TJSP 09/08/2021 -Pág. 4089 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3336
4089
ROMERO (OAB 32018/SP), DORIVAL SCARPIN (OAB 38302/SP), AIRTON TREVISAN (OAB 74607/SP), ARY EDUARDO
PORTO (OAB 83160/SP)
Processo 0019414-74.2012.8.26.0224 (224.01.2012.019414) - Cautelar Inominada - Tutela Provisória - Scf Companhia
Securitizadora de Creditos Financeiros - Município de Guarulhos - Ficam as partes/interessados peticionantes cientificadas do
desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art.
186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: RAFAEL PRANDINI RODRIGUES (OAB 174028/SP), MARIO MAIOLINO CROCE
(OAB 172938/SP), TATIANA PEREIRA GOMES (OAB 195906/SP), CAIO MARCELO GREGOLIN SAMPAIO (OAB 317046/SP),
ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP)
Processo 0030080-37.2012.8.26.0224 (224.01.2012.030080) - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal Gail Guarulhos Industria e Comercio Ltda - Município de Guarulhos - Vistos. Fls. 471/472: diante das informações do DEPRE,
prossiga-se com a análise do incidente de RPV criado. Intime-se. - ADV: EDMIR DE AZEVEDO (OAB 80259/SP), MARCELO
CAMARGO (OAB 170452/SP), RENATO GARCIA (OAB 186593/SP), MARIA FERNANDES SANCHEZ (OAB 198261/SP)
Processo 0036755-21.2009.8.26.0224 (224.01.2009.036755) - Procedimento Sumário - Anulação de Débito Fiscal - Mario
João Martinelli - Município de Guarulhos - Fica o peticionante intimado a recolher a despesa com o desarquivamento, nos
termos do comunicado nº 211/2019 (DJE 12/02/2019, p. 3 e Lei nº 16.897 de 28/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado
de São Paulo no dia 29/12/2018, p. 3) , conforme o caso: - Para processos físicos que estejam arquivados no Arquivo Geral
do Tribunal de Justiça de São Paulo ou em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais arquivados (aqueles
devidamente movidos para a fila correspondente) o valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 35,26 para
o exercício de 2021). - Para processos físicos arquivados nas Unidades Judiciais o valor a ser cobrado será de 0,661 UFESP
(correspondente a R$ 19,23, para o exercício de 2021). A Guia deverá ser preenchida e recolhida no link: https://www.bb.com.
br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios-sao-paulo/ Prazo de 10 dias, sob pena de não desarquivamento. - ADV:
MARIA FERNANDA VIEIRA DE CARVALHO DIAS (OAB 289234/SP), CASSIO SANTOS DE AVILA RIBEIRO JUNIOR (OAB
375041/SP), DENIS DONIZETTI DA SILVA (OAB 376344/SP), FABIANA FERREIRA TAVARES DE MATOS (OAB 274298/SP),
CARLOS EDUARDO FERRARI (OAB 98598/SP), MARILIA LEME MONTEIRO BARDARI (OAB 237369/SP), RAQUEL TOLEDO
MACHADO (OAB 173429/SP)
Processo 0037971-46.2011.8.26.0224 (224.01.2011.037971) - Procedimento Sumário - Repetição de indébito - Joao Augusto
dos Santos Pires - - Rosa Augusta Simoes - Municipalidade de Guarulhos - Conforme o deferimento de levantamento de quantia
depositada nos autos, vista ao interessado(a) beneficiário(a) do levantamento por 10 dias, para que apresente o formulário
MLE, preenchido em conformidade com os Comunicados Conjunto nº 687/2018, 474/2017 e 483/2019. Orientações a seguir:
O formulário está disponível no link: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx 1- ALERTA: Os valores
a serem levantados estão sujeitos ao pagamento de tarifas bancárias referente ao TED nos casos de crédito em conta para
outros bancos, ou seja para banco diverso do “Banco do Brasil”. A fim de não esvaziar o sentido do levantamento eletrônico em
casos de valores menores ou próximos à taxa bancária (R$19,00 aproximadamente), cabe a parte optar pelo comparecimento
ao banco, ou mesmo indicar conta bancária do “banco do brasil”. 2- ORIENTAÇÃO DE PREENCHIMENTO: 2.1 O preenchimento
deverá ser completo, vedada a ausência de dados; sob pena de não levantamento. 2.2 São admitidas conta corrente e poupança
(não é possível para conta salário, conta fácil ou outra modalidade); 2.3 O formulário distingue o “beneficiário” e o “titular da
