TJSP 16/08/2021 -Pág. 665 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3341
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- V.R.S. - MANIFESTE-SE A REQUERIDA ACERCA DA PETIÇÃO DA REQUERENTE E DOCUMENTOS DE FLS. 63/67. - ADV:
MARIA LUCIA DELFINA DUARTE SACILOTTO (OAB 99566/SP), HELOISE AMANDA DE CARVALHO PERUSSO (OAB 383035/
SP)
Processo 1001796-02.2019.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Rosaria Fátima da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - MANIFESTE-SE O(A) REQUERENTE ACERCA DOS CÁLCULOS APRESENTADOS
PELO INSS DE FLS. 202/212. - ADV: VANDERLEIA ROSANA PALHARI BISPO (OAB 134434/SP), EDGAR JOSE ADABO (OAB
85380/SP)
Processo 1002045-16.2020.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Aguinaldo
Aparecido Rossi - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. 1.) Para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
HOMOLOGO por sentença a composição de fls. 110/111, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo/
Civil. 2.) Homologo ainda a desistência do prazo para interposição de recurso. Certifique-se, desde já, o trânsito em julgado.
3.) Após, arquive-se o presente feito com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: JOSE ROBERTO COLOMBO (OAB 97886/
SP), JOYCE RUBIANA SALA COLOMBO (OAB 445492/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP),
DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP)
Processo 1002137-28.2019.8.26.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Edmilson Gonçalves - Michel Murilo dos
Santos Extração de Lenha Ltda - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE ACERCA DO AVISO DE RECEBIMENTO DE FLS. 40. - ADV:
WILSON JOSÉ PAVAN (OAB 214415/SP)
Processo 1002183-80.2020.8.26.0274 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.F.V.M. - A.O.M. - Vistos. Nos termos do art. 485,
§ 4º, do CPC, fica o requerido intimado, na pessoa de seu causídico, a se manifestar sobre o pedido de desistência formulado
às fls. 195/196. Prazo: 05 (cinco) dias. Na inércia, presumir-se-á concordância, devendo os autos retornarem em conclusão,
para sentença extintiva (art. 485, VIII, CPC). Int. - ADV: ANDERSON LOPES VICENTIN (OAB 252202/SP), MIRIELE PATRICIA
FIORAVANTE (OAB 388928/SP)
Processo 1002215-22.2019.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tatiana Paula Pisanelli
- Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. 1-) Cumpra-se o V. Acórdão. 2-) Providencie a Serventia
a atualização do cadastro dos atuais procuradores das partes no sistema informatizado SAJ, se o caso. 3-) Expeça-se o
quanto necessário para cumprimento do acórdão, bem como certidões de honorários caso tenha havido atuação de advogado
do convênio. 4-) O vencedor, em querendo, deverá apresentar pedido de cumprimento de sentença, em formato digital, por
peticionamento eletrônico, nos termos do artigo 1.286 e parágrafos, das NSCGJ. Prazo: 30 dias. 5-) Após, arquive-se. Intime-se.
