TJSP 20/07/2021 -Pág. 907 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3322
907
Processo 1077150-36.2020.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.H. - R.S.H. - Vistos. Às
contrarrazões. Oportunamente, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV:
JAQUELINE PEREIRA DA SILVA (OAB 382777/SP), LUCILENE JACINTO DA SILVA (OAB 309671/SP), LUIS EDUARDO
MEURER AZAMBUJA (OAB 299346/SP)
Processo 1081877-09.2018.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - Carlos Moraes Barros Granja - Marina de Souza
Campos Granja - Vistos. Ciência do julgamento do agravo Anoto que já foi cumprido o quanto determinado pela Segunda
Instância, quando da concessão do efeito ativo. Intime-se. - ADV: RODRIGO BATISTA ARAUJO (OAB 248625/SP), INGRID
CARCALES (OAB 273132/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CLAUDINEIA
JONHSSON FREITAS (OAB 238429/SP)
Processo 1082890-72.2020.8.26.0100 - Herança Jacente - Inventário e Partilha - Condomínio Edifício Saint Patrick - Ricardo
Soares Lacerda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 354/371 e 379/380: manifestem-se o curador e a
Municipalidade. Após ao MP e conclusos. Intime-se. - ADV: JOSÉ MÁRCIO MOTA DA SILVA (OAB 384848/SP), RICARDO
SOARES LACERDA (OAB 164711/SP), ALINE ROCHA GORGA (OAB 219482/SP), SILVANA NAVES DE OLIVEIRA SILVA ROSA
(OAB 78610/SP), FERNANDO MAKINO DE MEDEIROS (OAB 295388/SP)
Processo 1086643-42.2017.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.O.V.S. - - J.P.S.C. - Oficio expedido e disponível
para impressão e encaminhamento do interessado - ADV: VIVIANE PEREZ DE OLIVEIRA (OAB 407765/SP), PAULO OLIVER
(OAB 33896/SP)
Processo 1089190-50.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.S.M. - L.R.M. - Vistos.
Considerando a manifestação de ambas as partes, encaminhem-se os autos ao Setor Psicológico para realização da perícia no
setor técnico deste Tribunal, embora haverá alongamento da duração do processo em razão do número reduzido de profissionais.
Intime-se. - ADV: GUILHERMINA MARIA DE ARAÚJO (OAB 190019/SP), ALEXANDRE DIONISIO DOS ANJOS GARCIA (OAB
270317/SP), MARINA SCUCCUGLIA MANTOVANI (OAB 235612/SP), CLÁUDIA MENDES DE CAMPOS FIOROTTI (OAB
288167/SP)
Processo 1089753-44.2020.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Provisório de Sentença - L.S.O. - V.W.M. - Vistos. Diante da situação financeira precária do executado, que atua no ramo
de restaurantes, altamente impactado pela pandemia, e da comprovação de que está em dia com o pagamento de alimentos
aos filhos menores, aceito a justificativa do executado, eis que verifico que não há má-fé no descumprimento da obrigação
alimentícia, indeferindo-se assim a prisão do executado. Porém, observo que a modificação de sua situação financeira deve ser
objeto de ação revisional de alimentos, para eventual revisão ou exoneração dos alimentos devidos à ex-companheira. Assim,
defiro prazo de 10 dias para que o executado apresente proposta razoável para parcelamento do débito. Intime-se. - ADV:
ANELISE ARNOLD (OAB 422685/SP), HALYNE MARQUES (OAB 389923/SP)
Processo 1092752-04.2019.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.C.F.O. - M.O. - Vistos. Como não houve
concordância do requerido quanto à última cláusula da partilha, deixo de homologá-la. Manifestem-se as partes. Intime-se. ADV: DYANE DE BARROS BERTOZO (OAB 355317/SP), ADEMILSON GALDINO DA SILVA (OAB 393985/SP)
Processo 1100230-97.2018.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - E.A.D.N. - Fls.292/295 Ciência do ofício. - ADV:
GABRIELA MORAES ALVES ASPRINO (OAB 146401/SP)
Processo 1100287-18.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - José Carlos Bessa Lourenço do Poço - Humberto
Lourenço Bessa do Poco - - Ricardo Bessa Lourenço do Poço - Vistos. Aguarde-se eventual requerimento por cinco dias.
