TJSP 13/07/2021 -Pág. 3345 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3317
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informando o cumprimento da determinação judicial . - ADV: PAULO ALCEU DALLE LASTE (OAB 225043/SP), KATIA CRISTINA
DE MOURA (OAB 128157/SP)
Processo 1001875-40.2017.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Itapeva XII Multicarteira Fundo Em Direitos Não Padronizados - Mateus Alves Barbosa Manifestar-se face a carta negativa - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA
SILVEIRA (OAB 94243/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB
326454/SP)
Processo 1001913-18.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Gerson Luiz Francisconi - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência/manifestar-se face a petição do INSS fls.223 - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE
SANCHES (OAB 233283/SP), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP)
Processo 1001913-47.2020.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Elide Teruel Trentin - Banco
Ficsa S/A - ARIADNE RAUCCI VENTURA - Partes manifestarem sobre o laudo pericial - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP), TACIANA CRISTINA DA COSTA CRUZ DALLA VECCHIA (OAB 294659/SP), ROBSON LOPES PEREIRA (OAB
343884/SP)
Processo 1001924-47.2018.8.26.0471 - Interdição - Tutela e Curatela - O.D.T. - - M.A.V.D. - S.D.D. - J.F.D. - Vistos. Fls.
201/206: esclareça o peticionante acerca de sua manifestação, em face das considerações apontadas pelo Ministério Público.
Intime-se. - ADV: CELSO FRANCISCO BRISOTTI (OAB 154160/SP), LISANDRE ROCHA PATRÍCIO CARNEIRO (OAB 163735/
SP), CYNTHIA CHRISTINA PASCHOAL CASALE (OAB 250736/SP), IVAN LEITE (OAB 58615/SP), VANESSA FERNANDA
DIANA (OAB 263723/SP)
Processo 1001927-31.2020.8.26.0471 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Agro Pecuária H.e.r.j. Ltda Antiga Agro
Pecuária Angelieri Ltda - Guerini Planejamentos Ltda - - Plinio Antunes Fragozo - - Espolio de Belmira Jorge Representado
Por Aucil Rodrigues - - Edson Yutaka Gomazako - - Claudinei Antunes Fragoso - - JOSÉ MARIA ARRAVAL e SM HELI INEZ
ARRAVAL - Oficial do Serviço de Registro de Imoveis de Porto Feliz - - PROCURADORIA DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO
MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ - - Procuradoria do Patrimônio Imobiliário do Estado de São Paulo - - PROCURADORIA DO
PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO - Manifestar acerca dos herdeiros do imóvel sob matrícula 44.335 de fls. 57/64, bem
como acerca dos atuais propietários do imóvel sob matrícual 48.058 de fls. 77/81 e atuais propietários do imóvel sob matrícula
1.257 de fls. 87/88. - ADV: YAIA PAULO ALVES (OAB 442843/SP)
Processo 1001955-96.2020.8.26.0471 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Angelo José da Rocha - Yasmin Santos
da Rocha - Eudemara Santos - Ao M.P. Intime-se. - ADV: LORIVAL COAN JUNIOR (OAB 320030/SP)
Processo 1001964-92.2019.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Z.A.S. - M.D.S. - Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE a ação e decreto o divórcio das partes. Não há condenação em custas e honorários em face da ausência de
formação de lide. Servirá cópia desta sentença, devidamente assinada, como mandado para que se proceda à averbação do
divórcio no Cartório de Registro Civil de Porto Feliz, junto ao Registro de casamento sob n º de ordem 12.787, do Livro B-43,
folhas 170, passando a mulher a chamar-se ZENITE APARECIDA DOS SANTOS. Arbitro os honorários advocatícios nos termos
do Convênio OAB/Defensoria, expedindo-se certidões. P.R.I.C - ADV: GESSIANE COSTA ADRIÃO ROSSANEZI (OAB 365006/
SP), LUCI CASSIA LOURENÇO GIL (OAB 320032/SP)
Processo 1001995-83.2017.8.26.0471 - Inventário - Inventário e Partilha - Nilva Trindade Torrejon - Rodrigo Trindade Torrejon