- ADV: ANGELO AUGUSTO DE SIQUEIRA GONÇALVES (OAB 337522/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 439331/SP),
MARIANA ROBERTA FALCI WENDLING (OAB 199607/RJ)
Processo 1002221-63.2018.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Zilda
Aparecida Pellegrino da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - CIÊNCIA À PARTE AUTORA ACERCA DO OFÍCIO
RECEBIDO DE FLS. 232/234. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 1002282-50.2020.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.C.A. - L.A.M. - MANIFESTEM-SE AS
PARTES ACERCA DO ESTUDO SOCIAL DE FLS. 60/70. - ADV: ANA MONIQUE DOS SANTOS (OAB 384088/SP), HELOISE
AMANDA DE CARVALHO PERUSSO (OAB 383035/SP), RUBENS RODRIGO DOS ANJOS NEGRÃO (OAB 365817/SP)
Processo 1002334-46.2020.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.C.B. - C.F.B.R.B.C.B. - Vistos. Em
atenção ao princípio do contraditório (artigos 9º e 10 do CPC), oportunizo manifestação pelo autor, no prazo de 05 (cinco)
dias, acerca da petição e documentos apresentados pelo requerido. Após, nova vista ao MP. Finalmente, conclusos. Int. - ADV:
CRISTIANO AURÉLIO BONINI (OAB 317069/SP), ADRIANO BREVIGLIERI (OAB 168885/SP)
Processo 1002336-50.2019.8.26.0274 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. - João Pedro Severino - Vistos. Fls. 130/133: O presente feito já foi extinto (fls. 126 e 128). Aguardese pelo prazo de 10 (dez) dias. Decorridos sem qualquer manifestação, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: NEILDES
ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 1002406-67.2019.8.26.0274 - Monitória - Cheque - Leilane Tais Biazotti - Eduardo Alexandre dos Reis - MANIFESTESE A REQUERENTE ACERCA DOS EMBARGOS MONITÓRIOS E DOCUMENTOS DE FLS. 45/70. - ADV: RONOEL LUPORINI
NETO (OAB 292901/SP), GUILHERME BONIFÁCIO HERNANDES (OAB 281194/SP)
Processo 1002433-16.2020.8.26.0274 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. - V.L.L. Ante o exposto, com fundamento no artigo 66-B, da Lei nº 4728/65 e no Decreto Lei nº 911/69, julgo PROCEDENTE o presente
pedido, declaro rescindido o contrato, consolidando nas mãos do autor a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem, cuja
apreensão liminar torno definitiva, levantando-se o depósito judicial. Fica facultada a venda do bem pelo autor, na forma do
estabelecido no artigo 3º, § 1º, do Decreto Lei nº 911/69, oficiando-se ao DETRAN, comunicando estar o requerente autorizado a
proceder à transferência a terceiros que indicar, permanecendo nos autos os títulos exibidos. Frente ao princípio da causalidade,
condeno o(a) requerido(a) ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10 % sobre
o valor atualizado da causa. Com o trânsito em julgado, arquive-se o presente feito com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV:
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1002450-57.2017.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Ilizia Verginia Guirro Bernardo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1-) Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se. 2-) Apresente o requerido (INSS) o
cálculo dos atrasados no prazo de trinta (30) dias. 3-) Decorridos e não havendo manifestação, deverá o requerente apresentar
o pedido de execução. Int. - ADV: JOSE VALDIR MARTELLI (OAB 135509/SP)
Processo 1002571-17.2019.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Sonia Aparecida Correa dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - FORAM EXPEDIDOS ALVARÁS (FLS. 112/113) PARA LEVANTAMENTO
DE VALORES EM FAVOR DE SEUS RESPECTIVOS BENEFICIÁRIOS, ENCONTRANDO-SE DISPONÍVEIS PARA IMPRESSÃO.
MANIFESTE-SE O(A) REQUERENTE SE O DÉBITO FOI INTEGRALMENTE SATISFEITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. - ADV:
ALLAN CARLOS GARCIA COSTA (OAB 258623/SP), ALEXANDRE ROBERTO GAMBERA (OAB 186220/SP)
Processo 1002763-47.2019.8.26.0274 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Financiamento e Investimento - Wilson da Costa de Oliveira - Vistos. Ante o ofício de fls. 73/74 e a inércia das partes
(fls. 82), determino o desbloqueio do bem. Decorrido o prazo para recurso contra a presente decisão, providencie a Serventia o
desbloqueio do veículo, via Renajud. Ato contínuo, considerando o perdimento do bem em favor da União (fl. 73), não há mais
que se falar em busca e apreensão do veículo na presente demanda. Assim, diga o exequente se pretende a conversão da
presente demanda em execução de título extrajudicial, conforme faculta a Lei 13.043/2014, pelas modificações que introduziu no
Decreto Lei 911/69. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), LUIS OTAVIO FORTI (OAB 388159/
SP)
Processo 1002943-63.2019.8.26.0274 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - MARIA
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