TJSP 08/07/2021 -Pág. 269 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3315
269
Processo 1008114-13.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.R.S. - Ante
a impossibilidade de desentranhamento de documentos em autos digitais, torno sem efeito os documentos de fls. 175/184
por serem estranhos aos autos. Fls. 187: ciência a parte contrária. Certifique-se sobre a intimação da parte requerida para
comparecimento à audiência. Após, tornem conclusos. - ADV: FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP)
Processo 1008522-77.2016.8.26.0506 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - J.R.F. - Em razão da impossibilidade de
confecção do (formal de partilha/carta de sentença) pelo Cartório enquanto durar o sistema de trabalho remoto dos servidores
do Poder Judiciário, esclareça o(a) inventariante se tem interesse na expedição eletrônica do documento, nos termos do Artigo
1.273-A, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: RENATA ZANON (OAB 333134/SP), JOAO SOLER
HARO JUNIOR (OAB 90436/SP)
Processo 1008743-55.2019.8.26.0506 - Interdição - Nomeação - A.L.A. - I.L.A. - Intime-se a requerida para que compareça
na perícia designada para o dia 15/07/2021, às 14:52 horas, a ser realizada na Rua Otto Bens, 955, Nova Ribeirânia, CEP 14096580, Ribeirão Preto SETOR DE PERÍCIAS DO FÓRUM. Cumpra-se, em caráter de urgência, tendo em vista a proximidade da
data designada, servindo via da presente decisão como mandado, que deverá ser acompanhado de cópia de fls. 63. - ADV:
MARINALVA DE LIMA SILVA (OAB 124319/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RIBEIRÃO PRETO
(OAB 999/DP)
Processo 1009860-13.2021.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.B.M.F.J. - - F.G.J. - 3. Posto isso, homologo,
para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo apresentado por meio da petição inicial, fls. 17, 18 e 28/31 e decreto o
divórcio dos requerentes. O acolhimento integral da solicitação apresentada pelos requerentes e a inexistência de litígio afastam
o interesse recursal. Ante a concordância do Dr. Promotor de Justiça com o pleiteado (fls. 22) e agora decidido, certifique-se
o trânsito em julgado nesta data. Cumpra-se, servindo via da presente sentença assinada digitalmente à margem direita deste
documento, como mandado para averbação do divórcio à margem do assento de casamento dos requerentes, da qual deve
constar que a mulher volta a usar o nome de solteira acima indicado e que foi homologada a partilha de bens. O mandado
será cumprido independentemente de pagamento de custas e emolumentos por serem os interessados beneficiários de justiça
gratuita. Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P. e int. - ADV: BRUNA PEREIRA E SILVA (OAB
445996/SP), RENAN DASSIE ROSA (OAB 278541/SP), GUILHERME AUGUSTO FIGUEIREDO CEARÁ (OAB 268059/SP)
Processo 1009869-09.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.L.R. - Manifestese a demandante no prazo legal, nos termos da r. decisão de fls. 32. - ADV: NELSON DI SANTO JUNIOR (OAB 182348/
SP), LARISSA SOARES SAKR (OAB 293108/SP), RICARDO VASCONCELOS E LARISSA SOARES SAKR SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 12506/SP)
Processo 1010071-88.2017.8.26.0506 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aparecida Maria Sschieri Gallan Vistos. Reitero o exaustivamente determinado. Apesar de relacionado na petição retro, não constam nos autos cópia legível das
certidões de óbito dos herdeiros Mario, José e Roberto, bem como certidão de nascimento ou casamento (conforme o caso) dos
herdeiros Maria, Fabio, Joseani, Leandro. Int. - ADV: KELLI CRISTINA RESTINO RIBEIRO (OAB 202450/SP)
Processo 1010091-84.2014.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - B.K.A. - L.L.A. Defiro como requerido a fls. 330, oficiando-se. Sem prejuízo, defiro a penhora no rosto dos autos da ação indicada, expedindose o necessário, observando-se o valor indicado do débito. - ADV: VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP), RICHARD
