TJSP 16/09/2021 -Pág. 2258 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3362
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Vistos. Acolhoo pedido de substituição das CDA que instruiu a exordial, nos termos do art. 2°, § 8°, da Lei 6.830/80. Intime-se o
executado acerca da substituição das CDA’s, cientificando-a da devolução do prazo para apresentação de embargos. Int.
Processo 1500177-66.2021.8.26.0352 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Miguelópolis - Erika Karina Moura
Machado - Vistos. Acolhoo pedido de substituição das CDA que instruiu a exordial, nos termos do art. 2°, § 8°, da Lei 6.830/80.
Intime-se o executado acerca da substituição das CDA’s, cientificando-a da devolução do prazo para apresentação de embargos.
Int.
Processo 1500186-28.2021.8.26.0352 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Miguelópolis - J. Antônio Ribeiro de
Morais Serviços Agrícolas - Me - Vistos. Acolhoo pedido de substituição das CDA que instruiu a exordial, nos termos do art.
2°, § 8°, da Lei 6.830/80. Intime-se o executado acerca da substituição das CDA’s, cientificando-a da devolução do prazo para
apresentação de embargos. Int.
Processo 1500187-13.2021.8.26.0352 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Miguelópolis - Jacinta Barbosa
Madeireira - Me - Vistos. Acolhoo pedido de substituição das CDA que instruiu a exordial, nos termos do art. 2°, § 8°, da Lei
6.830/80. Intime-se o executado acerca da substituição das CDA’s, cientificando-a da devolução do prazo para apresentação de
embargos. Int.
Processo 1500189-85.2018.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - V.P.S. - VISTOS.
DESIGNO o dia 10 de novembro de 2021, às 13h30min, para realização de audiência de instrução, que se realizará através de
videoconferência; Providencie a serventia o necessário. INT. - ADV: MAISA SILVA DE OLIVEIRA VALE (OAB 445262/SP)
Processo 1500201-94.2021.8.26.0352 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Miguelópolis - Fernanda Cristina Bitar
de Azevedo da Silva - Vistos. Acolhoo pedido de substituição das CDA que instruiu a exordial, nos termos do art. 2°, § 8°, da Lei
6.830/80. Intime-se o executado acerca da substituição das CDA’s, cientificando-a da devolução do prazo para apresentação de
embargos. Int.
Processo 1500214-93.2021.8.26.0352 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Miguelópolis - Gerliane Moraes dos
Santos - Mei - Vistos. Acolhoo pedido de substituição das CDA que instruiu a exordial, nos termos do art. 2°, § 8°, da Lei
6.830/80. Intime-se o executado acerca da substituição das CDA’s, cientificando-a da devolução do prazo para apresentação de
embargos. Int.
Processo 1500217-82.2020.8.26.0352 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.H.M.R. Vistos. Considerando a necessidade de adequação da pauta, objetivando a designação de data para realização das correições
ordinárias, redesigno a audiência de fls.96 para o dia 9 de dezembro de 2021, às 14h30min. Intimem-se. - ADV: ADRIELI DE
MELO GOMES COSTA (OAB 432007/SP)
Processo 1500220-03.2021.8.26.0352 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Miguelópolis - Guiomar Buck Considerando que foram cumpridas as obrigações que eram exigidas pelo devedor nestes autos, conforme supra mencionado,
julgo extinta a Execução Fiscal, com fundamento no art. 924, II, do CPC, c.c. artigo 1º da Lei nº 6.830/80. Considerando que o
executado deu causa ao ajuizamento da presente execução fiscal, após o transito em julgado, intime-o para o pagamento das
custas processuais. Após arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. Custas na forma da Lei. P..I.C.
Processo 1500222-70.2021.8.26.0352 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Miguelópolis - Helchi Helis Sobrinho
de Sousa - Mei - Vistos. Acolhoo pedido de substituição das CDA que instruiu a exordial, nos termos do art. 2°, § 8°, da Lei
6.830/80. Intime-se o executado acerca da substituição das CDA’s, cientificando-a da devolução do prazo para apresentação de
embargos. Int.
