TJSP 06/08/2021 -Pág. 2179 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3335
2179
Processo 1001312-93.2020.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - M.E.C.G. - E.D.G. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
celebrado a fls. 158/160; 164/165, ficando a execução suspensa, nos termos do art. 922, do Novo Código de Processo Civil.
Aguarde-se no arquivo o integral cumprimento da avença ou eventual notícia de descumprimento. Ciência ao Ministério Público.
P.R.I.C. São Paulo, 03 de agosto de 2021. - ADV: ROBERTO MONTEIRO DA SILVA (OAB 302688/SP), MARIA IRENE DOS
SANTOS PINTO (OAB 78252/SP)
Processo 1003005-78.2021.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Sergio Vidille - Roberto Augusto Vidille e
outro - Vistos. Manifestem-se os demais herdeiros. Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO CHIARADIA PEREIRA (OAB 143083/SP),
BRUNO CERQUEIRA GOMES (OAB 375945/SP)
Processo 1003060-29.2021.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.M.J. - L.A.J. - Vistos. Fls.
91/93: Anote-se a habilitação do réu nos autos. No mais, aguarde-se o decurso de prazo para apresentação de defesa. Intimese. - ADV: MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA (OAB 295905/SP), MARINA FERREIRA SEGATI (OAB 386904/SP), JULIANA
SAYURE ZYAHANA OLIVEIRA (OAB 405423/SP), ROBERTO ZYAHANA OLIVEIRA (OAB 274394/SP)
Processo 1003060-29.2021.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.M.J. - L.A.J. - À réplica. - ADV:
JULIANA SAYURE ZYAHANA OLIVEIRA (OAB 405423/SP), MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA (OAB 295905/SP), MARINA
FERREIRA SEGATI (OAB 386904/SP), ROBERTO ZYAHANA OLIVEIRA (OAB 274394/SP)
Processo 1003799-36.2020.8.26.0001 - Tutela Cível - Nomeação - L.M. - Diante da inercia da parte requerida, manifeste-se
a parte requerente em termos de prosseguimento da ação, prazo 15 (quinze) dias. - ADV: CAMILA DOMINGUES DE ABREU
(OAB 425733/SP)
Processo 1004234-73.2021.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.G.M. - Vistos. Fls. 59: Defiro à parte
o prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: VIVIANY DA FONSECA (OAB 413109/SP)
Processo 1005355-39.2021.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - O.D.P. - G.R.C.D.P. - G.R.C.D.P.
- 1. Fls. 95: Recebo como emenda à reconvenção. Anote-se. 2. Manifeste-se o requerente-reconvindo em réplica, bem como
apresente contestação sobre a reconvenção, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO ROSSINI DA SILVA (OAB
200918/SP), ANTONIO IRINEU GALLINARI (OAB 126001/SP)
Processo 1005873-34.2018.8.26.0001 (apensado ao processo 1000973-47.2014.8.26.0001) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - M.F.M. - Vistos. Fls. 240/241: Manifeste-se a parte contrária. Intime-se. ADV: ALEXANDRE AUGUSTO CAMILO PILEGGI (OAB 196603/SP)
Processo 1007145-68.2015.8.26.0001 (apensado ao processo 1002971-50.2014.8.26.0001) - Arrolamento de Bens - Tutela
Provisória - R.M.S. - A.P.S. - Fls. 670/671: Reitere-se o ofício expedido às fls. 654 ao Itaú Unibanco, requerendo informações
acerca do cumprimento da determinação de fls. 645. No referido ofício deverá restar consignado prazo de cinco dias para
resposta. Intime-se. - ADV: WANDER RODRIGUES BARBOSA (OAB 337502/SP), ADEJAIR PEREIRA (OAB 111068/SP), LUIZ
RICCETTO NETO (OAB 81442/SP), FERNANDO DE PAULA FERREIRA (OAB 222872/SP)
Processo 1007200-19.2015.8.26.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.M.D.R. - L.P.B. Diante da juntada do ofício de fls. 417/421, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento do feito. - ADV: BRUNA DE
OLIVEIRA SILVA BOLDO (OAB 331736/SP), SOLANGE FERREIRA LEITE (OAB 120557/SP), MARILDA APARECIDA OCON
(OAB 106966/SP)
Processo 1007562-16.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Família - E.A.G.P. - P.S.D.S. - Vistos. Entendendo
suficiente ao deslinde da causa a prova documental produzida, encerro a instrução processual. Vista ao Ministério Público para
parecer final. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB
238260/SP), LUCIANA GONÇALVES DOS REIS (OAB 336895/SP), MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP)
Processo 1007880-96.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - E.T.S. - Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência requerida pela autora, a fls. 71/72, julgando
extinto, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, o processo referente à presente Ação de Procedimento
Comum Cível . Comunique-se a comarca deprecada para devolução da carta precatória independente de cumprimento. Após,
arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV: ZITA RODRIGUES RODRIGUES (OAB 84419/SP)
Processo 1008018-58.2021.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Wanderley Aparecido de Souza - Vistos.
