TJSP 27/09/2021 -Pág. 592 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3369
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Serventia a renovação do requerimento de averbação da penhora, restrita aos 16,66% de propriedade da executada. Int. - ADV:
JOSE LUIZ GONZAGA DE FREITAS (OAB 89648/SP), ROGÉRIO CUMINO (OAB 195460/SP)
Processo 1021958-84.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Boulevard - Vistos. Fls. 94/96: Considerando que já houve pesquisa de bens pelo sistema Renajud (fls. 77, esclareça o exequente
se pretende reiterar a pesquisas ou indicar outro meio de constrição em cinco dias. Na omissão, ao arquivo. Int. - ADV: HELOISE
NAVARRO ROSSI (OAB 403398/SP)
Processo 1023027-88.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Higor Dantas Coratrella - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Fls. 378/379: ciência às partes. Int. - ADV: MARCUS FREDERICO BOTELHO
FERNANDES (OAB 119851/SP), CARLOS AUGUSTO COSTA (OAB 76146/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP)
Processo 1029557-55.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - BRUNO DANTAS STAFUSSA e
outro - Trisul S/A e outro - Vistos Ciência às partes do retorno dos autos à primeira instância. Cumpra-se o v. acórdão. Requeira
o vencedor o pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias, ressaltando-se que, nos termos do Provimento CG n º 16/2016 (DJe
de 04.04.2016, p. 09), eventual cumprimento de sentença deverá ser iniciado na forma eletrônica como incidente processual
apartado, com numeração própria, atentando-se ao quanto determinado no item 2 do Comunicado CG nº 438/2016 (para
processos físicos), bem assim no art. 9º da Resolução 551/2011 do TJSP (DJe de 08.09.2011, p. 01). Oportunamente, dê-se
baixa definitiva nos termos do comunicado 1789/2017 (DJe de 04.08.2017, págs. 24/26). Int. - ADV: VANESSA BAGGIO LOPES
DE SOUZA (OAB 211887/SP), FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OAB 246572/SP), RENATO FERRARI (OAB
227925/SP), EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB 184071/SP)
Processo 1030453-20.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Intimação / Notificação - Isabel Maristela Tavares
Cordeiro - Ciência da notificação efetuada. Fica a requerente intimada para que realize a impressão da notificação, a partir de
consulta processual na internet, no prazo de trinta dias. Dispensada a entrega dos autos, nos termos do art. 729 do CPC, por
se tratar de processo digital. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. - ADV: ISABEL MARISTELA TAVARES CORDEIRO
(OAB 88025/SP)
Processo 1031348-78.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mapfre Vera Cruz
Seguradora S/A - Manifeste-se o Autor/Exequente sobre o(s) AR(s) (aviso de recebimento) negativo(s), no prazo de 5 (cinco)
dias. (Art. 196, V - NSCGJ) - ADV: VANESSA CASTILHA MANEZ (OAB 331167/SP)
Processo 1032098-80.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Icomon Tecnologia
Ltda. - Joseane de Jesus Batista Ormonde - - Clementino Francisco Ormonde Filho - Manifeste-se o credor, em cinco dias,
sobre o adimplemento da obrigação, implicando o silêncio concordância tácita para fins de extinção do feito (art. 924, II, CPC) e
baixa na distribuição. - ADV: ALEXANDRE DE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 132358/SP), LILIAN APARECIDA QUIRINO LEÃO E
SOUZA (OAB 146440/SP), ONIAS MARCOS DOS REIS (OAB 312073/SP)
Processo 1033608-02.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Its - Suporte e Desenvolvimento de
Serviços Em Teconolgia de Informação Ltda - Vistos. Fls. 1469/1475: Diga o exequente em cinco dias. Int. - ADV: LEONARDO
DE ALMEIDA SANDES (OAB 357552/SP)
Processo 1034374-89.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Agp Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios (Fidc) Multisetorial Lp - Lafra Comércio e Indústria de Plásticos Ltda Epp - Vistos. Diga o
exequente sobre o andamento do feito, advertindo-se que, na falta de manifestação, a demanda aguardará manifestação pelo
prazo de 30 dias a contar da intimação desta decisão, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485,
III do Código de Processo Civil. Int. - ADV: CAMILOTTI E CASTELLANI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14679/SP), ANA
PAULA GIMENEZ MOREIRA (OAB 38032/PR), RENATA FERREIRA ALEGRIA (OAB 187156/SP)
Processo 1036652-69.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Comodato - Ipiranga Produtos de Petroleo S/A Emerson Sebastiani Fre e outros - Vistos. Realizado o deposito dos honorários periciais (fls. 421/422 e 426/427), intime-se o Sr.
