TJSP 23/09/2021 -Pág. 2009 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3367
2009
20 - 0019755-36.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de
Souza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Ariston Adalberto Sabino
Ferreira - Advogada: Carla Paiva (OAB: 289501/SP) (Procurador) (Fls: 204) - Advogada: Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/
SP) (Procurador) (Fls: 11) - Advogado: Enoque Santos Silva (OAB: 289315/SP)
21 - 0021459-12.2012.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação Cível - Taubaté - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza Apelante: Jose Jorge dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo
- Advogada: Cristiane Aparecida Leandro (OAB: 262599/SP) (Fls: 08) - Advogado: Mauricio Kaoru Amagasa (OAB: 93603/SP)
(Procurador)
22 - 0022398-32.2010.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação Cível - Sorocaba - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza
- Apelante: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Apelante: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp
- Apelado: Moacir Cunha - Advogada: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP) (Procurador) - Advogada: Neide de Oliveira
Andrade (OAB: 102294/SP) (Fls: 6 princ)
23 - 0022904-69.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Apelado: Alexandre Jesus de Godoy e outro - Interessado: Diretor do
Departamento de Despesa de Pessoal do Estado - Ddpe - Advogada: Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP) (Procurador)
- Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Advogada: Maria Beatriz Amaral Santos Kohnen (OAB: 83482/SP)
(Procurador)
24 - 0024379-95.2012.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza
- Apelante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogada: Maria Fernanda Vieira de Carvalho Dias (OAB: 289234/SP)
(Procurador) (Fls: 268) - Advogada: Rosina Squillaci (OAB: 121259/SP) (Procurador) (Fls: 754)
25 - 0027151-25.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de
Souza - Apelante: Elisa de Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo
- Advogado: Ermindo Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP) (Fls: 19) - Advogado: Oziel Gomes Viana Junior (OAB: 335565/
SP) (Procurador)
26 - 0028044-84.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza Apelante: Jiulliani Nogueira Vasconcelos e outros - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelado: São Paulo Previdência
- Spprev - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP) - Advogada: Paula
Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP)
27 - 0034556-20.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Therezinha Batista (E outros(as)) Advogada: Beatriz Meneghel Chagas Camargo (OAB: 257307/SP) - Advogado: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/SP)
28 - 0034850-72.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Apelado: Marcos Antonio Figueira - Advogada: Beatriz Meneghel Chagas
Camargo (OAB: 257307/SP) (Procurador) - Advogado: Airton Grazzioli (OAB: 103435/SP) - Advogado: Marcelo Hsiao (OAB:
449144/SP) - Advogado: Caio Magri de Vasconcellos (OAB: 391503/SP)
29 - 0037235-56.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza
- Apelante: Amneris Vaz de Almeida Maiorino (E outros(as)) e outros - Apelado: Instituto de Previdencia Municipal de Sao Paulo
Iprem - Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP) - Advogada: Camila Maria Escatena (OAB: 250806/SP)
30 - 0044198-71.2012.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação Cível - Santos - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza Apelante: Sidney de Lemos Mendes Junior (Justiça Gratuita) - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São
Paulo - Apelado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm - Advogada: Samantha Coelho Siqueira Dal Secco (OAB: 226276/
SP) (Fls: 06) - Advogado: Antonio Sergio Aquino Ribeiro (OAB: 134881/SP) - Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB:
170880/SP) (Procurador) (Fls: 64)
31 - 0049001-09.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza
- Apelante: Anestor de Campos (Justiça Gratuita) - Apelante: Linda Guerreira Rodrigues (Justiça Gratuita) e outros - Apelado:
Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Cbpm - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 172) - Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP) - Advogada: Claudia Kiyomi Quian (OAB:
121532/SP) (Procurador) (Fls: 214) - Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP)
32 - 0060811-89.2011.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação Cível - Campinas - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza
- Apelante: São Paulo Previdencia - Spprev - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Roseli Bizarro (Justiça
Gratuita) e outros - Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) - Advogado: Odair Leal Serotini (OAB: 133605/
SP) (Fls: 12)
33 - 0108459-30.2006.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza
- Apelante: Wesley Henrique Evaristo de Paula (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado
de São Paulo - Advogado: Erasmo Ramos Chaves Junior (OAB: 230187/SP) (Fls: 09) - Advogada: Rita de Cassia Gimenes Arcas
(OAB: 99374/SP) (Procurador)
34 - 0408959-77.1993.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza
- Apelante: Akemi Ytoyama Ito e outros - Apelante: Eli Justo Leal e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Estado de São Paulo - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º