TJSP 04/08/2021 -Pág. 1003 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3333
1003
de agosto de 2021. ALIENDE RIBEIRO Relator - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Advs: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/
SP) (Procurador) - Silvia Zeigler (OAB: 129611/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104
DESPACHO
Nº 1000138-62.2021.8.26.0244 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Iguape - Recorrente: Juízo
Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Rogerio Ribeiro - Interessado: Diretora de Pessoal da Policia Militar do
Estado de São Paulo - indefiro a concessão de efeito suspensivo ao recurso. Às contrarrazões. Int. São Paulo, 2 de agosto de
2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Advs:
Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) (Procurador) - Ana Carolinna de Andrade Vieira (OAB: 445676/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1002772-21.2020.8.26.0291/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jaboticabal - Embargte:
Estado de São Paulo - Embargdo: Renato Bedin - Me - Vistos, I Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, intime-se a embargada
para que manifeste. Após, tornem os autos conclusos para julgamento (v38135). São Paulo, . VERA ANGRISANI Relatora Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Jorge Pereira Vaz Junior (OAB: 119526/SP) (Procurador) - João Paulo da Silva Dusso
(OAB: 376704/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1005438-03.2019.8.26.0526/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Salto - Embargte: Feic
Ferramentaria Industria e Comercio Ltda - Embargdo: Estado de São Paulo - Mantenho a decisão inalterada e concedo ao
agravante, o prazo derradeiro de 5 (cinco) dias, para a complementação do preparo, sob pena de deserção. Int. - Magistrado(a)
Maria Fernanda de Toledo Rodovalho - Advs: Rodrigo Quintino Pontes (OAB: 274196/SP) - Rafael Mesquita (OAB: 193189/SP)
- Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1005768-35.2018.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Conextec Serviços
Tecnicos Ltda (ME) - Apelante: Paula Jessica Bilizikdjian - Apelante: Paulo de Tarso Bilezikdjian Junior - Apelante: Cesar
Augusto Bilezikdjian (E outros(as)) - Apelante: Sulamita Bilezikdjian - Apelante: Som da Ilha Comercio e Produções Ltda - Me
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Diego Beraldo - Interessado: Municipio de Avare - Nesse
passo, determino aos requerentes, no prazo de 5 (cinco) dias, a juntada de documentos para demonstração de que fazem jus
ao benefício (balancete, declaração de imposto de renda, comprovante de rendimento mensal, extratos bancários), nos termos
do art. 99, §2º, do CPC. Alternativamente, recolham o valor do preparo recursal. Int. - Magistrado(a) Maria Fernanda de Toledo
Rodovalho - Advs: Vitor Hugo de Lima (OAB: 266189/SP) - Gilberto Matheus da Veiga (OAB: 68162/SP) - Matheus Monte de
Araujo Valim (OAB: 284250/SP) - Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 104
Nº 1009011-48.2020.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: R. C. - Apelado: E. de
S. P. - Fica aberto novo prazo, de dez dias, a ambas as partes, para que se manifestem sobre o entendimento do Eg. STF no
RE 598.099/MS acerca das situações excepcionais em que a nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas,
bem como sobre a possível verificação deste panorama no caso concreto. - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Rafael Martins
Moreno (OAB: 361864/SP) - Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
104
Nº 1021588-86.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Interessado: Ilmo.
Sr. Secretário da Saúde do Estado de São Paulo - Apelado: Luis Fernando Viviani - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante:
Estado de São Paulo - Vistos. Considerando a natureza mandamental da ação, bem como a intervenção do Ministério Público
em primeira instância (fls. 76/99), remetam-se à d. Procuradoria Geral de Justiça. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo,
2 de agosto de 2021. LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANI Relatora - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Advs: Luis Ricardo
Viviani (OAB: 111977/SP) - Tatiana Sarmento Leite Melamed (OAB: 430736/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 104
Nº 1031187-49.2020.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Helia Maria Beserra Shiogai Ltda. - Embargdo: Estado de São Paulo - DESPACHO Embargos de Declaração Cível Processo
nº 1031187-49.2020.8.26.0053/50001 Relator(a): RENATO DELBIANCO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público Vistos
etc. Intime-se o embargado para, querendo, apresentar, no prazo legal, contrarrazões aos embargos declaratórios opostos.
Após, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 2 de agosto de 2021. RENATO DELBIANCO Relator - Magistrado(a) Renato
Delbianco - Advs: Fadi Georges Assy (OAB: 316139/SP) - Paulo Isaac de Almeida Reales (OAB: 426220/SP) - Ricardo Rodrigues
Ferreira (OAB: 245545/SP) (Procurador) - Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 104
Nº 1035602-68.2019.8.26.0196/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Franca - Embargte: A.
S.A. - Embargdo: R. J. P. - Vistos. Intime-se a embargada para manifestação quanto ao teor dos embargos de declaração, no
prazo de 5 dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Após a manifestação ou certidão de decurso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º