TJSP 27/08/2021 -Pág. 4212 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3350
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Personalidade Jurídica - Duplicata - Deggerone Comercial Ltda Me - Ceazza Distribuidora de Frutas Verduras e Legumes Ltda.
- SOL Participações Ltda - - Cozindus Alimentação Empresarial Ltda e outros - Manifeste-se, o(a) autor(a), no prazo de 15 dias,
sobre a contestação. - ADV: CARLOS ELISIÁRIO DE SOUZA (OAB 335400/SP), ÉRICA PINHEIRO DE SOUZA (OAB 187397/
SP), MAURICIO OLAIA (OAB 223146/SP), TATIANE DE SOUZA BELIATO (OAB 299306/SP), RAFAEL HENRIQUE GUIMARÃES
TEIXEIRA DE FREITAS (OAB 14064/ES), JOÃO MARCOS FERREIRA DE SOUZA (OAB 412233/SP)
Processo 0001152-21.2021.8.26.0011 (processo principal 1003326-20.2020.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Caução
- Alpe Reengenharia Empresarial Ltda - Ptf Alimentacao Eireli - Vistos. Fls. 36. Defiro a pesquisa de veículos da parte executada
supra indicada, via RENAJUD. Aguarde-se pela(s) pesquisa(s) ora deferida(s). Oportunamente, dê-se ciência do(s) resultado(s)
por ato ordinatório. Int. - ADV: PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB 336806/SP), TALITA DIAS DE SÁ (OAB 416180/SP),
ISABELLA GALBIERI AGRIA (OAB 419429/SP)
Processo 0001631-48.2020.8.26.0011 (processo principal 1005029-59.2015.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Sergio Suplicy de Araujo Goes - Sul América Seguro Saúde S.a. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Providencie a
parte exequente, o cálculo do débito atualizado atualizado, para que a parte contrária, seja intimada para pagamento. Int. - ADV:
MARCIO DA CUNHA LEOCÁDIO (OAB 270892/SP), ELIZEU PEREIRA DE SOUSA (OAB 314201/SP), JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0001826-96.2021.8.26.0011 (processo principal 1002773-70.2020.8.26.0011) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Condomínio Edifício São José - Vistos. Fl. 43: aguarde-se pelo cumprimento do mandado de fl. 42. Int. ADV: ANTONIO INSERRA JUNIOR (OAB 24198/SP)
Processo 0002053-86.2021.8.26.0011 (processo principal 1006795-66.2019.8.26.0704) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Clinica Odontologica Schirm Ltda - Tatiana Silva Ramos - Vistos. Nos termos de fls.51 e ante a
concordância da parte Exequente, fica estabelecido a data do pagamento para o dia 30 de cada mês. Assim sendo, aguardese manifestação da parte exequente em arquivo, com relação o cumprimento ou não do acordo de fls.51. Int. São Paulo, data
supra. - ADV: ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP), CARLOS CARMELO NUNES (OAB
31956/SP)
Processo 0002158-34.2019.8.26.0011 (processo principal 1001312-68.2017.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Banco Bradesco S/A - Imediato Comércio de Brindes Ltda Epp - Recolha, a parte interessada, a(s) taxa(s) de
R$ 16,00 (uma para cada consulta on-line e para cada CPF/CNPJ), em 05 dias, conforme Provimento CSM 2.516/2019, de
02/08/2019, guia FEDTJ código 434-1. - ADV: ROMANO DONADEL ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 2169/MG), RODRIGO
SPROESSER NOVAS (OAB 314176/SP), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP)
Processo 0002528-76.2020.8.26.0011 (processo principal 1001795-30.2019.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Marcus Augustus Gianullo - - Nelida Julia Angelica Chacon Gonzalez Gianullo - Sul América Companhia de Seguro
Saúde - Conforme Comunicado 211/2019, providencie o interessado o recolhimento da taxa de desarquivamento de 1,212
UFESP (correspondente a R$ 35,25 para o exercício de 2021), na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça
FEDTJ, código 206-2. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), SIDNEY LENT JUNIOR (OAB
131647/SP)
Processo 0002528-76.2020.8.26.0011 (processo principal 1001795-30.2019.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Marcus Augustus Gianullo - - Nelida Julia Angelica Chacon Gonzalez Gianullo - Sul América Companhia de Seguro
Saúde - Vistos. Fls. 103/109: manifeste-se a parte exequente sobre o pedido de levantamento formulado pela Sul América. Int.
