TJSP 12/07/2021 -Pág. 4176 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3316
4176
Fls.169/170: Ao MP e, após, voltem conclusos para decisão. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO VAZ NETO (OAB 162170/SP)
Processo 1001962-50.2019.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.M.S. - R.P.S. - Vistos.
Remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça com nossas homenagens. Int. - ADV: AMANDA PORTUGAL CARDOSO (OAB
371295/SP), LUCINEIDE SANTANA DA SILVA (OAB 352242/SP), JOÃO BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/SP)
Processo 1002042-43.2021.8.26.0010 - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.F.M. - S.D.M. - Vistos. Fls. 39/41:
Regularize-se a representação do executando, apresentando-se, também, documento de identificação válido, com foto. Prazo:
10 (dez) dias. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: PAULO CESAR NEVES (OAB 106876/SP), ANDERSON DOS SANTOS
CRUZ (OAB 340242/SP)
Processo 1002163-71.2021.8.26.0010 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.S.S.A. - - J.O.A.S. - HOMOLOGO o acordo
celebrado e DECRETO O DIVÓRCIO entre as partes, nos termos de fls. 04/06 e 28, e JULGO EXTINTO o feito, nos termos
do artigo 487, inciso III, alíneabdo Código de Processo Civil. HOMOLOGO, ainda, a renúncia ao prazo recursal. O trânsito em
julgado ocorre nesta data. - ADV: JOÃO BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/SP), AMANDA PORTUGAL CARDOSO (OAB
371295/SP)
Processo 1002181-29.2020.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Vieira de Oliveira - Thainá Fernandes
Seisdedos de Oliveira - Vistos. 1. Fls. 167/170: defiro o prazo postulado pela inventariante. 2. Int. - ADV: GABRIELA MARTINS
CRNKOVIC (OAB 439804/SP), FERNANDO APARECIDO PROIETTI (OAB 363504/SP), MARLENE APARECIDA DOS REIS
(OAB 99359/SP)
Processo 1002211-30.2021.8.26.0010 - Separação Litigiosa - Dissolução - S.Y.Y. - E.B. - Vistos. 1. Primeiramente, passo
à análise do pedido de visitas dos cachorros feito pela ré. A autora não nega que as cachorras pertencem ao casal. Todavia,
pede o indeferimento, em razão do ocorrido entre as partes. Já a ré pede que, em razão da medida protetiva, a autora entregue
e retire os cães na casa de sua genitora. Entretanto, a retirada e entrega deve ser feita pela parte interessada, no caso, a ré.
Diante do exposto, fixo visitas pela ré aos animais de estimação, em finais de semana alternados, retirando às 18 horas da 6a
feira e devolvendo às 18 horas do domingo. Desde logo, autorizo que a retirada e a entrega seja feita por terceiro indicado pela
ré; 2. Considerando o desinteresse da autora, dou por prejudicada a audiência de tentativa de conciliação; 3. Digam as partes
quais são as provas a produzir, justificando-as, em 05 dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: DAIANE BELMUD ARNAUD (OAB
347991/SP), ELEXSANDRA MUNIZ GOUVEIA DE OLIVEIRA (OAB 411336/SP)
Processo 1002486-76.2021.8.26.0010 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Elida de Angelo - Vistos.
Fls.30: Certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se o alvará. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FABRICIO CASTALDELLI
DE ASSIS TOLEDO (OAB 243907/SP)
Processo 1002509-22.2021.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Regiane Silva Ruiz - Elza Silva Ruiz - Reinaldo
Ruiz Lima - - Adriana Ruiz de Castro - - Andreia Silva Ruiz - - Priscila Silva Ruiz Hayashida - Vistos. Retornem ao partidor. Int. ADV: THAISE IANELLI LEITE (OAB 250560/SP)
Processo 1002647-57.2019.8.26.0010 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F.T.G.S. - C.P.S. - Vistos.
