TJSP 22/07/2021 -Pág. 1985 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3324
1985
origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jeferson Carlos Britto de
Alcantara (OAB: 309467/SP) - Adelino Carlos Brito de Alcantara (OAB: 9187/DF) - Cristiano Joukhadar (OAB: 164340/SP) Ednardo Éric Cardoso (OAB: 403364/SP) - Leandro de Oliveira Alonso (OAB: 427787/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0015606-59.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Roger Rodrigues de
Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior
Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à
Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Marco Christiano Chibebe Waller (OAB: M/CW) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0022866-11.2014.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante: LUCAS TONELLO GOUVEA
- Apelante: MARIA GEORGINA MARQUES TONELLO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os
autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as
anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: Eduardo Maimone Aguillar (OAB: 170728/SP) - Liberdade
Nº 1500596-25.2020.8.26.0319 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Lençóis Paulista - Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apte/Apda: Tatiana Margarida Moreira Lopes - Remetam-se os autos eletronicamente ao
Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe,
devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Janini Mari Zanchetta (OAB: 334206/SP) - Liberdade
Nº 1503126-82.2019.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sertãozinho - Apelante: EDER PEREIRA
CALDAS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior
Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à
Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Andréa Valdevite
(OAB: 189417/SP) - Liberdade
Nº 1503140-48.2019.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apte/Apdo: Gilberto Alves
de Sousa Júnior - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo
Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se
o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Emilio
Carlos Florentino da Silva (OAB: 92751/SP) - Liberdade
Nº 1511196-73.2019.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: VINICIUS DUARTE
DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior
Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito
à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Reginaldo
Aparecido da Cruz Santos (OAB: 260864/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0000186-33.2018.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Birigüi - Apelante: Bruno Henrique Lacava Apelante: Rogerio Barbosa Pache - Apelante: Denis Aparecido Moreti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - 1)
Homologo a desistência do recurso em relação a Dênis Aparecido Moretti, requerida pela Defesa às fls. 1170, para que surta
os seus jurídicos e legais efeitos, procedendo a Secretaria às anotações de praxe. 2) Providencie a Secretaria os registros
necessários conforme o item 2 do comando de fls. 1162, quanto ao réu Rogério (fls. 1170), tornando os autos conclusos. Int. Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fábio Dutra Bertolin (OAB: 171788/SP) (Defensor
Dativo) - Alvaro dos Santos Fernandes (OAB: 230704/SP) - Liberdade
Nº 0000325-66.2021.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Renan Maciel Ramos - Despacho - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs:
Amanda Abou Dehn (OAB: 423741/SP) - Liberdade
Nº 0000325-66.2021.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Renan Maciel Ramos - Despacho - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs:
Amanda Abou Dehn (OAB: 423741/SP) - Liberdade
Nº 0000325-66.2021.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Renan Maciel Ramos - Vistos. Diante do recurso intentado às fls. 70/80,
dê-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça. Após, voltem conclusos. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Amanda Abou Dehn (OAB: 423741/SP) - Liberdade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º