São Paulo, data supra. - ADV: SIDNEY LENT JUNIOR (OAB 131647/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB
237754/SP)
Processo 0003131-18.2021.8.26.0011 (processo principal 1006881-45.2020.8.26.0011) - Cumprimento de sentença Reajuste contratual - Almeida Santos Advogados - Mônica Godoy Moreira Strobel - Vistos. Por ora, ante a certidão supra,
determino a conversão da indisponibilidade em penhora. Proceda-se à transferência do valor de fls. 40, via Sisbajud, para conta
à disposição deste juízo. Não havendo manifestação da executada nos termos do art. 525, § 11, do CPC, autorizo, desde já, o
levantamento do valor de fls. 40 em favor da parte exequente (formulário a fls. 47). Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), DOUGLAS FERNANDES NAVAS (OAB 188708/SP)
Processo 0003213-49.2021.8.26.0011 (processo principal 1007820-59.2019.8.26.0011) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Prone Assessoria Contábil e Empresarial Ltda. - Atelex do Brasil Telecomunicações Eireli - Vistos. FLS.
33/34: providencie o exequente o valor do débito que entende devido e, eventual discordância do executado, será analisada
caso haja impugnação dos cálculos. Int. - ADV: DANILO DE MATOS LOPES (OAB 325179/SP), ALEXSANDRO OLIVEIRA
ANDRADE (OAB 379388/SP)
Processo 0003306-12.2021.8.26.0011 (processo principal 1007891-27.2020.8.26.0011) - Cumprimento de sentença Cartão de Crédito - R.M.O. - - L.C.R. - B.S. - Vistos. Fls. 35/38 e 41/42. Defiro o bloqueio on line de toda e qualquer conta de
titularidade da parte executada supra indicada, com a seguinte ressalva, somente no exato valor devido, qual seja, R$ 5.160,34,
desbloqueando-se, de pronto, o valor excedente, por se tratar de expropriação ilegal. Na sequência, ciência à parte exequente
sobre a pesquisa. Restando o bloqueio negativo ou insuficiente, requeira a parte exequente em termos de prosseguimento,
no prazo de cinco dias sob pena de extinção. Int. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP),
MARCEL HIRA GOMES DE CAMPOS (OAB 258525/SP), LEONARDO COSTA RAMOS (OAB 252901/SP), ERIKA NACHREINER
(OAB 139287/SP)
Processo 0003306-12.2021.8.26.0011 (processo principal 1007891-27.2020.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - R.M.O. - - L.C.R. - B.S. - Vistos. Ciência às partes quanto ao bloqueio de ativos financeiros do devedor pelo
sistema SISBAJUD, no valor deR$ 5.160,34. Intime-se o(a)(s)executado(a)(s), na pessoa de seu advogado constituído nos
autos, para, no prazo de cinco dias, apresentar manifestação quanto ao disposto no artigo 854, §3º, do CPC/2015, observandose, concomitantemente o início do prazo de 15 dias dos artigos 525, §11 (cumprimento de sentença) e 917,§1º (execução de
título extrajudicial), do CPC/2015 para eventuais questões diversas e supervenientes, não preclusas. Decorrido o prazo do
artigo 854, §3º, do CPC/2015 sem manifestação, ou rejeitada a correlata impugnação, proceda-se a transferência dos valores,
convertendo-se a indisponibilidade automaticamente em penhora, sem necessidade de elaboração de termo, nos termos do art.
854, §5º, do CPC/2015, com a instituição financeira na posição de depositária. Int. - ADV: ERIKA NACHREINER (OAB 139287/
SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), MARCEL HIRA GOMES DE CAMPOS (OAB 258525/
SP), LEONARDO COSTA RAMOS (OAB 252901/SP)
Processo 0003645-68.2021.8.26.0011 (processo principal 1004574-84.2021.8.26.0011) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Tratamento médico-hospitalar - Letícia de Azevedo Lopes - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. Vista à parte contrária
dos documentos juntados pela Autora. Int. São Paulo, data supra. - ADV: THAIS DE ANDRADE CARBONARO (OAB 404603/
SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º