conta bancária”, que pode coincidir ou não. Ou seja, o “beneficiário” pode indicar sua própria conta bancária, assinalando o
campo”parte”, ou indicar a conta bancária do “advogado” , “Representante Legal” ou “Terceiro”; A opção terceiro deverá ser
selecionada caso o levantamento seja direcionado a perito, sociedade de advogados, ou à Fundo de reserva da Defensoria
Pública. 2.4 Seja qual for a escolha de levantar em conta da “Parte”, “Advogado”, “Representante Legal”, ou “Terceiro” ao
final do formulário no item “Nome do Titular da conta” deverá ser preenchido os dados bancários a começar pelo nome do
titular, fazendo correspondência com opção tipo de beneficiário, sob pena de inconsistência na operação TED, e estorno da
operação; 2.5 Caso o interessado opte por receber em moeda corrente, o correspondente valor não poderá superar o máximo
para transferências bancárias por meio de documento eletrônico (DOC), atualmente de R$ 4.999,99 conforme Circular BACEN
nº 3224/2004, neste caso, no campo de “tipo levantamento” deverá ser assinalado o item I - “Comparecer ao banco”. Após a
assinatura do MLE, a parte será intimada para comparecer ao banco do brasil; 2.6 Na hipótese de o levantamento ser em nome
do advogado, deverá constar do quadro respectivo o número da folha do processo que contém procuração com os poderes
bastantes para receber e dar quitação (art. 1.113 das NSCGJ); 2.7 Na hipótese de o levantamento ser em nome de sociedade de
advogados, deverá constar do quadro respectivo o número da folha do processo que contém procuração da sociedade com os
poderes bastantes para receber e dar quitação (art. 1.113 das NSCGJ); 2.8 No caso do beneficiário ser falecido tal comunicação
deverá ser feita nos autos antes do preenchimento do formulário, para os fins do artigo 313, I, do CPC. - ADV: GABRIELA
SANTANA CARDOSO (OAB 443494/SP), REINALDO ARANTES DA SILVA (OAB 265866/SP), THAIS GHELFI DALL ACQUA
(OAB 257997/SP), LEONARDO AGRIPINO DA SILVA BARBOSA (OAB 361734/SP)
Processo 0041369-16.2002.8.26.0224 (224.01.2002.041369) - Procedimento Comum Cível - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Tatiana Pereira Zelinschi Arruda - - Isadora Pereira Zelinschi Arruda - Instituto de Previdência dos Funcionários
Públicos Municipais de Guarulhos - Vistos. Recebo o petitório de fls. 561 como embargos de declaração. Nos termos do §2º
do artigo 1.023 do CPC, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão.
Sem prejuízo, e no mesmo prazo, manifestem-se as partes e interessado quanto à planilha DEPRE, e planilha com rateio do
valor ainda depositado nos autos, nos termos da decisão objeto do último agravo. Intime-se. - ADV: KAROLINE CEDRO DIAS
DE AQUINO (OAB 308610/SP), LUCIANA DURAN SEGALA BERTONI (OAB 287562/SP), EDVALDO JOSE CRISTINO (OAB
327283/SP), RAFAEL TADEU GEMMA (OAB 392137/SP), RUBENS FERREIRA DE CASTRO (OAB 95221/SP), ENEDIR JOAO
CRISTINO (OAB 76394/SP), DAYZE CHUMILHA RUIZ (OAB 246348/SP), ANDREA CRISTINA FRANCHI DE ANDRADE (OAB
172854/SP)
Processo 0081825-32.2007.8.26.0224 (apensado ao processo 0000391-76.1974.8.26.0224) (processo principal 000039176.1974.8.26.0224) (224.01.1974.000391/1) - Embargos à Execução - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER
- Jose Luiz de Almeida - Outros Advogados Interessados - Vistos. Fls. 346: defiro a devolução do prazo à embargante. Aguardese por 10 dias, nos termos da decisão de fls. 340. Intime-se. - ADV: NILZA MARLENE DE VASCONCELLOS LOMBA (OAB
28515/SP), PAULO TAKASHI FUJITA (OAB 201104/SP), KANJI FUJITA (OAB 32173/SP), MARIA ANGELA DA SILVA FORTES
(OAB 41313/SP), JEANE RAQUEL NERY AVILA GONCALVES (OAB 47373/SP), JOSE ROBERTO CUNHA STAMATO (OAB
47501/SP), LYGIA APPARECIDA DA R O DE ALMEIDA (OAB 47942/SP), ADALBERTO ALVES DA SILVA (OAB 58674/SP), JOSE
VAZ GOMES (OAB 23351/MG), CAROLINA PELLEGRINI MAIA ROVINA LUNKES (OAB 301500/SP)
HORTOLÂNDIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º