TJSP 15/09/2021 -Pág. 4920 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3361
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(um) ano, nos termos do artigo 921, inciso III, do NCPC. Decorrido o prazo e caso não sejam encontrados bens penhoráveis,
aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: RUBERLEI DIAS RAFACHO (OAB 158898/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP)
Processo 0000893-36.2019.8.26.0483/03 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luciane Isquerdo Pivoto Vistos. 1-Assiste razão à peticionária. Providencie a serventia a reabertura do incidente no SAJ. 2-Os dados da requisição estão
de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se o precatório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos
principais. Int. - ADV: PAULO CESAR SOARES (OAB 143149/SP)
Processo 0000958-94.2020.8.26.0483 (processo principal 1003218-35.2017.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.O.A.N. - - M.O.A.N. - M.N. - Manifeste-se o exequente acerca da petição de fls.
119/131, a qual foi juntada dentro do prazo legal. - ADV: ODERLY MARIA FERREIRA LACERDA (OAB 6133/B/MT), GABRIELLY
GARCIA DE LIMA (OAB 20874/O/MT), ERIKA FERNANDA TIMOTEO CAVICHIOLI ALESSI (OAB 144530/SP)
Processo 0001216-70.2021.8.26.0483 (processo principal 0001581-37.2015.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - L.G.P.M. - D.S.P. - Arquive-se. - ADV: JACQUELINE COSTA
BORGES (OAB 382774/SP), ELMIRE ALINE DOS SANTOS KUGUELLE (OAB 417309/SP)
Processo 0001304-11.2021.8.26.0483 (processo principal 0004120-73.2015.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Albertina Bezerra Muller - decorreu o prazo legal para o executado impugnar a execução.
Manifeste-se a exequente. - ADV: EVERTON FADIN MEDEIROS (OAB 310436/SP)
Processo 0001371-73.2021.8.26.0483 (processo principal 0005882-27.2015.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Condomínio - Waldir dos Santos - - Irineia Marcia Barbosa dos Santos - Jose Roberto Marcondes Guimaro - Vistos. Digam os
exequentes. Int. - ADV: JAIR LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 20279/SP), FABIANA CANO RODRIGUES PACITO (OAB 169197/
SP)
Processo 0001491-19.2021.8.26.0483 (processo principal 0000108-12.1998.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Obrigações - Fatima Colombo Zulin - - Bruna Colombo Zulin Sardinha - - Rodrigo Colombo Zulim - MUNICÍPIO
DE MARABÁ PAULISTA - Manifestem-se os exequentes sobre a impugnação de páginas 47/95. - ADV: TANIA CRISTINA PAIXÃO
(OAB 87575/SP), ELCIO DE PAULA SOUZA FILHO (OAB 198414/SP)
Processo 0001493-53.2002.8.26.0483 (483.01.2002.001493) - Monitória - Cheque - Caiado Pneus Ltda Filial 014 - Jose
Roberto de Souza - Manifeste-se o requerente, tendo em vista que decorreu o prazo de suspensão do processo. - ADV: PATRICIA
LOPES FERIANI DA SILVA (OAB 122476/SP), JENIVAL ALVES FREIRE (OAB 62959/SP)
Processo 0001565-73.2021.8.26.0483 (apensado ao processo 1500599-36.2021.8.26.0483) (processo principal 150059936.2021.8.26.0483) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MAYCO RAPHAEL
CAVALLARI DA SILVA - Vistos. Fls. 21/26. Verifica-se que a defesa prévia foi juntada nos autos de incidente de Liberdade
Provisória gerado pelo sistema. Proceda a serventia a juntada nos autos principais. Intime-se a defesa de que o trâmite ocorrerá
nos autos nº 1500599-36.2021.8.26.0483, para onde deverão ser direcionadas as petições. Int. - ADV: DANIELA PAIM TAVELA
(OAB 190907/SP), LUCIANNE PENITENTE (OAB 116396/SP)
Processo 0001565-73.2021.8.26.0483 (apensado ao processo 1500599-36.2021.8.26.0483) (processo principal 150059936.2021.8.26.0483) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MAYCO RAPHAEL
CAVALLARI DA SILVA - Vistos. Fls. 21/26. Verifica-se que a defesa prévia foi juntada nos autos de incidente de Liberdade
Provisória gerado pelo sistema. Proceda a serventia a juntada nos autos principais. Intime-se a defesa de que o trâmite ocorrerá
nos autos nº 1500599-36.2021.8.26.0483, para onde deverão ser direcionadas as petições. Int. - ADV: LUCIANNE PENITENTE
(OAB 116396/SP), DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP)
Processo 0001569-13.2021.8.26.0483 (processo principal 1001722-63.2020.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Empréstimo consignado - Darci Alves de Souza - Banco BMG S/A - Manifeste-se a exequente sobre impugnação apresentada.
