TJSP 19/08/2021 -Pág. 452 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3344
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Processo 0007729-65.2008.8.26.0271 (271.01.2008.007729) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - J.F.P. - Cientificá-los
do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art.
186. Parágrafo único, Tomo I das NSCGJ). - ADV: JANE ALZIRA MUNHOZ (OAB 130085/SP), MARIA CONCEIÇÃO FERREIRA
(OAB 317174/SP)
Processo 0008123-43.2006.8.26.0271 (271.01.2006.008123) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - Antonio Carlos de Souza - Aparecida Conceicao Sena - Cientificá-los do desarquivamento do processo e de que
decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186. Parágrafo único, Tomo I das NSCGJ). ADV: PATRÍCIA GISELE COSTA LIMAS (OAB 197896/SP), ROGERIO DE OLIVEIRA (OAB 261796/SP), CELSO VENTURA DOS
SANTOS (OAB 351508/SP)
Processo 0008245-51.2009.8.26.0271 (271.01.2009.008245) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.H.S. - Autor manifestarse, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor
intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, 3º, § 1º
do CPC). - ADV: DÉCIO SAMPAIO DOS SANTOS (OAB 190628/SP)
Processo 0008258-84.2008.8.26.0271 (271.01.2008.008258) - Procedimento Comum Cível - Posse - Alexandre Carvalho
Moura - Cristina Maria Mendes de Lima - Autor manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado. - ADV:
EDSON JOSÉ FERREIRA (OAB 262990/SP), ANDERSON DE ARAUJO ALVES (OAB 303929/SP), JOSE HOLANDA DE
MENDONÇA (OAB 297266/SP)
Processo 0008965-52.2008.8.26.0271 (271.01.2008.008965) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade
- A.J.C.R. - V.P. - Ciência ao requerente do resultado da(s) pesquisa(s) de endereço, conforme comprovante que segue. Sem
prejuízo, manifeste-se em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. - ADV: LEANDRO HUMBERTO FURLAN (OAB
175459/SP), RICARDO MENDIZABAL (OAB 151546/SP), SILVIA APARECIDA DE AMORIM (OAB 277357/SP)
Processo 0009457-10.2009.8.26.0271 (271.01.2009.009457) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade
- T.F.M. - H.F.S. - Autor manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias.
Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção
do processo (art. 485, 3º, § 1º do CPC). - ADV: MARCELO GUICIARD (OAB 206822/SP), WILLIAN ROBERTO BORGES DE
MIRANDA (OAB 419153/SP), CHRISTIAN FONTENELLE (OAB 21757/CE), FRANCISCO WILSON OLIVEIRA DE ANDRADE
(OAB 23150/CE)
Processo 0009886-11.2008.8.26.0271 (271.01.2008.009886) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Margarida Rosa de Jesus
- Manifeste a autora apresentando, caso possua, algum dado qualificativo das partes processuais informadas na certidão acima
indicada, a fim de viabilizar a pesquisa de busca de endereços, no prazo de 15 dias. - ADV: VINICIUS FERNANDO GREGORIO
ROCHA DA SILVA (OAB 314739/SP), ROGÉRIO MAZZA TROISE (OAB 188199/SP), FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA
(OAB 133284/SP)
Processo 0010229-02.2011.8.26.0271 (271.01.2011.010229) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Aristaque Arruda da
Silva Neto e outros - Jucrenaci Batista de Almeida - Manifestem-se as partes se possuem interesse na conversão dos presentes
autos físicos para digitais, nos termos do Comunicado da Corregedoria CG n. 466/2020. Em caso positivo, a parte solicitante
deverá estar com os autos em carga, contendo todos os volumes e apensos (processos principais e incidentes); ou já possuir
arquivo digitalizado dos mesmos. Atendidos os requisitos da conversão, a parte solicitante encaminhará mensagem eletrônica
com o pedido para o e-mail institucional da unidade (itapevi2cv@tjsp. jus.br) que será analisado pelo magistrado e a resposta será
comunicada, por e-mail, para o solicitante. A resposta ao solicitante será encaminhada por e-mail que providenciará a juntada de
todas as peças, a ser realizada via Peticionamento Eletrônico Intermediário, categoria 7094 - Petição Intermediária Digitalização.
A digitalização dos autos será realizada pelo advogado solicitante, observando o guia rápido de Boas Práticas para Geração
de Documentos, disponível no endereço: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ ManualPetEletronico.pdf.
A inserção das peças será realizada pelo solicitante da conversão, mediante Peticionamento Eletrônico Intermediário, categoria
7094 - Petição intermediária Digitalização. As peças processuais serão categorizadas e classificadas pelos advogados, conforme
os tipos de documentos disponíveis, quando do peticionamento. Apenas em caráter excepcional, ou seja, quando não houver
outro específico, poderá ser utilizado o documento genérico 8004 - Documentos Diversos. Caso haja incidente vinculado ao
processo físico, ao tornar digital, o processo estará na fila Ag. Digitalização do subfluxo do processo; porém seu incidente
estará no subfluxo Petição Intermediária, na fila Ag. Digitalização, para o qual deverá ser dado o mesmo tratamento quanto
à digitalização. Para esclarecimentos de dúvidas:http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer
- ADV: EDUARDO ARAM TCHALEKIAN (OAB 226540/SP), ERNESTO DE CAMARGO RIBEIRO NETO (OAB 189533/SP),
VITORIA ETEROVIC (OAB 445255/SP), JULIA STELCZYK MACHIAVERNI (OAB 256975/SP)
Processo 0010336-51.2008.8.26.0271 (271.01.2008.010336) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - R.A.S.G. - Cientificá-los
do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art.
186. Parágrafo único, Tomo I das NSCGJ). - ADV: ERIKA DE ALMEIDA MOURA NUNES (OAB 266349/SP), GISELE PRICILA
MOURA DA SILVA (OAB 312843/SP)
Processo 0010466-36.2011.8.26.0271 (271.01.2011.010466) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.V. Cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao
arquivo (art. 186. Parágrafo único, Tomo I das NSCGJ). - ADV: SAMUEL RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 78947/SP), ROGERIO DE
OLIVEIRA (OAB 261796/SP)
Processo 0015382-82.2011.8.26.0152 (152.01.2011.015382) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos
de Crédito - Capital Broker Logística Ltda - Para a inclusão de apontamento do nome da parte executada no cadastro de
inadimplentes da Serasa Experian, deverá a parte exequente recolher custas Bacenjud/Renajud/Infojud/Serajud ou Infoseg,
no prazo de 15 dias, devendo ser recolhidas através da guia FEDTJ código 434-1. - ADV: JOAO CARLOS GONCALVES DE
FREITAS (OAB 107753/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIA BLANES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIS REJANE GONÇALVES DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0375/2021
Processo 0000787-60.2021.8.26.0271 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Processo Administrativo
Disciplinar ou Sindicância - I.E.R. - Vistos. Trata-se do segundo recurso de apelação interposto pela defesa. O primeiro foi
feito através do incidente 0000787.60.2021 e lá, foi mantida a sentença proferida pelos seus próprios fundamentos. Diante da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º