TJSP 13/08/2021 -Pág. 119 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3340
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Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0003925-81.2012.8.26.0196; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impette/Pacient: Wendel Garcia Lima
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/08/2021
0030431-85.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 000338360.2017.8.26.0496; Assunto: Estupro de vulnerável; Impette/Pacient: Carlos Alberto da Silva da Cruz
0030434-40.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001334-02.2020.8.26.0509; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Tiago Monteiro
0030435-25.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004201-34.2017.8.26.0521; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Marcilio Galliciani
0030437-92.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009312-40.2018.8.26.0496;
Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Daniel de Carlos
0030438-77.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007199-72.2017.8.26.0521; Assunto:
DIREITO PENAL; Impette/Pacient: E. M. O. S.
0030439-62.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 000775744.2017.8.26.0521; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: John Smiller Sampaio
0030440-47.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7007779-77.2014.8.26.0071; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/
Pacient: Evandro Aparecido dos Santos
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/08/2021
2186201-37.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Pedido de Prisão Temporária;
Nº origem: 1517628-40.2021.8.26.0050; Assunto: Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção
ou Tráfico de Drogas; Impetrante: C. de S. T.; Advogada: Flavia Cristina Fonseca de Morais (OAB: 264795/SP); Impetrado: M. da
1 V. de C. T. O. C. e L. de B. e V. da C. do F. C. C.
2186296-67.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000133-21.2020.8.26.0041; Assunto: Estupro;
Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: T. G.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2186396-22.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: General Salgado; Vara: Vara
Única; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1500102-54.2019.8.26.0204; Assunto: Crimes contra a vida;
Impetrante: Paulo Henrique Rodrigues de Oliveira; Paciente: João Victor Mendes; Advogado: Paulo Henrique Rodrigues de
Oliveira (OAB: 357406/SP)
2186414-43.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500088-46.2020.8.26.0621; Assunto: Homicídio Qualificado; Impette/
Pacient: Debora Alves de Aragão; Advogada: Debora Alves de Aragão (OAB: 409709/SP); Advogado: Ireneu Franceschini (OAB:
40893/SP)
2186418-80.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501189-63.2021.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Glauber Bez; Paciente: Willian Godoi Nepomuceno e outro; Advogado: Glauber Bez (OAB: 261538/SP)
2186435-19.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500477-48.2019.8.26.0077; Assunto: Peculato; Impetrante: C. N. D. da
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