seguro
Social, em fase de cumprimento de sentença (fl. 01/02). Houve pagamento dos ofícios requisitórios/precatórios 20190108514 e
20190108506. ANTE O EXPOSTO, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Custas na forma da lei. Transita em julgado, expeça (m)-se alvará(s) para levantamento dos valores . Oportunamente, ao
arquivo. Publique-se. Intimem-se. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 0002413-93.2019.8.26.0236 (apensado ao processo 1001688-24.2018.8.26.0236) (processo principal 100168824.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Evânio de Morais
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Trata-se de ação condenatória proposta por EVÂNIO DE MORAIS
SANTOS em relação ao Instituto Nacional do Seguro Social, em fase de cumprimento de sentença (fl. 01/02). Houve pagamento
dos ofícios requisitórios/precatórios 20190091825 e 20190091823 . ANTE O EXPOSTO, julgo extinta a presente execução,
nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Transita em julgado, expeça (m)se alvará(s) para levantamento dos valores . Oportunamente, ao arquivo. Publique-se. Intimem-se. - ADV: SILVIO ABRAHÃO
GARCIA RODRIGUES (OAB 333153/SP)
Processo 0002470-14.2019.8.26.0236 (processo principal 0002711-95.2013.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Penhora / Depósito / Avaliação - Antonio Emidio da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Trata-se de ação condenatória proposta por ANTONIO EMÍDIO DA SILVA em relação ao Instituto Nacional do Seguro Social, em
fase de cumprimento de sentença (fl. 01). Houve pagamento dos ofícios requisitórios/precatórios 20190096601 e 20190096580.
ANTE O EXPOSTO, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas
na forma da lei. Transita em julgado, expeça (m)-se alvará(s) para levantamento dos valores . Oportunamente, ao arquivo.
Publique-se. Intimem-se. - ADV: JOSE VALDIR MARTELLI (OAB 135509/SP)
Processo 0002524-77.2019.8.26.0236 (apensado ao processo 1003760-52.2016.8.26.0236) (processo principal 100376052.2016.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Penhora / Depósito / Avaliação - JOSÉ CARLOS
APARECIDO PIVA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Trata-se de ação condenatória proposta por JOSÉ
CARLOS APARECIDO PIVA em relação ao Instituto Nacional do Seguro Social, em fase de cumprimento de sentença (fl.
01/03). Houve pagamento dos ofícios requisitórios/precatórios 20200002748 e 20190094526. ANTE O EXPOSTO, julgo extinta
a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Transita em
julgado, expeça (m)-se alvará(s) para levantamento dos valores . Oportunamente, ao arquivo. Publique-se. Intimem-se. - ADV:
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