Decorridos e no silêncio, aguarde-se no arquivo. Intime-se. - ADV: AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO NETO (OAB 215595/
SP)
Processo 1101202-96.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Thais da Silva Barros - Juliana Mendonça Barros
Galan - - Isaac Murilo Mendonça Barros - - Rafael Danilo Mendonça Barros - Oficios expedidos e disponíveis para impressão e
encaminhamento pelo interessado - ADV: BRUNA DA SILVA BERNARDO (OAB 328939/SP), ENIO GALAN DEO (OAB 141362/
SP)
Processo 1103690-24.2020.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Celina Gonçalves de Freitas Nunes - Cecília Aparecida Gonçalves de Freitas - - Cleide Gonçalves de Freitas - - Antonio Sergio Gonçalves de Freitas - Fls.103/105
Ciência do ofício do Banco Santander. - ADV: JORGE PAULO SOUSA CAVALCANTE (OAB 386342/SP)
Processo 1103779-81.2019.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - João Tadeu de Castro Silva Filho
- - Tania Cristina Sarno de Castro Silva - Marilia Bueno Pinheiro Franco - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ e outro Municipalidade de São Paulo - Vistos. Defiro o levantamento conforme requerido. Após, arquivem-se. Intime-se. - ADV: SILVANA
NAVES DE OLIVEIRA SILVA ROSA (OAB 78610/SP), MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP), ALINE ROCHA
GORGA (OAB 219482/SP), ESMERALDA LOPES MAEDA (OAB 259111/SP), ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVA (OAB
152941/SP)
Processo 1105165-54.2016.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - R.C.S.B.T. - Airton Ribeiro Thurler Vistos. Primeiramente, certifique a z. Serventia se as custas foram recolhidas corretamente. Intime-se. - ADV: CARLOS ADOLFO
BELLIO DO AMARAL SCHMIDT (OAB 104406/SP), DINA DARC FERREIRA LIMA CARDOSO (OAB 41594/SP), MÁRCIO
MARTINELLI AMORIM (OAB 153650/SP)
Processo 1106110-02.2020.8.26.0100 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - E.W.V.M. - T.F.G. - Certifico e dou fé que foram juntadas a esses autos duas matriculas de imóveis registrados no 13º Oficial de Registro de
Imóveis da Capital, mas nenhuma registrada no livro 3 auxiliar, como constou no pedido de fls. 311. - ADV: ADRIANE CRISTINA
SPICCIATI PACHECO DANILOVIC (OAB 196595/SP)
Processo 1107084-39.2020.8.26.0100 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.P.M. - A.M.T. - Vistos.
Fls.410: Nomeio a psicóloga indicada, Maria Claudina Mendes, para a realização da perícia psicológica determinada. Quesitos e
assistentes técnicos em 15 dias. Intime-se. - ADV: ODETE BACCON (OAB 303914/SP), NADJA FELIX SABBAG (OAB 160713/
SP)
Processo 1109853-20.2020.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.R. - E.R.R. - Vistos. Ciência
as partes do v.Acórdão e certidão de trânsito em julgado, proferido nos autos do A.I de nº 2021901-58.2021.8.26.0000, de
fls.256/267. Intime-se. - ADV: ALAN NARDOTTO DE FREITAS PEREIRA (OAB 413114/SP), PRISCILA LAURICELLA (OAB
271982/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA CANDIDO
(OAB 344185/SP), MAURICIO TARTARELI MENDES (OAB 344819/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), FABIO
PRADO MORENO (OAB 206711/SP)
Processo 1114271-06.2017.8.26.0100 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - J.E.S.A. - - J.S.A.J. - - T.C.S.A. J.S.A. - Vistos. Comprove a parte autora o pagamento da perícia do Imesc. Intime-se. - ADV: MARCELO DE ALMEIDA NOVAES
(OAB 141544/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º