TJSP 02/08/2021 -Pág. 2921 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3331
2921
REQTE
: T.H.
ADVOGADO : 114027/SP - Marcelo Maffei Cavalcante
REQDO
: M.P.E.A.E.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1002082-65.2021.8.26.0417
CLASSE
:DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE
: R.M.S.F.
ADVOGADO : 215661/SP - Rodrigo Masi Mariano
REQDO
: W.F.S.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1002083-50.2021.8.26.0417
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Marcos Augusto Schmidt
ADVOGADO : 354306/SP - Thiago Janegitz Rezende Costa
REQDO
: IMSS - INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE PARAGUAÇU PAULISTA
VARA:3ª VARA
PROCESSO :1002084-35.2021.8.26.0417
CLASSE
:ARROLAMENTO SUMÁRIO
HERDEIRA
: Maria Campos dos Santos
ADVOGADO : 397744/SP - Maria Ruth de Pádua Deliberador
INVTANTE
: Silvana dos Santos
ADVOGADO : 397744/SP - Maria Ruth de Pádua Deliberador
INVTARDO
: Gamalier Ferreira dos Santos
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1002085-20.2021.8.26.0417
CLASSE
:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE
: Maria Aparecida Guedes Ostroski
ADVOGADO : 405535/SP - Mirian Aparecida da Silva Fonseca
EXECTDO
: Ramiro Aparecido Barbosa
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1002086-05.2021.8.26.0417
CLASSE
:EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR
: Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO
: Fabio Antônio da Silva
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1002088-72.2021.8.26.0417
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: A.Z.C.J.
ADVOGADO : 134615/SP - Alessandro Cesar Cunha
REQDO
: S.C.V.
VARA:2ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO TIAGO TADEU SANTOS COELHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ CARLOS DOS SANTOS CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0255/2021
Processo - - ADV: ADRIANO MÁRCIO OLIVEIRA (OAB 213109/SP)
Processo 0000552-14.2019.8.26.0417 (processo principal 0000069-57.2014.8.26.0417) - Cumprimento de sentença Auxílio-Reclusão - Claudia Felix Domiciano - Vistos. O Tema Repetitivo 692, referente à obrigação de devolução dos valores
recebidos liminarmente com fundamento em decisão posteriormente revogada, encontra-se afetada para possível revisão de
tese. Contudo, o acórdão, de relatoria do E. Min. Og Fernandes, encontra-se pendente de análise e deliberação pelo competente
órgão colegiado. Nesse passo, prorrogo, por mais 180 dias, a suspensão do processo, com amparo no Art. 313, inciso VIII, c/c
Art. 1.037, inciso II, ambos do Código de Processo Civil. Intime-se o INSS via portal eletrônico e a parte passiva por meio do
DJe. - ADV: ADRIANO MÁRCIO OLIVEIRA (OAB 213109/SP)
Processo 0000766-34.2021.8.26.0417 (processo principal 0001816-08.2015.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - MARIA DE LOURDES DE SOUZA - Vistos. Oficie-se a EADJ (INSS) para que
promova a implantação do benefício de aposentadoria por invalidez em favor da parte autora, nos termos do julgado. INTIME-SE
a autarquia-ré, na pessoa de seu representante judicial, para, apresentar os calculos de liquidação de sentença. Após, intimese a parte autora para manifestação acerca dos calculos apresentados. Int. - ADV: RICARDO DE OLIVEIRA SERÓDIO (OAB
204355/SP)
Processo 0001812-92.2020.8.26.0417 (processo principal 1000046-89.2017.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º