Perito Judicial a dar início aos trabalhos. Int. - ADV: FABIO AUGUSTO ROSSIN DE OLIVEIRA (OAB 177993/SP), ARYSTOBULO
DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA (OAB 236227/SP), ROGERIO TADEU
ROCHA (OAB 204860/SP), CARLA MARIA BEFI (OAB 121431/SP)
Processo 1037831-27.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Circuito de
Compras São Paulo Spe S/A - Vistos. Ante a manifestação da parte exequente a fls. 56/57, noticiando que houve extrajudicialmente
a satisfação do crédito, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Homologo, outrossim, a renúncia ao
prazo recursal. Com a publicação, certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
P.R.I.C. - ADV: DANIELLE SANTIAGO FORTUNATI KOZILEK (OAB 222493/SP)
Processo 1039243-03.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fernanda
Marques Arquitetos Associados Ltda - Andre Barone de Freitas Pinto - Vistos. Fls. 292: A decisão proferida a fls. 285 determinou
a penhora de ativos e que os oficiados informassem qual fase corresponde aos eventuais ativos bloqueados, o que não foi
cumprido pelo Itaú. Diante dessa omissão, ESSE DESPACHO, ASSINADO DIGITALMENTE, SERVIRÁ DE OFÍCIO, devendo
ser encaminhado pela parte interessada ao Itaú, para que providencie a transferência dos valores bloqueados para conta
judicial relacionada ao presente incidente, no prazo de 5 dias. Int. - ADV: LUCIANA GONÇALVES DOS REIS (OAB 336895/SP),
ANGELICA BERENICE RAMOS DOS SANTOS (OAB 316644/SP)
Processo 1039831-05.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Maxim Administração e
Participações Ltda - Manifeste-se o Autor sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. (Art. 196,
V - NSCGJ) - ADV: TALITA MOTA BONOMETTI GOUVEIA (OAB 222664/SP)
Processo 1040190-47.2021.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Compra e Venda - Total Home Comércio de Móveis Eireli Breton - Jm Pamplona Bar e Restaurante Eireli - Vistos. Fls. 153: anote-se a interposição de Agravo de Instrumento. Mantenho
a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Informem as partes, em dez dias, o efeito em que recebido o recurso. Caso
não concedido o efeito suspensivo, cumpra-se a determinação de fls. 148/151. Int. - ADV: CASSIANO RODRIGO DOS SANTOS
GALO (OAB 209852/SP), LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA (OAB 169288/SP)
Processo 1045187-73.2021.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Marco Aurélio Oricchio
- Instituto e Clínica Matheus Arantes Ltda. - 5. Posto isso, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os embargos de terceiro opostos
por Marco Aurélio Oricchio em face de Instituto e Clínica Matheus Arantes Ltda. para manter a penhora sobre R$9.459,44,
liberando-se R$18.268,52 para o Sr. Marco Aurélio. Após o trânsito em julgado, expeçam-se MLes para as partes, nos termos
supracitados. Condeno o embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em 10%
sobre o valor que lhe foi liberado (R$18.268,52). Traslade-se cópia deste decisum para os autos da execução e, com o trânsito
em julgado, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: CAIO LACERDA HOMEM VEDOVELLI (OAB 315209/SP), PAULO DIACOLI PEREIRA
DA SILVA (OAB 211642/SP), CARLA REGINA BARROS PEREIRA SIMONATTO (OAB 145932/SP)
Processo 1047980-53.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro
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