1. Diante da ausência de consenso entre as partes acerca da realização de nova alteração dos horários e períodos das visitas
paternas, deverão observar e cumprir os termos do acordo alcançado em audiência quanto ao específico tema. Persistindo o
interesse do réu, eventual modificação deverá ser postulada em ação própria, conforme já havia sido advertido no item 01 da
decisão de fls. 409. 2. Aguarde-se, por ora, a conclusão da prova técnica. Int. - ADV: CRISTIANA TAYLOR DE FARIA (OAB
236668/SP), THAIS CRISTINA RODRIGUES PRADO (OAB 244557/SP)
Processo 1002652-11.2021.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.H.A.V. - I.L.A. - Vistos. Fls.
175/177: Defiro a habilitação. Libere-se o acesso aos autos às advogadas constituídas. Considerando-se o comparecimento
espontâneo da ré, dou-a por citada. Aguarde-se a contestação ou certifique-se o decurso de prazo. Int. - ADV: FERNANDA
PAES BRUSSI (OAB 369468/SP), FERNANDA FIGUEIREDO MATARAZZO (OAB 359415/SP), SIDNEY BATISTA DOS SANTOS
(OAB 215927/SP)
Processo 1002714-51.2021.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Gisele Aparecida Simone Cosenza de Araújo Vistos. 1. Fls. 79/80: tendo em vista que o falecido era sócio e administrador da empresa e diante da favorável manifestação
do Ministério Público, autorizo a expedição do alvará postulado a fls. 62/63, com prazo de validade de seis meses. 2. Após,
cumpra a Serventia o item 02 da decisão de fls. 76. 3. Com a resposta, dê-se ciência à inventariante, ao Ministério Público e,
oportunamente, retornem conclusos. Int. - ADV: ANA PAULA SIMONI MARTINS (OAB 94127/SP)
Processo 1002790-75.2021.8.26.0010 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.B.L. - - E.L.J. - Vistos. Fls. 67: Atenda-se, se
em termos, expedindo-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: EDISON LORENZINI JÚNIOR (OAB 160208/
SP), EDSON LOURENCO RAMOS (OAB 21252/SP)
Processo 1002810-03.2020.8.26.0010 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - P.D.M.V. - - G.D.M.V. - C.R.V.A. - Vistos. 1. Ao Ministério Público. 2. Após, conclusos. Int. - ADV: ELIETE MARISA
MENCACCI (OAB 76393/SP), DANIELA CRISTINA VOLPATO ALVES (OAB 252179/SP)
Processo 1002943-11.2021.8.26.0010 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sonia Regina de Oliveira Villaverde
- Vistos. 1. Fls.39: Primeiramente, regularize-se a representação processual, em 05 dias; 2. Para análise da competência,
junte a inventariante comprovante do último domicílio do falecido, bem como aguarde-se eventual manifestação da suposta
companheira. Int. - ADV: GUIOMAR MIRANDA (OAB 42955/SP)
Processo 1002956-10.2021.8.26.0010 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - O.A.C.J. - 4. Desta forma e
já recolhidas as custas processuais, expeça-se o alvará requerido e, após, arquivem-se os autos. 5. P.R.I. - ADV: VALTER LUIS
MINHAO (OAB 149290/SP)
Processo 1002985-60.2021.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.R.P. - Vistos. 1. Recebo a petição de fls.
33/49 como aditamento à inicial e concedo a gratuidade judiciária ao autor. Anote-se. 2. Diante dos novos documentos trazidos
aos autos, especialmente a declaração de fls. 48, abra-se nova vista ao Ministério Público e após, com urgência, retornem
conclusos. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO TONINI JUNIOR (OAB 354476/SP)
Processo 1003035-86.2021.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.C.B. - Vistos. Trata-se de ação de
divórcio. Fls. 26/27: Recebo como emenda. Defiro a gratuidade judiciária, sujeitando-se o autor às penalidades legais em caso
de declaração falsa de pobreza. Cite-se, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: FRANCISCA MARIA GOMES DE OLIVEIRA (OAB
382035/SP)
Processo 1003049-70.2021.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.C.F. - - G.D.P. - Vistos. HOMOLOGO
o acordo celebrado entre as partes de revisão dos alimentos, nos termos da inicial e JULGO EXTINTO o feito, nos termos
do artigo 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: FERNANDA SIQUEIRA
CASSAB (OAB 371863/SP)
Processo 1003115-84.2020.8.26.0010 - Curatela - Nomeação - J.A.S. - Vistos. 1. Observando-se o novo endereço do réu,
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