- ADV: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG),
GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 0001583-65.2019.8.26.0483 (processo principal 1003367-94.2018.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Roseani Fumie Hara - Rubens Pereira de Carvalho - Apresente a exequente o valor atualizado do seu
débito. - ADV: RUBENS PEREIRA DE CARVALHO (OAB 16794/PR), EDNA MARIA ARDENGHI DE CARVALHO (OAB 39716/
PR), ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 80530/SP), JOAO CARLOS T DE CARVALHO JUNIOR (OAB
121388/SP)
Processo 0001720-76.2021.8.26.0483 (processo principal 3001131-20.2013.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Flora Advogados Me - - Nascimento, Lopes
Sociedade de Advogados - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante da concordância da executada, HOMOLOGO
O CÁLCULO apresentado pelo(a) exequente na pág. 117, para que produza seus efeitos. Para a expedição da requisição
(precatório ou R.P.V.), deverá o(a) advogado(a) da parte interessada proceder na forma que determina o Comunicado DEPRE
394/2015, observando o seguinte: a) até 1º de julho foram recebidos no DEPRE os requisitórios expedidos em papel, registrando
que, a partir de 02 de julho de 2015, será implantado em todas as Varas do Estado de São Paulo, o novo Sistema Digital de
Precatórios e RPV, e consequentemente, todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório, somente serão
admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, Petição Intermediária, cuja funcionalidade específica para precatórios
estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais; b) os ofícios requisitórios deverão observar rigorosamente as
determinações contidas nas Portarias nº 8.660, de 01/10/12, 8.941, de 04/02/14, e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência, e
Comunicados nº 02/2014 e 01/2015, do DEPRE. Int. - ADV: JOSE MARIA ZANUTO (OAB 125336/SP), MIGUEL FRANCISCO DE
OLIVEIRA FLORA (OAB 103410/SP)
Processo 0001753-66.2021.8.26.0483 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0810568-97.2021.8.12.0001 - 3ª VARA CÍVEL) Paulo Cesar Moreno - Cumpra-se, servindo de mandado. Após, devolva-se.
Processo 0001755-36.2021.8.26.0483 (processo principal 0002068-41.2014.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Aparecido dos Santos - - Juliana Aparecida dos Santos - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Vistos. Concedo o prazo de 15 dias para que as exequentes emendem a petição
inicial, adequando o polo passivo da ação, bem como o rito a ser seguido, sob pena de extinção. Int. - ADV: PATRÍCIA PEREIRA
PERONI TANAKA (OAB 194255/SP), MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB 97344/SP), MARINA MOSCARDI FLORA LIMA (OAB
280051/SP), DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP), MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FLORA (OAB
103410/SP)
Processo 0001759-73.2021.8.26.0483 (processo principal 0000108-12.1998.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - Fatima Colombo Zulin - - Bruna Colombo Zulin Sardinha - - Rodrigo Colombo Zulim - Vistos.
Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. INTIME-SE a EXECUTADA, na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º