TJSP 18/08/2021 -Pág. 426 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3343
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intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2190288-36.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1015095-24.2015.8.26.0068; Municipais; Agravante:
Município de Barueri; Advogado: Rafael Bazilio Couceiro (OAB: 237895/SP); Agravado: Neuralnet Tecnologia e Serviços Ltda;
Interessado: Amauri Ortiz Cabral; Advogado: Marcello Vieira Machado Rodante (OAB: 196314/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2190290-06.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução Fiscal;
1510261-64.2017.8.26.0224; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Cormatec Indústria e Comércio
de Plásticos Ltda.; Advogado: Fabio Boccia Francisco (OAB: 99663/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo
Sergio Caetano Castro (OAB: 97151/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2190297-95.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA
DE CARVALHO; Foro de Cotia; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500363-49.2017.8.26.0152; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Metalloys & Chemicals Comercial Ltda.; Advogado: Leonardo Lima Cordeiro
(OAB: 221676/SP); Advogado: Ivan Henrique Moraes Lima (OAB: 236578/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada:
Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2190301-35.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1017206-50.2020.8.26.0053; Convênio; Agravante: Spdm-associação Paulista para O Desenvolvimento da Medicina - Hospital
São Paulo; Advogada: Lidia Valerio Marzagao (OAB: 107421/SP); Advogada: Ana Maria Mauricio Franco (OAB: 187301/SP);
Advogada: Thaís Juliana Ribeiro da Silva (OAB: 391181/SP); Agravado: Autarquia Hospitalar Municipal; Advogado: Cassio
Nogueira Januario (OAB: 352409/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2190309-12.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL
COGAN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 103794947.2021.8.26.0053; Pensão; Agravante: Marli da Silva Garcia; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado:
Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Advogada: Tamires de Vasconcelos
Ferreira (OAB: 359988/SP); Agravado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado (Ddpe) da Secretaria da
Fazenda e Planejamento; Agravado: Diretor Administrativo da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (“isa
Cteep”); Agravado: Diretor Administrativo e de Benefícios da Fundação Cesp (“funcesp”); Interessado: Cteep - Companhia de
Transmissão de Energia Elétrica Paulista S/A; Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP); Interessado: Estado de São
Paulo; Advogada: Camila de Brito Brandao (OAB: 309720/SP); Interessado: Fundação Cesp (funcesp); Advogado: Alfredo Zucca
Neto (OAB: 154694/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2190311-79.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro de Sorocaba; 6ª. Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1007084-19.2016.8.26.0602;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Município de Sorocaba; Advogada: Laura Botto de Barros Nascimento Santos
(OAB: 359723/SP); Agravado: Benedito dos Santos Carvalho (Justiça Gratuita); Advogado: Claudinei Vergilio Brasil Borges
(OAB: 137816/SP); RepreLeg: Rosana Cristina Carvalho; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2190316-04.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA
BRESCIANI; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1011654-71.2019.8.26.0625; Improbidade
Administrativa; Agravante: Nilton Carlos Godoy; Advogado: Wagner de Carvalho Mendes (OAB: 348502/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2190318-71.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1008364-95.2021.8.26.0037;
CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Maximiliano Calvo; Advogado: Renato Teixeira (OAB: 361886/SP); Agravado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º