TJSP 09/09/2021 -Pág. 103 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3357
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2208600-60.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª. Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1052074-20.2021.8.26.0053; Assunto: Multas e demais
Sanções; Agravante: Fernando Santo Andre; Advogado: Marco Antonio Alonso David (OAB: 309554/SP); Advogado: Luiz Eduardo
de Almeida Santos Kuntz (OAB: 307123/SP); Agravado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo
2208601-45.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0008708-79.2020.8.26.0053; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Gilselia Alexandrino Santos e outros; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira
Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos
Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi
Mortati (OAB: 344044/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP)
2208613-59.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0003209-09.1995.8.26.0533; Assunto: Desapropriação; Agravante: Monica
Macedo de Souza Tieppo e outros; Advogado: Jose Carlos Bueno (OAB: 88297/SP); Advogada: Thaís Haddad Bueno (OAB:
442777/SP); Agravado: Município de Santa Bárbara Doeste; Advogada: Sheila de Cássia Giusti Fernandes (OAB: 187224/SP);
Advogada: Rosangela Oliveira Miranda (OAB: 165992/SP); Interessado: Espolio de Pedro Azanha Galvao; Advogado: Robson
Soares (OAB: 170705/SP); Advogada: Luciana Lourenço Santos (OAB: 263946/SP); Interessado: Idalina Azanha Tricanico e
outros; Advogado: Carlos Alberto Azenha Furlan (OAB: 75596/SP); Interessado: Mario Cristini; Advogado: Mario Cristini (OAB:
7334/SP); Advogada: Claudia Finamore Cristini (OAB: 108210/SP); Interessado: Francisco Gastao Finamore e outro; Advogada:
Maria Aparecida Rossi Haddad Bueno (OAB: 88299/SP); Advogado: Clovis Haddad (OAB: 9385/SP); Interessado: Antonio Carlos
Alves Braga e outro; Advogada: Luciana Teixeira N A Braga Zilbovicius (OAB: 110965/SP); Advogado: Afonso Henrique Alves
Braga (OAB: 122093/SP); Interessado: Walter Naime; Advogada: Paula Fiore Romano Dutra (OAB: 258813/SP); Interessado:
Paulina Azanha Finamore (Espólio); Advogado: Clovis Haddad (OAB: 9385/SP); Advogada: Maria Aparecida Rossi Haddad
Bueno (OAB: 88299/SP); Invtante: Paulo Macedo de Souza (OAB: 3480/SP); Interessado: Raízen Energia S.a.; Advogado:
Marco Antonio Tobaja (OAB: 54853/SP); Advogado: Sergio Martin Vidal Franca (OAB: 81322/SP); Interessada: Ana Maria Valente
Zammataro; Advogado: Afonso Henrique Alves Braga (OAB: 122093/SP); Advogado: Cleber Cardoso Cavenago (OAB: 136671/
SP); Interessado: Nelly de Oliveira Finamore; Advogada: Maria Aparecida Rossi Haddad Bueno (OAB: 88299/SP); Advogado:
Jose Carlos Bueno (OAB: 88297/SP); Interessado: Willian Zammataro; Advogado: Afonso Henrique Alves Braga (OAB: 122093/
SP); Interessado: José Paulino Saes e outro; Advogado: Joao Carlos de Novaes (OAB: 63867/SP); Interessado: Paulo Macedo
de Souza; Advogada: Thaís Haddad Bueno (OAB: 442777/SP); Advogado: Jose Carlos Bueno (OAB: 88297/SP); Interessada:
Giovanna Mirone Ometto; Advogado: Clovis Haddad (OAB: 9385/SP); Interessado: João Guilherme Sabino Ometto; Advogado:
Clovis Haddad (OAB: 9385/SP); Advogado: Antonio Augusto Rodrigues Guerra (OAB: 60085/SP); Interessado: Antonio Augusro
Rodrigues Guerra (Espólio); Advogada: Judith Helena Marini (OAB: 209131/SP)
2208612-74.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: Iguape; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 0001335-55.2010.8.26.0244; Assunto: DIREITO AMBIENTAL; Impetrante: Adelino
Alves Filho; Advogado: Ivan Luiz Rossi Anunciato (OAB: 213905/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial da
Comarca de Iguape; Litisconsorte: Municipio de Ilha Comprida; Advogada: Antonia Oliveira de Souza (OAB: 78725/SP)
2208614-44.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0501004-98.2014.8.26.0624; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Engerauto Indústria e Comércio Ltda.; Advogado: João Roberto Ferreira Franco (OAB: 292237/SP);
Advogado: Humberto Antonio Lodovico (OAB: 71724/SP); Agravado: Município de Tatuí; Advogado: Eduardo Augusto Bachega
Gonçalves (OAB: 241520/SP); Advogada: Margareth Prado Alves (OAB: 126400/SP); Advogado: Rogerio Antonio Goncalves
(OAB: 96240/SP)
2208618-81.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Indaiatuba; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500343-61.2017.8.26.0248; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Sposito & Freire Serviços de Apoio Administrativo Ltda; Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales
(OAB: 196459/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Glauco Farinholi Zafanella (OAB: 204299/SP)
2208634-35.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1037691-37.2021.8.26.0053; Assunto: Concorrência;
Agravante: Cataratas do Iguaçu S/A; Advogado: Leonardo Farinha Goulart (OAB: 110851/MG); Agravado: Secretário de
Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo; Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Caio Augusto Nunes de
Carvalho (OAB: 302130/SP); Agravado: Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente do Estado de São Paulo
2208621-36.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 3ª
V.CÍVEL; Nº origem: 0005473-90.2017.8.26.0609/01; Assunto: Contratos Administrativos; Agravante: Aldo Silveira Falco Publicidade; Advogada: Karina de Oliveira Guimaraes Mendonça (OAB: 304066/SP); Agravado: Município de Taboão da Serra;
Advogado: Luiz Carlos Nacif Lagrotta (OAB: 123358/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º