TJSP 29/07/2021 -Pág. 3218 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3329
3218
RAFAEL DELACIO MESQUITA (OAB 340162/SP), VICTOR MATEUS TORRES CURCI (OAB 363894/SP)
Processo 1001425-16.2020.8.26.0464 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução A.B.N. - A parte autora deverá se manifestar sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s)
realizada(s). - ADV: KARINA FRANCIELE FERNANDES (OAB 266146/SP)
Processo 1001620-40.2016.8.26.0464 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
POMPÉIA - Converto o valor de R$ 451,83 (quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e três centavos) bloqueado em
penhora. Intime-se o executado, pessoalmente para, querendo, oferecer mebargos no prazo legal. - ADV: ANDRÉA CRISTINA
PARRA CAVALIERI (OAB 174649/SP), ROGÉRIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 205472/SP), ADRIANO AGOSTINHO (OAB
375551/SP)
Processo 1001648-71.2017.8.26.0464 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria de Jesus Jovelho Ferraz de Campos - Carlos Henrique Ferraz de Campos - A parte autora deverá se manifestar sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista o(s)
resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: PETERSON RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA (OAB 322874/SP)
Processo 1001693-70.2020.8.26.0464 - Curatela - Nomeação - C.P.C. - A parte autora deverá comparecer em cartório para
retirar a certidão de interdição. - ADV: MICHELLE FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 321146/SP)
Processo 1001705-84.2020.8.26.0464 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.S. - A parte autora deverá se
manifestar sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: PAULO
ALESSANDRO PADILHA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 302797/SP)
Processo 1500407-97.2020.8.26.0464 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Proceda-se a pesquisa de veículos através do sistema RENAJUD em nome do(s)
executado(s) Vinicius Martini Me, 08.847.225/0001-90. - ADV: LUCIANA GIACOMINI OCCHIUTO NUNES (OAB 141486/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO MARTINS MARQUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARILIZA RAMOS GARCIA SANTANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0404/2021
Processo 0000237-10.2017.8.26.0464 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WILLIAN STOKLEIN MARTINS DOS
SANTOS - Vistos. Tendo em vista a insolvência do sentenciado quanto ao pagamento da multa, expeça-se a competente certidão
para a execução do valor, encaminhando-a ao representante do Ministério Público para a devida execução, tendo em vista as
alterações feitas pela Lei n. 13.964/2019. Após, aguarde-se a comunicação pelo juízo da execução, quanto ao ajuizamento da
ação, para posterior arquivamento dos autos. Feitas as devidas comunicações, arquivem-se. Int. - ADV: LUIZA MENEGHETTI
BRASIL (OAB 131377/SP)
Processo 0000237-10.2017.8.26.0464 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WILLIAN STOKLEIN MARTINS DOS
SANTOS - Fls. 270/271 e 275: Não havendo nada mais a prover, feitas as devidas comunicações, arquivem-se. Int. - ADV:
LUIZA MENEGHETTI BRASIL (OAB 131377/SP)
Processo 0000340-17.2017.8.26.0464 (processo principal 0000700-83.2016.8.26.0464) - Avaliação para atestar dependência
de drogas - Furto Qualificado - WESLEI GUSMAN DOS SANTOS FREIRE - Fls. 412/416: Manifeste-se a Defesa e o Ministério
Público. Intimem-se. - ADV: JULIANA RISSI PEREIRA IZIDRO (OAB 264949/SP)
Processo 0001161-21.2017.8.26.0464 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GUSTAVO SILVA ZORZAN - Vistos. Fls. 744: Aguarde-se informações sobre os recursos interpostos até o dia 30/09/2021. Após,
dê nova vista dos autos ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: PETERSON RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA (OAB 322874/
SP), GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 389620/SP)
Processo 0001304-10.2017.8.26.0464 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - C.M.O.J. - Fls. 161,
162/167, 171: Declaro por sentença extinta a punibilidade do beneficiário CLEMENTE MARTINEZ OLIVA JUNIOR pelo
cumprimento integral da suspensão condicional do processo, nos termos do artigo 89, §5º, da Lei 9.099/95. Fls. 82: fixo os
honorários da Advogada indicada em 70%, código 301. Após o transito em julgado, expeça-se certidão Feitas as devidas
comunicações, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: CAMILA ARAUJO GUILHEM NAVARRO (OAB 339611/SP)
Processo 0002791-83.2015.8.26.0464 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RICARDO APARECIDO DA
CUNHA - Fls. 438: Declaro por sentença extinta a pena de multa aplicada ao sentenciado RICARDO APARECIDO DA CUNHA,
pelo pagamento integral. 2. Feitas as devidas comunicações, arquivem-se. P. I. C. - ADV: DEISI APARECIDA PARPINELLI
ZAMARIOLI (OAB 185200/SP)
Processo 1000298-09.2021.8.26.0464 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - A.P.B.I.M. - Ante o exposto
e mais que dos autos consta, REJEITO A QUEIXA-CRIME oferecida por ANA PAULA BRAVO IBIDE, em face de RODRIGO
DE ARAÚJO ROIM, com fundamento no disposto no artigo 395, III, do Código de Processo Penal. P. I. C. - ADV: GUSTAVO
VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 389620/SP)
Processo 1500104-49.2021.8.26.0464 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALLEF MENDES
ALVARENGA PEREIRA - Fls. 162: Manifeste-se a Defesa. Intimem-se. - ADV: VIVIANE GRION DOS SANTOS (OAB 304346/
SP), DEGMAR DOS SANTOS SILVA (OAB 348172/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO MARTINS MARQUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÉLIA YASSUDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0178/2021
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º