- - Emerson Trindade Torrejon - - Daniel Trindade Torrejon - - Juliana Miranda Torrejon - A.T.R. - C.D.T. - Fls. 564/575: manifestese a herdeira Juliana Miranda Torrejon. Sem prejuízo, providencie a inventariante, em 20 dias, o protocolo da Declaração de
ITCMD, com o recolhimento dos impostos, bem como a taxa judiciária. Intime-se. - ADV: CLAUDIA DE LUCCA (OAB 266821/
SP), ANDRE LUIS LACERDA CARDOSO (OAB 281660/SP), CASSIANO RICARDO DE PAULA CAMPOS (OAB 212507/SP)
Processo 1002027-83.2020.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Frigorifico Cowpig Ltda - Antonio
Carlos Mataveli Casa de Carnes - - ANTONIO CARLOS MATAVELI - Vistos. O dinheiro ocupa o primeiro lugar na escala de
prioridade dos bens penhoráveis, sendo perfeitamente legal a penhora que recai sobre dinheiro, assim, defiro o bloqueio pelo
sistema Sisbajud. Defiro pesquisa de bens pelos sistemas Renajud e Infojud. Intime-se. (Ciência do resultado Infojud e Renajud
de fls. 67/68 e certidão de fls. 66). - ADV: EDILENE HADAD TOMAS BARBA (OAB 108463/SP)
Processo 1002028-05.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - E.A.G. - V.C.B.G.
- - G.H.B.G. - - G.H.B.G. - Partes manifestarem sobre o estudo social - ADV: DANILO GUILGER FOGAÇA DA SILVA (OAB
341242/SP), HELCIMARA DA SILVA (OAB 131701/SP)
Processo 1002052-04.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Antonio Evandro Alves
Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Cumpra-se o v. Acórdão. Cumpridas às formalidades legais, arquivemse os autos. Intime-se. - ADV: SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP), DUILIO DAS NEVES JUNIOR (OAB 145687/SP),
VLADEMIR DA SILVA HENRIQUE (OAB 379304/SP)
Processo 1002061-58.2020.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M.F. - A.N.F. - Vistos. Dada a impossibilidade
de pleitear em nome próprio direito alheio (art. 18, CPC), nos termos do artigo 9º do mesmo diploma legal, manifeste-se a
parte autora no prazo de cinco dias acerca do pedido de alimentos em nome da filha que atingiu a maioridade civil antes da
propositura desta ação. Intimem-se. - ADV: PATRICIA SANTARELLI (OAB 447786/SP), SILVIO CESAR DE GÓES MENINO
(OAB 158966/SP), ADRIANA MONTILHA (OAB 174951/SP)
Processo 1002081-20.2018.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ser Pneus Porto Feliz Ltda - Epp Polaztur Transporte e Turismo Ltda - Solicite-se informação à Central de Mandados. Intime-se. (Ciência do e-mail recebido da
central de mandados as fls.173) - ADV: ANDERSON EMANUEL DOS SANTOS (OAB 318903/SP), CARLOS ALBERTO ALONSO
DE OLIVEIRA (OAB 102813/SP)
Processo 1002092-78.2020.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Wanderson Luis Fernandes SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça- SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS
DE DIREITO PÚBLICO (S.J. 2.1.4)-Apelações a serem distribuídas às Câmaras de Direito Público. Intime-se. - ADV: ROGERIO
FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR (OAB 170162/SP)
Processo 1002132-60.2020.8.26.0471 - Monitória - Cartão de Crédito - Supermercado Delta Max Ltda - Eliton dos Santos
- Defiro o pedido de diligência para a pesquisa de endereço da parte ré, através dos meios eletrônicos de pesquisa (Sisbajud
e Infojud, que são suficientes a conferir a adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção de endereço). Intime-se. - ADV:
MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 1002156-88.2020.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Francisco da Silva - Banco
C6 S.a. - William da Silva Morato - Intimação das partes data pericia (fls. 214) (Comunicar que os trabalhos periciais terão início
no dia 15/07/2021, ocasião em que será realizada a coleta de assinaturas da requerente na Rua José Maurino, 333 CEP: 18540000 - Porto Feliz (SP). - ADV: LUZIA FERNANDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 431614/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º