TJSP 25/08/2021 -Pág. 881 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3348
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esta Magistrada. Intime-se. - ADV: THIAGO CARRERA DIAS (OAB 298271/SP), PRISCILA GOLDENBERG (OAB 207483/SP),
JONATHAS CAMPOS PALMEIRA (OAB 298050/SP)
Processo 1119141-26.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.S.B. - - L.G.V. - VISTOS. Para elaboração
do estudo social, nomeio Paula Cunha Guimarães B. B. Santana, assistente social devidamente cadastrada no Portal do
auxiliares da Justiça.* Intimem-se a perita para manifestação, se aceita o encargo sem o pagamento de honorários, em razão
da gratuidade deferida às partes. - ADV: FELIPE DIEGO MARTARELLI FERNANDES (OAB 271222/SP), DANIELA RODRIGUES
DA SILVA MATOS (OAB 221953/SP)
Processo 1124731-47.2020.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.B. - Fls. 182/183: Observo que o
pedido de quebra de sigilo patrimonial da genitora dos infantes não foi formulado pelo autor no momento oportuno da indicação
das provas (limitou-se este a postular a juntada de documento e a oitiva de testemunhas, assim como na exordial). Destarte,
em tese o requerimento em questão estaria precluso. No entanto, uma vez que no presente feito o pleito revisional funda-se
não apenas na redução da capacidade financeira do requerente, como na melhoria da capacidade contributiva da genitora,
razoável que se defira o pedido. Até porque, as diligências cujas realizações foram determinadas em decisão saneadora
restaram todas deferidas de ofício por este Juízo, ante a falta de indicação de produção de provas pelas partes que de fato
pudessem acrescentar ao deslinde do feito. Assim, em acréscimo à decisão de fls. 132/134 e 144, recolhidas as custas pelo
autor, determino a realização de pesquisa SISBAJUD, para vinda de extratos de todas as contas bancárias também da genitora
dos requeridos, referentes aos últimos 24 meses. Consigne-se que, superado o momento de indicação de provas, novos
requerimentos probatórios serão considerados por regra preclusos. Aguarde-se a produção das provas deferidas. Intime-se. ADV: MARCIA MIRTES ALVARENGA RIBEIRO (OAB 244190/SP), JAIRO GLIKSON (OAB 235564/SP)
8ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO VIVIAN WIPFLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL MARCUZI VITORELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0451/2021
Processo 0016731-33.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1105858-96.2020.8.26.0100) (processo principal 110585896.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.V.R. - L.M.B.R. - Vistos. Diga o autor. Após, ao MP. Intime-se.
- ADV: MARCIO SANTANA BATISTA (OAB 257034/SP), CASSIO CAMPOS BARBOZA (OAB 81488/SP)
Processo 0023760-76.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 1037165-70.2014.8.26.0100) (processo principal 103716570.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - L.H.C.O. - Mario Roberto Galardo - Vistos.
Homologo o aditamento ao acordo a que chegaram as partes a fls. 638 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por
conseguinte, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Ausente interesse
recursal, dou por transitada em julgado com a publicação e dispenso a certificação. Ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: MARIA CECILIA
LIMA PIZZO (OAB 37161/SP), LEONARDO FRANCISCO RUIVO (OAB 203688/SP), FABIO DA ROCHA GENTILE (OAB 163594/
SP), CARLOS EDUARDO TEIXEIRA POLIMENI BENETTI (OAB 162247/SP)
Processo 0023910-24.1998.8.26.0100 (000.98.023910-9) - Inventário - Inventário e Partilha - NEUSA TORRES ROCCO
D’ARENA - LUIZ ALFREDO ROCCO D ARENA - FAZENDA DO ESTADO - SP e outro - Vistos até fls. 337. 1. Remetam-se os
autos ao Partidor para conferência. Se em termos, cientifique o inventariante e tornem conclusos. Caso contrário, cumpra o
inventariante o quanto requerido. 2. Tendo em vista o comprovante de recolhimento do ITBI, abra-se vista à Fazenda Estadual
pelo portal eletrônico, a fim de colher sua manifestação no que tange ao correto pagamento do imposto. Intime-se. - ADV:
GISELE MELLO MENDES DA SILVA (OAB 136037/SP), FERNANDA BITTENCOURT PORCHAT DE ASSIS (OAB 124833/SP)
Processo 0028675-32.2021.8.26.0100 (processo principal 1032616-70.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Reconhecimento / Dissolução - R.A.S. - Vistos. Tendo em conta as medidas adotadas para contenção da propagação
da COVID-19 que acarretaram na publicação da Recomendação nº 62/2020 pelo CNJ (prorrogada pela Recomendação nº
91/2021 do CNJ) que no artigo 6º estipula para cumprimento da prisão civil por dívida alimentícia o regime domiciliar, o qual
não se mostra coercitivo o suficiente para garantir o adimplemento, diga a autora, no prazo de 15 dias, se pretende a conversão
do feito para o rito da penhora, a suspensão da execução até que seja possível o cumprimento pelo regime fechado ou, em
eventual decretação de prisão, que seja cumprida em regime domiciliar. Intime-se. - ADV: LILIAN LARA GIL FERREIRA (OAB
372123/SP)
Processo 0030917-61.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1005573-61.2021.8.26.0003) (processo principal 100557361.2021.8.26.0003) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Rezende Andrade, Lainetti, Sociedade de Advogados Sergio da Silva Bezerra de Menezes - Vistos. Apense-se aos autos de inventário. Cadastre-se o espólio por seu(ua) inventariante
e intime-o(a) por seu(ua) advogado(a), pela imprensa, para responder em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: RUBENS JOSE
NOVAKOSKI F VELLOZA (OAB 110862/SP), MARCOS NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB 117536/SP), MARCOS DE
REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
Processo 0032703-43.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1005573-61.2021.8.26.0003) (processo principal 100557361.2021.8.26.0003) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Muribras Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Samanta
Amaral Colbeich - Espólio de Sergio da Silva Bezerra de Menezes n/p da inventariante Beatriz Romcy Bezerra de Menezes Vistos. Apense-se aos autos de inventário. Cadastre-se o espólio por seu(ua) inventariante e intime-o(a) por seu(ua) advogado(a),
pela imprensa, para responder em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: SAMANTA AMARAL COLBEICH (OAB 86336RS), MARCOS
NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB 117536/SP), RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA (OAB 110862/SP)
Processo 0032704-28.2021.8.26.0100 (processo principal 0172139-81.2002.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Inventário
e Partilha - Condominio Edificio Primavera Ii - JANILDA WERLY - Vistos. Apense-se aos autos de inventário. Cadastre-se o
espólio por seu (ua) inventariante e intime-o(a) por seu(ua) advogado(a), pela imprensa, para responder em 15 (quinze) dias.
Intime-se. - ADV: GISLAINE MORAES (OAB 188971/SP), RODRIGO LUIZ PONTES SERRANO (OAB 422067/SP), ROBERTO
DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 80760/SP)
Processo 0034152-36.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1008946-47.2014.8.26.0100) (processo principal 100894647.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.B.F.M. - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Tendo em conta as
medidas adotadas para contenção da propagação da COVID-19 que acarretaram na publicação da Recomendação nº 62/2020
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