CANTON SILVA (OAB 279196/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RIBEIRÃO PRETO (OAB 999/DP),
IZILDINHA ENCARNAÇÃO CANTON SILVA (OAB 221221/SP)
Processo 1010485-18.2019.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.L.C.A. - K.S.C.A. - Fica o advogado da parte interessada intimado a providenciar a distribuição da(s) carta(s) precatória(s), nos termos
dos comunicados CG nº 2290/2016 e n. 1951/2017, sendo que a(s) carta(s) precatória(s) deverá(ão) estar acompanhada(a) das
principais peças dos autos. A distribuição da(s) carta(s) precatória(s) será(ão) feita(s) por meio de peticionamento eletrônico
obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça
gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte. - ADV: JAQUELINE MARTINEZ (OAB 337803/SP),
ANOEL LUIZ JUNIOR (OAB 178557/SP)
Processo 1011409-92.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.H.B.O. - E.M.P.A. - Fls. 107/115:
providencie o cartório a juntada a estes autos de cópia da certidão relativa ao trânsito em julgado do v. Acórdão de fls. 107/111,
dando-se ciência às partes e ao Dr. Promotor de Justiça. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: EDSON ROBERTO URFÉIA
(OAB 435711/SP), BRUNA MICHELLE LOURENÇO BASTOS (OAB 416277/SP)
Processo 1011613-05.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.S.F. - Manifeste-se a requerente/reconvinda
sobre a contestação com reconvenção de fls. 64/72. - ADV: KATIA HELENA ZERBINI PALMEIRA (OAB 361726/SP)
Processo 1011729-84.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - T.R.B. - Jovencino
Alves do Nascimento - A fim de se localizar o endereço do demandado, oficie-se à operadora de telefonia celular Vivo e ao
IIRGD. Int. - ADV: LEIDIANE DOS SANTOS BOTTA (OAB 412752/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RIBEIRÃO PRETO (OAB 999/DP)
Processo 1011745-96.2020.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Monica Luciana Klemp Para a tentativa de localização dos endereços dos herdeiros, necessário ao menos os números do CPF para que seja possível
a pesquisa. Quanto a pedido de expedição de ofício a Caixa Econômica Federal, defiro como requerido. com a resposta, vista
a parte requerente para manifestação em prosseguimento. - ADV: VANESSA CALLIGARIS MEDINA COELI AMORÓS (OAB
378369/SP)
Processo 1011790-59.2017.8.26.0004 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Lucas
Ramos - Alvará disponível para impressão. - ADV: RAQUEL EIRAS DE OLIVEIRA HAYASHI (OAB 195444/SP)
Processo 1012331-02.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.P.B. - F.J.M. - Oficie-se e cumpra-se
conforme já determinado às fls. 277/279, com urgência. - ADV: SANDRA MARIA DA SILVA (OAB 168441/SP), SABRINA
POLACCHINI STEINERT QUEIROZ (OAB 73242/RS)
Processo 1012367-44.2021.8.26.0506 - Interdição - Nomeação - J.C.N. - Intime-se o requerido para que compareça na
perícia designada para o dia 16/07/2021, às 17:30 horas, a ser realizada na Rua Otto Bens, 955, Nova Ribeirânia, CEP 14096580, Ribeirão Preto SETOR DE PERÍCIAS DO FÓRUM. Cumpra-se, em caráter de urgência, tendo em vista a proximidade da
data designada, servindo via da presente decisão como mandado, que deverá ser acompanhado de cópia de fls. 36. - ADV:
JULIANA ANDREA DE LIMA ALMEIDA (OAB 447968/SP)
Processo 1012615-10.2021.8.26.0506 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.A.T. - - L.T.T. - Certifiquese sobre a intimação da parte requerida. Após, tornem conclusos. - ADV: MAURICIO DE ANDRADE (OAB 313354/SP)
Processo 1012937-30.2021.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Leonardo Gallo - Neiriberto Camilo Gallo Junior Vistos. 1. Recebo as primeiras declarações. 2. Concedo os benefícios da assistência Judiciária Gratuita, que persistirá enquanto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º