TJSP 14/07/2021 -Pág. 112 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3318
112
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/07/2021
2158966-95.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001259-85.2021.8.26.0128; Assunto: Plano de Classificação de Cargos;
Agravante: Sidnilson dos Reis Donizete Cardoso; Advogado: Sidnilson Ferraz Cardoso (OAB: 332778/SP); Agravado: Prefeito
do Municipio de Pontes Gestal
2158985-04.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1026552-02.2021.8.26.0114; Assunto: Estaduais; Agravante:
Atacado Real Mix Ltda.; Advogada: Leticia Paula Marinho de Avila (OAB: 368875/SP); Advogada: Mayara Gonçalves (OAB:
367256/SP); Agravado: Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo; Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Elisa
Vieira Lopez (OAB: 301792/SP)
3004135-72.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0015178-63.2019.8.26.0053; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogada: Priscila Regina dos
Ramos (OAB: 207707/SP); Agravado: Iza Maria Silva Campos e outros; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB:
163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Adriana Regina Rabelo de Oliveira Marcatto
(OAB: 176192/SP); Advogado: Eduardo Augusto Ferraz de Andrade (OAB: 165265/SP)
2159026-68.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara:
1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002657-72.2021.8.26.0191; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: Ana Paula Alves da Silva; Advogado: Anderson da Silva Rogerio (OAB: 351793/SP); Agravado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss
3004136-57.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009331-44.2021.8.26.0554; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP); Agravada: Angela Cristina
Silveira; Advogada: Helena Boaretto (OAB: 411373/SP)
3004137-42.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0022178-80.2020.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria
Saúde; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP); Agravada: Terezinha Vieira Feijo
Calo; Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP)
2159060-43.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506256-24.2018.8.26.0075; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Egnaldo Bispo Portugal; Advogada: Martha Negro de Carvalho (OAB: 334655/SP); Advogada: Elisa Ambrosina
Ceravolo Andrade (OAB: 92814/SP); Agravado: Município de Bertioga
3004138-27.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000525-44.2016.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Talles Soares Monteiro (OAB: 329177/SP); Agravado: Maria Lucia
Pereira e outros; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP)
3004139-12.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Venceslau; Vara:
3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001555-12.2021.8.26.0483; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Hugo Vechiato Betoni (OAB: 374112/SP); Agravada: Paulo Infante Gimenez;
Advogada: Yara Oliveira Florencio da Hora (OAB: 375173/SP)
2159076-94.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara:
SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502840-61.2020.8.26.0533; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Empresa de Cimentos Liz S/A; Advogado: David Damasio de Moura (OAB: 278728/
SP); Advogada: Silvania Conceição Tognetti (OAB: 198041/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2159081-19.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Desapropriação; Nº origem: 1013083-48.2016.8.26.0053; Assunto: Desapropriação; Agravante:
Município de São Paulo; Advogado: Marcelo Patricio de Figueiredo (OAB: 415653/SP); Agravado: Departamento de Águas e
Energia Elétrica - DAEE; Advogada: Paula Nelly Dionigi (OAB: 65165/SP); Agravado: Itararé Administração e Participações
Ltda.; Advogado: Nilson Franco de Godoi (OAB: 94060/SP); Interessada: Avani Fernandes de Oliveira; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
3004140-94.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º