TJSP 25/08/2021 -Pág. 391 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3348
391
2196923-33.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro de Ribeirão Preto; Vara do Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1039431-63.2020.8.26.0506;
Municipais; Agravante: Município de Ribeirão Preto; Advogada: Fernanda Alves Pereira (OAB: 394819/SP); Agravado: Celso
Luis Olivatto; Advogado: Celso Luis Olivatto (OAB: 136467/SP); Agravada: Barbara Guarnieri Olivatto; Advogado: Celso Luis
Olivatto (OAB: 136467/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2196927-70.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro de São Sebastião; 2ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1003265-22.2016.8.26.0587; Improbidade Administrativa;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marco Antonio Freitas Santana; Advogado: Evandro da Silva
Ferreira (OAB: 299613/SP); Advogado: João Paulo Vieira Guimarães (OAB: 288286/SP); Advogada: Andrea Vitasovic Vieira
(OAB: 339599/SP); Agravado: Bruno Veiga Melo de Britto; Advogado: Evandro da Silva Ferreira (OAB: 299613/SP); Advogado:
João Paulo Vieira Guimarães (OAB: 288286/SP); Advogada: Andrea Vitasovic Vieira (OAB: 339599/SP); Agravado: Zueber
Pasqualino Grieco; Advogado: Evandro da Silva Ferreira (OAB: 299613/SP); Advogado: João Paulo Vieira Guimarães (OAB:
288286/SP); Advogada: Andrea Vitasovic Vieira (OAB: 339599/SP); Agravado: Antonio Carlos Teixeira Sant Ana; Advogado:
Evandro da Silva Ferreira (OAB: 299613/SP); Advogado: João Paulo Vieira Guimarães (OAB: 288286/SP); Advogada: Andrea
Vitasovic Vieira (OAB: 339599/SP); Agravada: Rodrigo Espinha; Advogado: Evandro da Silva Ferreira (OAB: 299613/SP);
Advogado: João Paulo Vieira Guimarães (OAB: 288286/SP); Advogada: Andrea Vitasovic Vieira (OAB: 339599/SP); Agravado:
Antonio Angrisani Araujo; Advogado: Evandro da Silva Ferreira (OAB: 299613/SP); Advogado: João Paulo Vieira Guimarães
(OAB: 288286/SP); Advogada: Andrea Vitasovic Vieira (OAB: 339599/SP); Agravado: Marcio Ricardo Santana; Advogado:
Evandro da Silva Ferreira (OAB: 299613/SP); Advogado: João Paulo Vieira Guimarães (OAB: 288286/SP); Advogada: Andrea
Vitasovic Vieira (OAB: 339599/SP); Agravado: João Batista de Barros; Advogado: Evandro da Silva Ferreira (OAB: 299613/SP);
Advogado: João Paulo Vieira Guimarães (OAB: 288286/SP); Advogada: Andrea Vitasovic Vieira (OAB: 339599/SP); Agravado:
Luiz Carlos Pinho dos Santos; Advogado: Evandro da Silva Ferreira (OAB: 299613/SP); Advogado: João Paulo Vieira Guimarães
(OAB: 288286/SP); Advogada: Andrea Vitasovic Vieira (OAB: 339599/SP); Agravado: Marcos Roberto Rodrigues Silva; Advogado:
Evandro da Silva Ferreira (OAB: 299613/SP); Advogado: João Paulo Vieira Guimarães (OAB: 288286/SP); Advogada: Andrea
Vitasovic Vieira (OAB: 339599/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Moreira Loures da Costa (OAB:
424140/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2196938-02.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR
DAVID MILANO FILHO; Foro de Bragança Paulista; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007127-34.2021.8.26.0099;
Incapacidade Laborativa Permanente; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Rodrigo Uyheara
(OAB: 197935/SP); Agravado: Paulo Sergio de Souza; Advogada: Sávia Franco de Morais (OAB: 449489/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2196946-76.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS
GOMES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 104890877.2021.8.26.0053; Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDF; Agravante: Desing Inovaçoes e Moveis Eirelli;
Advogado: Antonio da Silva Carneiro (OAB: 126657/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Elisa Vieira Lopez (OAB:
301792/SP); Interessado: Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2196949-31.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS
MARQUES; Foro de Lins; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1004107-45.2021.8.26.0322; Invalidez Permanente;
Agravante: Daniela Cristina de Faria; Advogado: Marco Antonio Barreira (OAB: 116637/SP); Agravado: Mesa Administrativa da
Camara Municipal de Lins; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2196953-68.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução Fiscal; 161819178.2016.8.26.0224; Municipais; Agravante: J. Cabral Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda; Advogado: Thiago Cerávolo
Laguna (OAB: 182696/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogado: Leonardo Alexandre Franco (OAB: 248200/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2196958-90.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; CARLOS
MONNERAT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 105911827.2020.8.26.0053; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Thiago Paulino
Martins (OAB: 373214/SP); Agravado: Daniel de Jesus Neves; Advogada: Camila Carvalho da Silva Santiago (OAB: 360530/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º