Processo 1500227-97.2018.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - NILTON CESAR DE SOUZA Vistos. Comunique-se o E.Tribunal de Justiça a ocorrência do trânsito em julgado do acórdão para a defesa. Tendo em vista a
condenação imposta ao acusado, expeça-se mandado de prisão, com a advertência que o réu deverá ser apresentado em Juízo
tão logo o mandado seja cumprido, a fim de ser advertido das condições do regime aberto. Após o cumprimento do mandado,
cumpra-se o disposto no tópico final da sentença de fls.138/143, ítens “a” e “b”. Int. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES
(OAB 213659/SP)
Processo 1500231-32.2021.8.26.0352 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Miguelópolis - E. F. Dantas Promoção
de Vendas - Me - Vistos. Acolhoo pedido de substituição das CDA que instruiu a exordial, nos termos do art. 2°, § 8°, da Lei
6.830/80. Intime-se o executado acerca da substituição das CDA’s, cientificando-a da devolução do prazo para apresentação de
embargos. Int.
Processo 1500233-02.2021.8.26.0352 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Miguelópolis - Edeval Contabilidade
Ltda - Me - Vistos. Acolhoo pedido de substituição das CDA que instruiu a exordial, nos termos do art. 2°, § 8°, da Lei 6.830/80.
Intime-se o executado acerca da substituição das CDA’s, cientificando-a da devolução do prazo para apresentação de embargos.
Int.
Processo 1500242-61.2021.8.26.0352 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Miguelópolis - Jean Rezende Ferreira Mei - Vistos. Acolhoo pedido de substituição das CDA que instruiu a exordial, nos termos do art. 2°, § 8°, da Lei 6.830/80. Intimese o executado acerca da substituição das CDA’s, cientificando-a da devolução do prazo para apresentação de embargos. Int.
Processo 1500249-53.2021.8.26.0352 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Miguelópolis - Joao Clemente
Evangelista - Vistos. Acolhoo pedido de substituição das CDA que instruiu a exordial, nos termos do art. 2°, § 8°, da Lei
6.830/80. Intime-se o executado acerca da substituição das CDA’s, cientificando-a da devolução do prazo para apresentação de
embargos. Int.
Processo 1500259-97.2021.8.26.0352 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Miguelópolis - Joao Epaminondas
Freitas - Vistos. Acolhoo pedido de substituição das CDA que instruiu a exordial, nos termos do art. 2°, § 8°, da Lei 6.830/80.
Intime-se o executado acerca da substituição das CDA’s, cientificando-a da devolução do prazo para apresentação de embargos.
Int.
Processo 1500267-74.2021.8.26.0352 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Miguelópolis - Jorge Augusto de
Castro Pires - Vistos. Acolhoo pedido de substituição das CDA que instruiu a exordial, nos termos do art. 2°, § 8°, da Lei
6.830/80. Intime-se o executado acerca da substituição das CDA’s, cientificando-a da devolução do prazo para apresentação de
embargos. Int.
Processo 1500284-13.2021.8.26.0352 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Miguelópolis - José Luiz de Souza
Júnior - Mei - Vistos. Acolhoo pedido de substituição das CDA que instruiu a exordial, nos termos do art. 2°, § 8°, da Lei
6.830/80. Intime-se o executado acerca da substituição das CDA’s, cientificando-a da devolução do prazo para apresentação de
embargos. Int.
Processo 1500286-80.2021.8.26.0352 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Miguelópolis - José Mário de Souza Considerando que foram cumpridas as obrigações que eram exigidas pelo devedor nestes autos, conforme supra mencionado,
julgo extinta a Execução Fiscal, com fundamento no art. 924, II, do CPC, c.c. artigo 1º da Lei nº 6.830/80. Considerando que o
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