TJSP 12/08/2021 -Pág. 602 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3339
602
CINCO DIAS.” - ADV: ADRIANO RODRIGUES MOREIRA TOSTA (OAB 242018/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MAGNO LOUREIRO JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIEL NOGUEIRA PIMENTEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1473/2021
Processo 0000988-35.2020.8.26.0288 (processo principal 1000002-06.2016.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - E.F.R. - E.R. - Aguarde-se manifestação da parte autora por 30 dias,
nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. No silêncio, nada sendo requerido ou apresentado, os autos serão
extintos, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: ELTON FERNANDES RÉU (OAB 185631/SP), CECILIO MOYSES
NETO (OAB 288605/SP)
Processo 0002057-73.2018.8.26.0288 (processo principal 1001347-70.2017.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Ituverava - Gabriel Souza Fernandes - Deverá a exequente recolher a taxa de
postagem para intimação da executada acerca da penhora realizada através do sistema Sisbajud (fls. 137/139). Prazo de cinco
dias. - ADV: SIMONE DUARTE ESTEVE BALDAN (OAB 262471/SP)
Processo 1000078-54.2021.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Seguro - W.M.M. - - E.M.M. - - H.M.M. - - V.M.M. B.S.C.S.A.B. - Aguardando autores recolherem taxa para postagem de carta digital unipaginada, em cinco dias. - ADV: JOSÉ
EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA (OAB 189584/SP)
Processo 1000445-15.2020.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Fiança - Clovis Costa Carvalho - - Regina Maria
França Gomes de Carvalho - Dionízia Aguilar - Vistos. Fls.212: Expeça-se a certidão de honorários nos termos do convênio. Int.
- ADV: TATIANA PIMENTEL NOGUEIRA CIRILO (OAB 250557/SP), LARISSA PEREIRA GARCIA (OAB 324605/SP)
Processo 1000577-09.2019.8.26.0288 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Vagner Leite Mendonça - Murilo Azevedo da Silva - - Amanda Cristina Dezen Lima - - Joao Carlos da Silva - - Sonia Maria
Azevedo da Silva - Aguardando Dr. Alex juntar aos autos a provisão da OAB com o número do registro geral de indicação para
expedição de sua certidão de honorários. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP)
Processo 1000885-74.2021.8.26.0288 (apensado ao processo 0001759-47.2019.8.26.0288) - Embargos de Terceiro Cível
- Tutela de Urgência - Roseane França Cintra - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Contestação de fls.87/101: Manifeste a
parte autora. Int. - ADV: HELGA LOPES SANCHEZ (OAB 355025/SP), RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP), JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP), RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB 212835/SP), JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB
153687/SP)
Processo 1001343-91.2021.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carolina Costa Alves
- Unimed Saude e Odonto S.a. - ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO
SUA PERTINÊNCIA. PRAZO DE 05 DIAS. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), GRAZIELE FRANCO FRANCISCO
(OAB 405912/SP)
Processo 1001442-95.2020.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Eduardo Silveira
Galdiano - Antônio Cícero Silveira Sousa - Vistos. Fls. 146: chamo o feito à ordem e passo a análise da preliminar arguida em
sede de contestação (fls. 66), que ora afasto, pois, se vislumbra nítida relação de consumo entre as partes, na medida em que
o autor também teria se hospedado na pousada de propriedade do requerido, cuja relação jurídica está sujeita às normas do
Código de Defesa do Consumidor. No mais, mantenho a decisão de fls. 144/145. Prossiga-se conforme lá determinado. Sobre
a possibilidade de acordo entre as partes, poderá esta ser alcançada por seus patronos e trazida a juízo para homologação.
Int. - ADV: FABIANO JOSUE DA SILVA (OAB 313679/SP), CÍCERO ALOÍSIO DE CAMPOS (OAB 312335/SP), GILBERTO DA
LUZ (OAB 276046/SP)
Processo 1001990-23.2020.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José
Eduardo Lopes de Castro - Centro Universitario Mauricio de Nassau (uninassau) - VISTA AO AUTOR DA PETIÇÃO RETRO, NO
PRAZO LEGAL. - ADV: LEONARDO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 445234/SP), GUILHERME EDUARDO NOVARETTI (OAB
219348/SP)
Processo 1002812-17.2017.8.26.0288 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Renata Macedo Saturno - Dante Macedo Saturno - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls 462/464: indefiro o pedido de redução dos honorários periciais,
pois não me convenço de que o valor estimado seja desproporcional ao trabalho a ser realizado, pelo que indefiro o pedido. No
mais, defiro as anotações quanto às substituições de patrono, ali indicadas. Providencie a serventia. Int. - ADV: HANAÍ SIMONE
THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
RELAÇÃO Nº 1474/2021
Processo 0001351-22.2020.8.26.0288 (processo principal 1002664-69.2018.8.26.0288) - Remoção de Inventariante Inventário e Partilha - MIGUEL ZANOLLI FLORES CRUZ - - MARINA ZANOLLI FLORES CRUZ - - Lia Flores Foroni - - DIEGO
PEREIRA FLORES CRUZ - Joseli dos Santos - Vistos. Fls. 40: manifeste-se a requerida, em cinco dias, importando o silêncio
em anuência. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ARTUR HENRIQUE
FERREIRA PEREIRA (OAB 169641/SP), JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO (OAB 198894/SP)
Processo 0001508-92.2020.8.26.0288 (processo principal 0004953-70.2010.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - S.R.S.P. - - E.S.P. - P.H.S.P. - Vistos. Fls. 563 e 569: Defiro a realização da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º