TJSP 27/09/2021 -Pág. 3460 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3369
3460
defiro o prazo requerido (30 dias). Decorrido sem manifestação, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FABIO HENRIQUE RIBEIRO
LEITE (OAB 193003/SP), LUCIANA POSSINHO RIBEIRO (OAB 176922/SP)
Processo 0106901-50.2009.8.26.0010 (010.09.106901-7) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Tullio Grilli - mesa
do escrevente - ADV: FABIO HENRIQUE RIBEIRO LEITE (OAB 193003/SP), LUCIANA POSSINHO RIBEIRO (OAB 176922/SP)
Processo 0106901-50.2009.8.26.0010 (010.09.106901-7) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Tullio Grilli - Mesa ADV: FABIO HENRIQUE RIBEIRO LEITE (OAB 193003/SP), LUCIANA POSSINHO RIBEIRO (OAB 176922/SP)
Processo 0106901-50.2009.8.26.0010 (010.09.106901-7) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Tullio Grilli - MESA ADV: LUCIANA POSSINHO RIBEIRO (OAB 176922/SP), FABIO HENRIQUE RIBEIRO LEITE (OAB 193003/SP)
Processo 0106901-50.2009.8.26.0010 (010.09.106901-7) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Tullio Grilli - ADV:
FABIO HENRIQUE RIBEIRO LEITE (OAB 193003/SP), LUCIANA POSSINHO RIBEIRO (OAB 176922/SP)
Processo 0106901-50.2009.8.26.0010 (010.09.106901-7) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luciana Possinho
Ribeiro - Vistos. Fls. 495/503: defiro a suspensão deste inventário por cento e vinte dias. Findo o prazo, manifeste-se a
inventariante quanto ao prosseguimento. Após, conclusos. Int. - ADV: LUCIANA POSSINHO RIBEIRO (OAB 176922/SP), FABIO
HENRIQUE RIBEIRO LEITE (OAB 193003/SP)
Processo 0110377-67.2007.8.26.0010 (010.07.110377-0) - Inventário - Inventário e Partilha - MARCIO DE FATIMA SANTOS
- Édio dos Santos - Paulo Daniel dos Santos - Reitere-se os termos do ofício de fls.1062, atendendo-se o requerimento de
fls.1085, informando os demais dados da falecida, cujos valores são oriundos das contas judiciais do Juízo da 12ª Vara da
Fazenda Pública da Capital, mencionadas no ofício de fls.349. Prazo: quinze dias. Int. - ADV: RAIMUNDO PEREIRA DE BRITO
(OAB 179789/SP), RAFAEL CARNEIRO DINIZ (OAB 347763/SP), PAULA PEIXOTO CAVALIERI (OAB 132205/SP), JOÃO
BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/SP)
Processo 1000004-58.2021.8.26.0010 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.C.D. - N.O.S. - Vistos.
Fls. 68: Cumpra a requerente, no prazo de 05 dias, o item 03 da decisão de fls. 59/60, observando-se que, no silêncio, o link
de acesso será enviado somente ao e-mail informado na manifestação de fls. 50/52, responsabilizando-se a patrona pelo seu
compartilhamento com a parte. Int. - ADV: LUCIA MARIA SILVA CARDOSO DOS SANTOS (OAB 362947/SP), ARLETE GIANNINI
KOCH (OAB 70798/SP), SONIA BATISTA DE SOUZA (OAB 94311/SP)
Processo 1000012-69.2020.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.J.F. - Vistos. Fls.111: Informe a
autora se há diligências a serem pleiteadas para se obter os demais dados, se pretende a averbação com os dados existentes
ou se aguarda informações em arquivo. Prazo de 05 dias. Int. - ADV: EMILY TOMAZ DOS SANTOS SILVA (OAB 411339/SP)
Processo 1000154-39.2021.8.26.0010 - Interdição - Nomeação - J.G.S. - - J.G.D.F. - - A.G.D. - - V.G.D. - A.D. - Manifestemse os autores, em 15 dias, sobre a contestação. - ADV: ANTONIO CARLOS LOMBARDI (OAB 105356/SP), JOÃO BATISTA
ALVES GOMES (OAB 159208/SP), NELSON LOMBARDI JUNIOR (OAB 186680/SP)
Processo 1000247-02.2021.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.C.F.S. - M.F.O.S. e outros - “Ofício(s)
disponível(is) para impressão remota pelo(a/os/as) interessado(a/os/as), que deverá(ão) providenciar a instrução e diligência
sponte sua, comprovando nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o protocolo junto ao destinatário”. - ADV: MARIA CRISTINA
PEREIRA DOS SANTOS DE ANDRADE (OAB 415034/SP), JOÃO BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/SP)
Processo 1000252-97.2016.8.26.0010 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.S.S. - Vistos.
