TJSP 09/09/2021 -Pág. 501 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3357
501
Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Lucas
Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2209110-73.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA;
Foro de Jacareí; 1ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0006248-81.2020.8.26.0292; AuxílioDoença Acidentário; Agravante: Francisco de Jesus Ribeiro; Advogada: Adriana Accessor Costa Fernandez (OAB: 199498/SP);
Advogado: Rodrigo Vicente Fernandez (OAB: 186603/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado:
Rodrigo da Motta Neves (OAB: 355643/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2209117-65.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 003364015.2012.8.26.0053; Atos Administrativos; Agravante: Rubens Pidori; Advogado: Joao Pidori Junior (OAB: 114980/SP); Agravante:
Luiz Henrique Gouveia; Advogado: Joao Pidori Junior (OAB: 114980/SP); Agravado: Município de São Paulo; Interessado:
Airton Donato; Advogado: Carlos Daniel Nunes Masi (OAB: 227274/SP); Advogado: Marcos Renato Denadai (OAB: 211369/SP);
Advogado: Joao Pidori Junior (OAB: 114980/SP); Interessada: Andreia Silva Alves; Advogado: Carlos Daniel Nunes Masi (OAB:
227274/SP); Advogado: Marcos Renato Denadai (OAB: 211369/SP); Interessado: Aparecido Pereira da Silva; Advogado: Carlos
Daniel Nunes Masi (OAB: 227274/SP); Advogado: Marcos Renato Denadai (OAB: 211369/SP); Interessada: Bárbara Alexandra
Pereira da Silva; Advogado: Carlos Daniel Nunes Masi (OAB: 227274/SP); Advogado: Marcos Renato Denadai (OAB: 211369/
SP); Interessada: Claudiana Martins de Oliveira; Advogado: Carlos Daniel Nunes Masi (OAB: 227274/SP); Advogado: Marcos
Renato Denadai (OAB: 211369/SP); Interessado: David Cândido da Rocha; Advogado: Carlos Daniel Nunes Masi (OAB: 227274/
SP); Advogado: Marcos Renato Denadai (OAB: 211369/SP); Interessado: Denisio Alves de Araújo; Advogado: Carlos Daniel
Nunes Masi (OAB: 227274/SP); Advogado: Marcos Renato Denadai (OAB: 211369/SP); Interessado: Elias dos Santos Carvalho;
Advogado: Carlos Daniel Nunes Masi (OAB: 227274/SP); Advogado: Marcos Renato Denadai (OAB: 211369/SP); Interessado:
Francisco Isidoro da Silva; Advogado: Carlos Daniel Nunes Masi (OAB: 227274/SP); Advogado: Marcos Renato Denadai (OAB:
211369/SP); Interessado: Joaquim Regio de Brito; Advogado: Carlos Daniel Nunes Masi (OAB: 227274/SP); Advogado: Marcos
Renato Denadai (OAB: 211369/SP); Interessado: José Almeida da Silva Filho; Advogado: Carlos Daniel Nunes Masi (OAB:
227274/SP); Advogado: Marcos Renato Denadai (OAB: 211369/SP); Interessado: José Alves de Araujo; Advogado: Carlos
Daniel Nunes Masi (OAB: 227274/SP); Advogado: Marcos Renato Denadai (OAB: 211369/SP); Interessado: José Daniel Donato;
Advogado: Carlos Daniel Nunes Masi (OAB: 227274/SP); Advogado: Marcos Renato Denadai (OAB: 211369/SP); Interessado:
José Wagner Carneiro; Advogado: Carlos Daniel Nunes Masi (OAB: 227274/SP); Advogado: Marcos Renato Denadai (OAB:
211369/SP); Interessado: Luciano Francisco de Souza; Advogado: Carlos Daniel Nunes Masi (OAB: 227274/SP); Advogado:
Marcos Renato Denadai (OAB: 211369/SP); Interessado: Lucimário Novais de Oliveira; Advogado: Carlos Daniel Nunes Masi
(OAB: 227274/SP); Advogado: Marcos Renato Denadai (OAB: 211369/SP); Interessada: Maria do Carmo Marques dos Santos;
Advogado: Carlos Daniel Nunes Masi (OAB: 227274/SP); Advogado: Marcos Renato Denadai (OAB: 211369/SP); Interessado:
Marino Gomes Lopes; Advogado: Carlos Daniel Nunes Masi (OAB: 227274/SP); Advogado: Marcos Renato Denadai (OAB:
211369/SP); Interessada: Marinalva Marques Santos Carvalho; Advogado: Carlos Daniel Nunes Masi (OAB: 227274/SP);
Advogado: Marcos Renato Denadai (OAB: 211369/SP); Interessado: Melani Marques dos Santos Alves; Advogado: Carlos Daniel
Nunes Masi (OAB: 227274/SP); Advogado: Marcos Renato Denadai (OAB: 211369/SP); Interessado: Paulo Ferreira Messias;
Advogado: Carlos Daniel Nunes Masi (OAB: 227274/SP); Advogado: Marcos Renato Denadai (OAB: 211369/SP); Interessada:
Railda Novais de Oliveira; Advogado: Carlos Daniel Nunes Masi (OAB: 227274/SP); Advogado: Marcos Renato Denadai (OAB:
211369/SP); Interessado: Raimundo Alves da Silva; Advogado: Carlos Daniel Nunes Masi (OAB: 227274/SP); Advogado: Marcos
Renato Denadai (OAB: 211369/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2209132-34.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução Fiscal;
1632946-10.2016.8.26.0224; Multas e demais Sanções; Agravante: Center Leste Empreendimentos Comerciais Ltda; Advogado:
Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogado: Edmir de Azevedo (OAB: 80259/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2209146-18.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000188212.2020.8.26.0223; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Guarujá; Advogado: Kelvin dos Santos
Ferreira (OAB: 313958/SP); Agravado: Evandro Mesquita; Advogado: Evandro Mesquita (OAB: 20168/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2209157-47.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER
DE AQUINO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1012761-52.2021.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Gilberto José da Silva;
Advogado: Gilberto José da Silva (OAB: 231595/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º