TJSP 28/09/2021 -Pág. 1022 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3370
1022
SP), EVERSON HIROMU HASEGAWA (OAB 174523/SP), RICARDO GASPERETTI BERNARDES (OAB 177376/SP), JOSÉ
MOREIRA PACHECO (OAB 256205/SP), ERIC NAKAMOTO (OAB 290769/SP), BRUNO HASEGAWA (OAB 318916/SP)
Processo 0030986-12.2009.8.26.0554 (554.01.2009.030986) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- M.G. - A.C.B. - Estes autos se encontram desarquivados. Providencie o requerido a taxa de desarquivamento e esclareça o
que se requer quanto à Nota de Devolução. Oportunamente, ao arquivo. Int. - ADV: LAILA MUCCI MATTOS GUIMARAES (OAB
165932/SP), SONIA APARECIDA DOS PASSOS MENEZES (OAB 63465/SP), SUSANA CRISTINA NOGUEIRA (OAB 202489/
SP)
Processo 0034086-72.2009.8.26.0554 (554.01.2009.034086) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Tutela Provisória Iracellis Eliezer Zanesco - Fabio Jose Balchiunas - Conforme às fls. 193, os valores e ações estão bloqueados. Manifestem-se
as partes se houver interesse. No mais, nada sendo requerido e cumprida a sentença, arquivem-se. Int. - ADV: CRISCIANI
HARUMI FUNAKI (OAB 221826/SP), ALEXANDRE KAZUO FUNAKI (OAB 247171/SP), GABRIEL NAVARRO ALONSO (OAB
8960/SP), ROSANGELA MARIA NEGRAO (OAB 84879/SP)
Processo 0035294-86.2012.8.26.0554 (554.01.2012.035294) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - N.L.S.S. - C.H.S. - Realizada a tentativa de intimação pessoal da autora para promover o regular andamento ao
feito, esta não foi localizada. Porém, considerando que cabe à parte manter o seu endereço atualizado nos autos, a tentativa de
intimação pessoal presume-se válida, nos termos do artigo 274, parágrafo único do Código de Processo Civil. Em face disso,
julgo EXTINTO o feito, sem mérito, nos termos do artigo 485, inciso, III, do Código de Processo Civil. Sem custas por ser a parte
beneficiária da justiça gratuita. Com o trânsito em julgado, expeça a serventia a certidão de honorários ao patrono nomeado
para a autora e após, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JADIR CARVALHO DE ASSIS (OAB 112006/SP), THIAGO LIMA
MARCELINO (OAB 343898/SP), CARLA ALVES BARBOZA (OAB 343682/SP), THAIS CRISTINA DOS SANTOS (OAB 239992/
SP)
Processo 0044406-21.2008.8.26.0554 (554.01.2008.044406) - Execução de Alimentos - Alimentos - T.M.L. - E.L. - Diante da
noticia de que o executado faleceu como se tem do documento de fls. 421, diga a parte autora se pretende seguir com a ação,
visto que a obrigação alimentar em atraso é de responsabilidade do espólio até a data de seu falecimento, informando se há
inventário em aberto. Caso requeira que a ação prossiga em face dos herdeiros deverá esta ação seguir pelo rito da penhora,
deverá para tanto, providenciar demonstrativo atualizado do débito alimentar até a data do falecimento do executado, bem como
incluir no polo passivo da ação os herdeiros devidamente qualificados para posterior intimação. Fls. 425/433: ciência à parte
autora. Int. - ADV: RENATO DE MELO PICONE (OAB 190760/SP), MARCELO RENATO PAGOTTO EUZEBIO (OAB 189610/
SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTO ANDRÉ EM 23/09/2021
PROCESSO :1506915-46.2021.8.26.0554
CLASSE
:RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES
BO : 5021687/2021 - S.ANDRE
AUTOR
: J.P.
ADOLESCENTE
: C.V.C.F.
VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCESSO :1506916-31.2021.8.26.0554
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2259915/2021 - Diadema
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : ELCIO ALVES DA SILVA
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1506917-16.2021.8.26.0554
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3078890/2021 - S.ANDRE
AUTOR
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: RENATA BATAGLIA SORTINO
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1506918-98.2021.8.26.0554
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2251407/2021 - S.ANDRE
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1506919-83.2021.8.26.0554
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2218724/2021 - S.ANDRE
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : M.J.B.
VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ
PROCESSO
:1506920-68.2021.8.26.0554
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º