Fls. 93: Anote-se o novo endereço do executado, bem como atualize-se o mandado de prisão. Aguarde-se o seu cumprimento.
Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000252-97.2016.8.26.0010 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.S.S. - Vistos.
Fls.102: Defiro o prazo pleiteado. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000252-97.2016.8.26.0010 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.S.S. - Vistos.
Fls.104: Informe o exequente se insiste na imediata renovação do mandado, posto que o cumprimento será feito em regime
domiciliar. Prazo de 05 dias. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000252-97.2016.8.26.0010 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.S.S. - Vistos.
Fls.112: Considerando o teor da petição, remetam-se os autos ao contador. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000252-97.2016.8.26.0010 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.S.S. - Vistos.
Providencie-se o protesto, nos moldes do art. 528, §3º, do CPC; Fls. 121/122: Ciência às partes dos cálculos elaborados pela
Contadoria Judicial; Após, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 15 de outubro de 2020. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000252-97.2016.8.26.0010 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.S.F. - Vistos.
Fls.134/135: Defiro as pesquisas e ofícios pleiteados. Int.
Processo 1000288-66.2021.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Rosa Cangelle Lopes - Vistos. Retornem ao
partidor. Int. - ADV: LUCI MARTA CARDOSO AMORIM (OAB 75156/RJ)
Processo 1000391-73.2021.8.26.0010 - Cumprimento de sentença - Caução - N.N.A.O. - - N.N.A.O. - G.A.O. - Manifestem-se
os exequentes sobre a petição e documentos juntados pelo executado às fls. 175/180. - ADV: IARA APARECIDA MAGALHAES
DE MELO COSTA (OAB 158489/SP), LUCAS ANDRÉ SILVA (OAB 454927/SP)
Processo 1000439-32.2021.8.26.0010 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jakeline Pereira do Nascimento
- Jaquelim Nascimento Pereira - - Adriana Kelly do Nascimento Pereira - Vistos. 1. Fls. 69/75: defiro o prazo postulado e,
sem prejuízo, providencie a Serventia a retificação postulada, bem como o cumprimento do item 03 da decisão de fls. 64. 2.
Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: DIONICE APARECIDA SOUZA DE MORAES (OAB 261310/SP)
Processo 1000522-48.2021.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - K.C.C. - A.M.M. e
outro - Diante do exposto, ACOLHO os embargos de declaração oferecidos pelos réus para o fim de excluir os pedidos de
arbitramento de aluguel e de bloqueio de bens do relatório da sentença e REJEITO os embargos de declaração oferecidos pela
autora para manter a sentença nos moldes em que proferida. Int. São Paulo, d.s. Elizabeth Kazuko Ashikawa Juíza de Direito ADV: LEANDRO QUARESMA GODOY FREITAS (OAB 382167/SP), SORAYA DE CARVALHO FONTES (OAB 364323/SP), JOSE
FONTES SOBRINHO (OAB 29711/SP)
Processo 1000529-40.2021.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.C.F. - Vistos. Fls. 68: Cumpra a requerida,
no prazo de 05 dias, o item 3 da decisão de fls. 58. Int. - ADV: ISRAEL RICARDO D ARAUJO (OAB 321929/SP)
Processo 1000532-92.2021.8.26.0010 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.C.S.A. - Posto isto, JULGO PROCEDENTE A
AÇÃO para decretar o divórcio das partes, com fundamento no art. 226, §6º, da Constituição Federal, que será regido pelas
determinações constantes desta sentença. Deixo de fixar os honorários advocatícios, ante a falta de resistência ao pedido. Sem
custas, diante da gratuidade judiciária. Transitada esta em julgado, expeça-se o mandado de averbação e, após, arquivem-se.
P.R.I. - ADV: ESNY CERENE SOARES (OAB 273320/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º