TJSP 11/08/2021 -Pág. 491 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3338
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Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Flora Martins; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Iara
de Fátima Martin Arroyo Betti; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Ivone Lima de Oliveira;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Silveira da
Rosa Wurch Duarte (OAB: 430721/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2184716-02.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE
RIBEIRO; Foro de Caieiras; 2ª Vara; Ação Popular; 1001945-80.2020.8.26.0106; Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético,
Histórico ou Turístico; Agravante: Hermano Almeida Leitao; Advogado: Hermano Almeida Leitao (OAB: 91910/SP) (Causa
própria); Agravado: Gilmar Soares Vicente; Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889/SP); Agravado: Município
de Caieiras; Advogada: Ana Claudia Silva Araujo Santos (OAB: 369011/SP) (Procurador); Advogado: Robson dos Santos Melo
(OAB: 344339/SP) (Procurador); Agravado: Gerson Moreira Romero; Advogada: Flávia Anzelotti Quessada (OAB: 286563/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2184728-16.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; 0009387-50.2018.8.26.0053/01; Teto Salarial; Agravante: Vera Regina Valente Alves Braga;
Advogada: Marina Fadul Vilibor Negrato (OAB: 281431/SP); Advogado: Gustavo Scudeler Negrato (OAB: 183397/SP); Agravado:
São Paulo Previdência - Spprev; Interessada: Ana Maria Pares Andreucci; Advogado: Gustavo Scudeler Negrato (OAB: 183397/
SP); Advogada: Marina Fadul Vilibor Negrato (OAB: 281431/SP); Interessada: Andréa Pares Andreucci; Advogado: Gustavo
Scudeler Negrato (OAB: 183397/SP); Advogada: Marina Fadul Vilibor Negrato (OAB: 281431/SP); Interessada: Mariana Pares
Andreucci; Advogado: Gustavo Scudeler Negrato (OAB: 183397/SP); Advogada: Marina Fadul Vilibor Negrato (OAB: 281431/SP);
Interessada: Maria Antonia Jardim Manso; Advogado: Gustavo Scudeler Negrato (OAB: 183397/SP); Advogada: Marina Fadul
Vilibor Negrato (OAB: 281431/SP); Interessada: Odette Parrulli (Espólio); Advogado: Gustavo Scudeler Negrato (OAB: 183397/
SP); Advogada: Marina Fadul Vilibor Negrato (OAB: 281431/SP); Invtante: Carlos Fernando Parrulli Oetterer; Interessada: Célia
Tereza Mattos Faria; Advogado: Gustavo Scudeler Negrato (OAB: 183397/SP); Advogada: Marina Fadul Vilibor Negrato (OAB:
281431/SP); Interessada: Therezinha de Jesus Assumpção Rolim Loureiro; Advogado: Gustavo Scudeler Negrato (OAB: 183397/
SP); Advogada: Marina Fadul Vilibor Negrato (OAB: 281431/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2184732-53.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público;
MAURÍCIO FIORITO; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100183276.2021.8.26.0564; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Município de São Bernardo
do Campo; Advogado: Marcos Tibério Lima Nunes (OAB: 429744/SP); Agravado: Octávio Gonçalves de Oliveira Junior;
Advogado: Sergio Ricardo Ferrari (OAB: 76181/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2184740-30.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA
BRESCIANI; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 150338658.2019.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Polymat Produtos para Polimento Ltda;
Advogado: Ricardo Oscar (OAB: 377002/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Vlamir Meneguini (OAB: 93596/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2184754-14.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de Mococa; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1506514-81.2020.8.26.0360; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Mococa; Advogada: Rosangela de Assis (OAB: 122014/SP); Agravado:
Emais Urbanismo Mococa 135 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2184756-81.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Sumário; 012132740.2006.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Amarilis
Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP); Agravado: A.c. Comércio de Roupas Ltda Epp; Advogada: Raquel Elita Alves Preto (OAB:
108004/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2184759-36.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1016402-73.2021.8.26.0562; ICMS/ Imposto sobre
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