O inventariante deve providenciar o necessário para a retificação da certidão de óbito da mãe da falecida. Intime-se. - ADV:
MARCELLA BAPTISTA FERREIRA DA SILVA (OAB 387343/SP), MARCOS EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA (OAB 292532/
SP)
Processo 1008023-80.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.S.B.M.J. - Vistos. Remetam-se os autos
ao CEJUSC para designação de audiência de tentativa de conciliação. Após, intimem-se as partes para comparecimento,
com urgência. No mais, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que efetivamente
pretendam produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e a relevância, bem como qual fato controvertido
será objeto da prova especificada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Advirto que a parte deverá justificar
de forma efetiva a imprescindibilidade da prova para o deslinde da questão, inclusive sobre os aspectos da lide que podem
ser aclarados por testemunhas ou perícia esclarecendo qual a especialidade técnica -, porque será dessa motivação que se
verificará a conveniência da instrução ou, do contrário, será realizado o julgamento antecipado. Após, ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: PAULO AUGUSTO DE BARROS (OAB 152522/SP)
Processo 1008118-47.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.J.S. - Ciência às
partes da coleta de material genético designada pelo IMESC às fls. 266. - ADV: RENATA GERMANO SANTOS (OAB 421003/
SP), MARIA ESTER TEXEIRA ROSA DE CARVALHO SILVA (OAB 177321/SP), EDUARDO DOS SANTOS (OAB 422721/SP)
Processo 1008228-80.2019.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Prisão Civil D.C.H.A. - - G.C.H.A. - A.H.A. - Fls. 320/326: Ciência às partes. Manifestem-se as partes, em 05 (cinco) dias, em termos de
prosseguimento. - ADV: ANDERSON ROGERIO PRAVATO (OAB 174093/SP), THAIS CRISTINA GILIOLI DE CARVALHO (OAB
188640/SP)
Processo 1008235-14.2015.8.26.0001 - Interdição - Família - S.R.F.R. - Considerando a informação de fls. 259, bem como
a concordância do Ministério Público às fls. 266, defiro a venda do veículo por iniciativa particular, dispensando as formalidades
dos arts. 5º e 6º do provimento n° 1.496/08 do Conselho Superior da Magistratura, nos termos do art. 1.748, inc. IV do CPC.
Para tanto, a alienação se fará por termo nos autos, mediante depósito prévio do valor integral da alienação (R$ 25.600,00
vinte e cinco mil e seiscentos reais). Providencie a parte autora o referido depósito. Intime-se. - ADV: MARILENE PEREIRA DE
ARAÚJO (OAB 197541/SP)
Processo 1009026-74.2020.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - W.P.S. - Diante da
inercia da parte requerida, manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento da ação, prazo 15 (quinze) dias. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º