TJSP 30/08/2021 -Pág. 2189 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3351
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SANTOS - Vistos. Antes da análise do pedido de progressão de regime, necessária a elaboração de cálculo definitivo de penas,
eis que o cálculo de fls. 53/54 é provisório. Portanto, cumpra-se com urgência a determinação de fls. 65, item 1, devendo a
serventia certificar nos autos o contato. Após, elabore-se cálculo definitivo e tornem conclusos para decisão sobre o pedido da
defesa. Intime-se. - ADV: LUCAS RIBEIRO ARRUDA (OAB 411193/SP)
Processo 0006498-28.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDUARDO DOS SANTOS CRUZ - Vista à Defesa.
- ADV: KUMIKO SUELI SHIMIZU (OAB 263934/SP)
Processo 0006670-96.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - JOSE MARCOS FRANCISCO - Vista à Defesa.
- ADV: VANDENILCE DE SOUZA OSCAR (OAB 264645/SP)
Processo 0006687-35.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - PEDRO VITOR GONÇALVES
BONFIM - Vista à Defesa. - ADV: TATIANE DONARIO BARONI (OAB 428240/SP), VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS (OAB
312452/SP)
Processo 0006811-18.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - CARLINDO DOS SANTOS FILHO
- Vista à Defesa. - ADV: JOHNNY DE MELO SILVA (OAB 333588/SP), TALISSA CARVALHO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB
423325/SP), CAROLINA HELENA DA SILVA (OAB 443400/SP)
Processo 0006817-25.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - CLAUDIO DE OLIVEIRA TOCCI
- Vista à Defesa. - ADV: SHIRLEY APARECIDA ANDRADE FERNANDES (OAB 322037/SP)
Processo 0007047-53.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Ana Paula Garcia de Moraes - Considerando os
atestados apresentados, totalizando 12 horas de estudo e, ainda, diante da ausência de falta grave, julgo remido 1 dia de pena
em favor de Ana Paula Garcia de Moraes, CPF: 440.127.798-85, MT: 1128622-6, RG: 42.184.309, São Paulo - CPP Feminino
“Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan, nos termos do disposto nos artigos 126 e 127 da Lei de Execução Penal.
Anote-se. - ADV: CESAR WESLEY PORCELLI (OAB 419733/SP)
Processo 0007168-95.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Mauricio Ribeiro da Silva - Ciência à
Defesa sobre a decisão retro. - ADV: ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP)
Processo 0007237-30.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - NATALIA DE LIMA NICOLAU Vista à Defesa. - ADV: MARCOS PAULO RAMOS RODRIGUES FARNEZI (OAB 184437/SP), ANDREA ALVES DA SILVA (OAB
278302/SP)
Processo 0007264-13.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - LUCAS FERREIRA LUZ Aprovo o cálculo. Intime-se LUCAS FERREIRA LUZ, CPF: 526.712.558-02, RG: 54777892, RJI: 203667267-06, Centro de
Detenção Provisória de Osasco I, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. Sobrevindo
impugnação fundamentada sobre o cálculo, os autos serão remetidos ao setor responsável para retificar ou prestar informações,
abrindo-se nova vista às partes. - ADV: FERNANDA FARIA SILVA (OAB 445152/SP)
Processo 0007301-74.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - JURANDIR THIAGO PINTO - Vista
à Defesa. - ADV: PAULO EVANGELOS LOUKANTOPOULOS (OAB 142255/SP)
Processo 0007609-76.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - ROGER RIBEIRO SEIRIY - Ante
o local de prisão de ROGER RIBEIRO SEIRIY, MTR: 1187178, RG: 22.080.067-4/SP, RJI: 193205005-43, redistribuam-se estes
autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 2ª Região Administrativa Judiciária Araçatuba. - ADV: GERSON DOS SANTOS (OAB 320537/SP)
Processo 0007613-16.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - ROBERT DOS SANTOS
TANAN - Ante o local de prisão de ROBERT DOS SANTOS TANAN, CPF: 506.482.958-26, MTR: 1236489-9, RG: 57882255, RJI:
213745575-35, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da
4ª Região Administrativa Judiciária - Campinas.
