TJSP 12/08/2021 -Pág. 453 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3339
453
MARTINS MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1047037-12.2021.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Supermercado Serbom Ltda;
Advogada: Miriam Costa Faccin (OAB: 285235/SP); Agravado: Coordenador da Coordenadoria de Arrecadação Tributaria (Cat)
da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Sefaz; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2185666-11.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA
RODRIGUES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 104461212.2021.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Agravante: Evandro Nascimento Pereira Lobo; Advogado: Levi de Carvalho Lobo
Junior (OAB: 229979/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2185681-77.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE
LORENZI; Foro de Ribeirão Preto; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0010744-98.2017.8.26.0506; Auxílio-Acidente (Art.
86); Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Diego Silva Ramos Lopes (OAB: 158997/RJ); Agravado:
Ferdinando Monteiro da Silva; Advogado: Carlos Alberto Bredariol Filho (OAB: 275115/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2185689-54.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Desapropriação; 3034829-12.2013.8.26.0224; Desapropriação;
Agravante: Jaguari S/A Desenvolvimento Imobiliário; Advogado: Roberto Rached Jorge (OAB: 208520/SP); Agravado:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Amilcar Aquino Navarro (OAB: 69474/SP);
Advogada: Amanda de Moraes Modotti (OAB: 234875/SP); Advogada: Angélica Maiale Veloso (OAB: 162133/SP); Agravada:
Antonio Alberto Caldas Bonazza; Advogado: Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB: 61232/SP); Advogado: Paulo Cesar Souza
Seviolle (OAB: 142527/SP); Agravada: Gilda Bombini Busaide; Advogado: Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB: 61232/SP);
Advogado: Paulo Cesar Souza Seviolle (OAB: 142527/SP); Interessado: Jose Radomysler; Advogado: Joao Gilberto Gregorio
(OAB: 114819/SP); Interessada: Rosy Strozenberg; Advogado: Joao Gilberto Gregorio (OAB: 114819/SP); Interessado: Newton
de Oliveira; Advogado: Joao Gilberto Gregorio (OAB: 114819/SP); Interessado: Lúcia Amendola de Oliveira; Advogado: Joao
Gilberto Gregorio (OAB: 114819/SP); Interessado: Manoel Silva; Advogado: Tiago Tessler Blecher (OAB: 239948/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2185692-09.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro de Barretos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007044-20.2021.8.26.0066;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Adelia Martins de Lima; Advogada: Regina Marques Sanches Dalla Costa (OAB:
399882/SP); Agravado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamsp; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2185696-46.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA;
Foro de Mauá; 2ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0001160-54.2021.8.26.0348; AuxílioAcidente (Art. 86); Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Marilia Castanho Pereira dos Santos (OAB:
253065/SP); Agravado: Severino Ferreira Alves; Advogado: Aldeni Martins (OAB: 33991/SP); Advogada: Maria Antonia Alves
Pinto (OAB: 92468/SP); Advogado: César Henrique Policastro Chassereaux (OAB: 346909/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2185718-07.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA;
Foro de São Carlos; 2ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008180-17.2015.8.26.0566; Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: Município de São Carlos; Advogado: Carlos Henrique Venturini Assumpção (OAB: 242927/SP); Agravado: Mauri
Custodio; Advogada: Maria Antonieta Vieira de Franco Bonora (OAB: 90014/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss; Advogado: Carlos Henrique Cicarelli Biasi (OAB: 118209/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2185721-59.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA
DE TOLEDO RODOVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 1044289-07.2021.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Vanessa Aparecida Tomaz; Advogado:
Luciano Travain Mendes (OAB: 263452/SP); Advogado: Rubens Amigone Mesquita Junior (OAB: 270805/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2185722-44.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º