TJSP 16/07/2021 -Pág. 3673 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3320
3673
FILHO (OAB 227503/SP), FERNANDO VIEIRA TEIXEIRA (OAB 423048/SP)
Processo 1013363-17.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Padronizado - B.T.S. - Vistos. 1 - O
processo exige a realização de perícia médica. Considerando que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária, é o
caso de remeter a perícia para o IMESC (Instituto de Medicina Social e de Criminologia), em São Paulo. 2 Intime-se a parte
autora, na pessoa de seu defensor constituído, via “DJE”, bem como a requerida Fazenda Estadual, via “portal”, para que em 15
(cinco) dias, formulem os quesitos necessários, vindo depois os autos conclusos para os fins previstos no art. 470 do Código de
Processo Civil. - ADV: TATIANA DESCIO TELLES SILVA (OAB 219977/SP)
Processo 1014416-33.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Urgência - D.F.M. - Vistos. Recebo a
emenda à inicial de págs 33/35 e documentos, atendidos os requisitos do art. 319 do Código de Processo Civil. Dê-se vistas
ao Ministério Público, com a urgência que o caso requer. Com a manifestação, venham os autos conclusos para apreciação do
pedido de tutela antecipada. - ADV: EVERTON JERONIMO (OAB 374764/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS SILVA BARRETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MADALENA FLORES MARQUIZELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0526/2021
Processo 1011320-10.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Infância e Juventude - DIREITO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - M.G.S.M. - Vistos. 1 - O processo exige a realização de perícia médica. Considerando que a parte autora é
beneficiária da assistência judiciária, é o caso de remeter a perícia para o IMESC (Instituto de Medicina Social e de Criminologia),
em São Paulo. 2 Intime-se a parte autora, na pessoa de seu defensor constituído, via “DJE”, bem como a requerida Fazenda
Estadual, via “portal”, para que em 15 (cinco) dias, formulem os quesitos necessários, vindo depois os autos conclusos para os
fins previstos no art. 470 do Código de Processo Civil. 3 Intime-se, ainda, a Fazenda Pública requerida para que informe sobre
o julgamento do agravo de instrumento noticiado à pág. 53, e, em caso positivo, juntando a decisão proferida naqueles autos. ADV: FÁBIO AUGUSTO VENÂNCIO (OAB 188343/SP), EVERTON JERONIMO (OAB 374764/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS SILVA BARRETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MADALENA FLORES MARQUIZELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0527/2021
Processo 1014429-66.2020.8.26.0482 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - D.C.M.D. - Vistos. Ante
a certidão de pág. 489, e, considerando que a genitora encontra-se representada por defensor constituído, conforme procuração
acostada à pág. 305, intime-se a genitora D. C. M. D., na pessoa de seu defensor constituído, da decisão de suspensão das
visitas de pág. 479. No mais, aguarde-se a vinda de novos estudos, como informado à pág. 474. - ADV: EVERTON JERONIMO
(OAB 374764/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO DARCI LOPES BERALDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO NOTARIO LIGERO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0454/2021
Processo 0006772-56.2021.8.26.0482 (processo principal 1009344-41.2016.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Saúde
- Margaret Ferreira Bueno - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 01 - Diante do certificado às fls. 129, tome a
Serventia as providências necessárias para a transferência do valor bloqueado R$ 701,38 (fls. 114) para conta judicial à ordem
e disposição deste Juízo. 02 Após o cumprimento da determinação de fls. 99/103, item 2, expeça-se guia de levantamento em
favor do autor. 03 - Por tratar-se de verba pública, determino à parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias após a aquisição do
medicamento, a pertinente prestação de contas do valor Despendido. Int. - ADV: DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP),
RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP), ÉRIKA MARIA CARDOSO FERNANDES (OAB 184338/SP)
Processo 0011251-63.2019.8.26.0482 (processo principal 0006592-55.2012.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Ato
Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - Luiz Antonio dos Santos - Milton Carlos de Mello - - Instituto
de Gestão de Projetos do Noroeste Paulista Gepron - - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Amadis de Oliveira Sá
- - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente e outros - Vistos. Diante do certificado e informado pelo Sr. Diretor, temerária
nova ordem de bloqueio, pelos motivos alertados na certidão. No mais, aguarde-se resposta à consulta formulada. Int. - ADV:
ALFREDO VASQUES DA GRACA JUNIOR (OAB 126072/SP), LUIZ CARLOS MEIX (OAB 118988/SP), CLEBER SERAFIM DOS
SANTOS (OAB 136518/SP), ROBERTO MASATAKE NEMOTO (OAB 160417/SP), TAMMY CHRISTINE GOMES ALVES (OAB
181715/SP), ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO (OAB 189372/SP), AMADIS DE OLIVEIRA SÁ (OAB 205563/SP), PEDRO
ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP)
Processo 0011251-63.2019.8.26.0482 (processo principal 0006592-55.2012.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Ato
Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - Luiz Antonio dos Santos - Milton Carlos de Mello - - Instituto de
Gestão de Projetos do Noroeste Paulista Gepron - - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Amadis de Oliveira Sá - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente e outros - Vistos. Pág. 926 - Defiro o pedido. Expeça-se em favor do exequente
mandado de levantamento dos depósitos indicados (pág. 918), observando-se o formulário de pág. 922. Após, manifeste o
exequente em termos de prosseguimento da execução. Int. - ADV: ALFREDO VASQUES DA GRACA JUNIOR (OAB 126072/
SP), ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO (OAB 189372/SP), LUIZ CARLOS MEIX (OAB 118988/SP), PEDRO ANDERSON DA
SILVA (OAB 119400/SP), AMADIS DE OLIVEIRA SÁ (OAB 205563/SP), CLEBER SERAFIM DOS SANTOS (OAB 136518/SP),
ROBERTO MASATAKE NEMOTO (OAB 160417/SP), TAMMY CHRISTINE GOMES ALVES (OAB 181715/SP)
Processo 0011251-63.2019.8.26.0482 (processo principal 0006592-55.2012.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Ato
Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - Luiz Antonio dos Santos - Milton Carlos de Mello - - Instituto
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