Processo 0007616-68.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - NATANAEL CARLOS PEREIRA
- Intime-se NATANAEL CARLOS PEREIRA, CPF: 412.582.088-06, MTR: 840253, RG: 43891713, RJI: 170410295-93, Centro
de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade.
Sobrevindo impugnação fundamentada sobre o cálculo, os autos serão remetidos ao setor responsável para retificar ou prestar
informações, abrindo-se nova vista às partes. Remova-se NATANAEL CARLOS PEREIRA do Centro de Detenção Provisória
para um dos presídios da rede Secretaria de Administração Penitenciária. - ADV: AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON (OAB
259953/SP), ANDRE LOZANO ANDRADE (OAB 311965/SP)
Processo 0007626-15.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - J.B.M. - Ante o local de prisão de
Joao Batista Marcelino, MTR: 1248348, RG: 9.028.650, RJI: 213866668-57, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade
Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 3ª Região Administrativa Judiciária - Bauru. - ADV: VERONICA DA
SILVA ALVES (OAB 295758/SP), MARCELO APARECIDO CHAGAS (OAB 163057/SP)
Processo 0007632-22.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - TIAGO FRANCISCO FERREIRA
NASCIMENTO DA SILVA - Ante o local de prisão de TIAGO FRANCISCO FERREIRA NASCIMENTO DA SILVA, MTR: 1239675,
RG: 47859657-SP, RJI: 213794506-82, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de
Execução Criminal da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba. - ADV: FLÁVIO GONÇALVES DE ALMEIDA (OAB 402113/
SP)
Processo 0007635-16.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOHNATAN GREGÓRIO DOS SANTOS - Intimese JOHNATAN GREGÓRIO DOS SANTOS, MTR: 923959-1, RG: 53.757.729, RJI: 170298398-23, Penitenciária “ASP Joaquim
Fonseca Lopes” de Parelheiros, para indicar se tem defensor constituído (declinando nome e inscrição na OAB), no prazo de
dez dias. No silêncio será assistido pela Defensoria Pública. - ADV: ANDRÉ LUIZ BICALHO FERREIRA (OAB 254985/SP)
Processo 0007642-66.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - DIEGO HENRIQUE DA SILVA
LIMA - Intime-se DIEGO HENRIQUE DA SILVA LIMA, MTR: 865485-7, RG: 39470522, RJI: 170412538-09, Centro de Detenção
Provisória de Guarulhos II, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. Sobrevindo impugnação
fundamentada sobre o cálculo, os autos serão remetidos ao setor responsável para retificar ou prestar informações, abrindo-se
nova vista às partes. Remova-se DIEGO HENRIQUE DA SILVA LIMA do Centro de Detenção Provisória para um dos presídios
da rede Secretaria de Administração Penitenciária. - ADV: VANIA MARIA MONTEIRO NUNES (OAB 297499/SP)
Processo 0007684-52.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARIA LAUDECI KOCHEM - Vista à
Defesa. - ADV: FLÁVIO MORELLI PIRES CASTANHO (OAB 200617/SP)
Processo 0007753-50.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - LUCAS VIEIRA DA SILVA - Aprovo
o cálculo. Intime-se LUCAS VIEIRA DA SILVA, MTR: 1209788-7, RG: 64527062, RJI: 203484763-45, Centro de Detenção
Provisória de Mogi das Cruzes, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. Sobrevindo
impugnação fundamentada sobre o cálculo, os autos serão remetidos ao setor responsável para retificar ou prestar informações,
abrindo-se nova vista às partes. Remova-se LUCAS VIEIRA DA SILVA do Centro de Detenção Provisória para um dos presídios
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