TJSP 28/07/2021 -Pág. 3921 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3328
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seja alterada pela instância superior, não havendo falar em perda do objeto. Intime-se a executada, com urgência, para que
CESSE IMEDIATAMENTE as obras realizadas no imóvel, devendo observar o teor integral da decisão de fls. 505/506, sob
pena de apuração do crime de desobediência, imposição de multa e outras medidas coercitivas que se fizerem necessárias ao
cumprimento da ordem judicial. Intime-se o representante legal da executada por mandado, bem como seu patrono por DJe.
No mais, cumpra-se a decisão de fls. 505/506, item 4. Int. - ADV: MATHEUS RAPHAEL RAMSDORF COSTA (OAB 374179/
SP), LEONINO CARLOS DA COSTA FILHO (OAB 53452/SP), JOSÉ LUIZ DELGADO ROSÁRIO (OAB 437113/SP), MURILO
ESTRELA MENDES (OAB 374186/SP)
Processo 1000848-49.2018.8.26.0483 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Robert Kaneviecher
- - Rivânia Bergmann Kaneviecher - Silva Pires & Pires Ltda - Para a expedição do mandado de intimação, o requerente deverá
efetuar o recolhimento da diligência do oficial de justiça. - ADV: MATHEUS RAPHAEL RAMSDORF COSTA (OAB 374179/
SP), MURILO ESTRELA MENDES (OAB 374186/SP), LEONINO CARLOS DA COSTA FILHO (OAB 53452/SP), JOSÉ LUIZ
DELGADO ROSÁRIO (OAB 437113/SP)
Processo 1001878-17.2021.8.26.0483 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - J.T.C. - Vistos. Trata-se de
pedido de alvará judicial objetivando a transferência para o nome do requerente acima qualificado, o veículo Fiat Elba Weekend
IE, à gasolina, ano/modelo 1994/1994, cor vermelha, placa HRR-8090, renavam 00624112942, chassi 9BD14600R5306662, que
está em nome do “de cujus” também acima qualificado. A inicial veio acompanhada com os documentos de págs. 4/43. DECIDO.
Ante a documentação apresentada e diante da expressa concordância dos demais herdeiros (págs. 18/24), DEFIRO o pedido de
ALVARÁ e AUTORIZO o requerente acima qualificado, a transferir para o seu nome o veículo veículo Fiat Elba Weekend IE, à
gasolina, ano/modelo 1994/1994, cor vermelha, placa HRR-8090, renavam 00624112942, chassi 9BD14600R5306662, podendo
ele assinar o que necessário for. Servirá o presente como ALVARÁ, por cópia digitada e assinada eletronicamente. CUMPRASE. Certifique-se, desde já, o trânsito em julgado da sentença e arquive-se este processo. Concedo ao requerente os benefícios
da assistência judiciária gratuita. Há isenção de custas. P . R . I . - ADV: EVANDRO LUCIO DE SOUZA (OAB 384777/SP)
Processo 1003332-66.2020.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Neusa da Silva Pereira
- Jefferson Soares Martins e outro - Manifeste-se a exequente sobre certidões do oficial de justiça de págs. 40 e 42. - ADV:
LARISSA CANELLA BORDONI GARCIA CARRINHO (OAB 354882/SP)
Processo 1004276-05.2019.8.26.0483 - Monitória - Cheque - Uilson Aparecido Ulian & Cia Ltda - Manifeste-se o requerente
sobre aviso de recebimento de pág. 216. - ADV: DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP)
Processo 1004943-93.2016.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Jessica
Regina Leite Santos Chicale Me - - Odete da Costa Bispo Chicale - Vistos. Pelo presente, solicito informações sobre a existência
de eventuais planos de previdência privada em nome do(s) executado(s) abaixo: ODETE DA COSTA BISPO CHICALE, CPF
121.083.968-70, com endereço à Rua Anita Garibaldi, 765, centro - , CEP 19400-000, Presidente Venceslau - SP e JESSICA
REGINA LEITE SANTOS CHICALE ME, CNPJ 18.957.138/0001-49, com endereço à Rua Humberto de Campos, 201, Vila
Sumaré, CEP 19400-000, Presidente Venceslau - SP. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int. - ADV:
VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS (OAB 298280/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FABIANA CANO
RODRIGUES PACITO (OAB 169197/SP)
Processo 1004943-93.2016.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Jessica
Regina Leite Santos Chicale Me - - Odete da Costa Bispo Chicale - Ofício à disposição para impressão e encaminhamento. ADV: VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS (OAB 298280/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FABIANA
CANO RODRIGUES PACITO (OAB 169197/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SAMARA ELIZA FELTRIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1406/2021
Processo 1002102-86.2020.8.26.0483 - Ação de Exigir Contas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores A.P.S. - R.P.S. - Vistos. 1- Reitere-se o ofício à SPPREV. 2- Págs. 264/265 e 267/270: Manifeste-se o autor. Int. - ADV: CARLOS
ALBERTO PINTADO DURAN CARBONARO (OAB 173261/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SAMARA ELIZA FELTRIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1407/2021
Processo 1001327-37.2021.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Andre Rodrigues
Gonçalves Neto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, com esteio no art. 487, inciso I, NCPC, resolvo o
mérito para REJEITAR os pedidos deduzidos na inicial. Por sucumbente, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas
processuais, bem como honorários advocatícios em favor do patrono da parte adversa, fixados em 10% (dez por cento) sobre
o valor atualizado da causa, observada a concessão de AJG. P.I.C. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: CIRO AFONSO DE
ALCÂNTARA (OAB 286844/SP)
Processo 1002149-65.2017.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Elias Rodrigues - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão/decisão. Arquive-se este processo. Int. - ADV: ROSIMEIRE
NUNES SILVA MOREIRA (OAB 137928/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SAMARA ELIZA FELTRIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1400/2021
Processo 0002478-89.2020.8.26.0483 (processo principal 1000349-65.2018.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Mútuo
- Heloisa Arantes Toralba Phillips - - Correa & Lansoni Sociedade de Advogados - Fabiana Arantes Rodrigues - Vistos. AguardePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º