TJSP 29/09/2021 -Pág. 1565 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3371
1565
Nº 1009487-85.2018.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Residencial Terras da
Fazenda - Apelado: Mamoré Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - INDENIZAÇÃO VÍCIOS CONSTRUTIVOS SENTENÇA PELA PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO
INCONFORMISMO MANIFESTADO PELO AUTOR DESCABIMENTO PROBLEMAS APONTADOS QUE NÃO CONSOAM
COM O LAUDO PERICIAL PRODUZIDO JUÍZO ORIGINÁRIO QUE BEM APRECIOU A MATÉRIA ALEGAÇÕES RECURSAIS
INCAPAZES DE INFIRMAR CONCLUSÃO EM SENTIDO CONTRÁRIO SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA BEM CARACTERIZADA
SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Luiz Henrique Santos Pimentel (OAB:
197839/SP) - Raphael Fernando de Juliani Zanardo (OAB: 259262/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1009669-44.2020.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Intermédica Sistema
de Saúde S.A. - Apdo/Apte: Gael Marangoni Aguilar e outro - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Negaram provimento ao recurso,
com observação. V.U. - PLANO DE SAÚDE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, VISANDO COMPELIR A RÉ A CUSTEAR O
TRATAMENTO DE QUE NECESSITA O AUTOR, PARA CORREÇÃO DE ASSIMETRIA DA ESTRUTURA ÓSSEA CRANIOFACIAL
RECURSO CONTRA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DESCABIMENTO OBRIGAÇÃO DE CUSTEIO DO TRATAMENTO DE
PLAGIOCEFALIA, CONDIÇÃO MÉDICA QUE, QUANDO NÃO CORRIGIDA A TEMPO, PODE TRAZER CONSEQUÊNCIAS
FUNCIONAIS DEFINITIVAS RECOMENDAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ÓRTESE CRANIANA SOB MEDIDA, CONFECCIONADA
DE MODO A CONDUZIR O CRESCIMENTO CRANIANO EM DIREÇÃO À NORMALIDADE, MAIS SESSÕES DE FISIOTERAPIA
COBERTURA OBRIGATÓRIA - CLÁUSULA EXCLUDENTE DE COBERTURA QUE NÃO ABRANGE SERVIÇOS RELACIONADOS
À NEUROLOGIA INTERPRETAÇÃO MAIS FAVORÁVEL AO CONSUMIDOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 47 DO CDC
AUSÊNCIA DE PREVISÃO EM ROL DE PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS EDITADO PELA ANS IRRELEVÂNCIA - INCIDÊNCIA
DAS SÚMULAS 608 DO STJ E 102 DO TJSP PRECEDENTES RECURSO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO QUANTO À
VERBA HONORÁRIA DE SUCUMBÊNCIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP)
- Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Jessica Maria Benedetti (OAB: 331036/SP) (Defensor Público)
- Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1009841-42.2020.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: C. E. T. (Justiça
Gratuita) - Apelada: V. M. de M. - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - JUSTIÇA GRATUITA
- IMPOSSIBILIDADE DE PAGAR AS CUSTAS DO PROCESSO E HONORÁRIOS DE ADVOGADO NÃO COMPROVADA INDÍCIOS DE PUJANÇA ECONÔMICA PRESENTES POR TRÁS DO PATRIMÔNIO DA NOVA COMPANHEIRA ESTILO DE
VIDA USUFRUÍDO PELO REQUERENTE INACESSÍVEL A BOA PARTE DA POPULAÇÃO QUESTÃO JÁ DECIDIDA EM AÇÃO
DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ENTRE AS MESMAS PARTES - BENEFÍCIO REVOGADO APELO DESPROVIDO.AÇÃO DE EXIGIR CONTAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO PERÍODO DE CONVIVÊNCIA
EM UNIÃO ESTÁVEL ENTRE AS PARTES - GESTÃO DOS NEGÓCIOS E BENS DESTAS REALIZADA PELO PRÓPRIO
AUTOR HIPÓTESE EM QUE ESTE PRÓPRIO AFIRMOU, EM AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO
ESTÁVEL, INÚMERAS VEZES, INCLUSIVE PARA JUSTIFICAR O PEDIDO DE ALIMENTOS DEDUZIDO CONTRA A RÉ,
QUE ERA O RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DE TODO O PATRIMÔNIO COMUM DO EX-CASAL, BEM COMO OS
PARTICULARES DA RÉ, DESDE O INÍCIO DA UNIÃO ESTÁVEL, ATÉ O SEU FINAL PEDIDO IMPROCEDENTE - APELO
DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Cardoso & Kalinowski Advogados Associados (OAB: 2441/PR) - Rodrigo
Augusto Kalinowski (OAB: 45096/PR) - Jader Gaudêncio da Silva Filho (OAB: 379146/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1009889-14.2016.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apte/Apdo: Adriano
Lopes França (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Anderson Baldo Murici (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Rui Cascaldi Negaram provimento aos recursos. V. U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA VÍCIOS CONSTRUTIVOS DE RESPONSABILIDADE DO
RÉU QUE COMPROMETEM A HABITABILIDADE DO IMÓVEL DANOS MATERIAIS E MORAIS SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA
DO PEDIDO INCONFORMISMO MANIFESTADO POR AMBAS AS PARTES DESCABIMENTO ALEGAÇÕES RECURSAIS
INCAPAZES DE INFIRMAR A PROVA PERICIAL PRODUZIDA VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO E AVARIAS DELES DECORRENTES
QUE RESTARAM DEMONSTRADAS DANOS MORAIS OCORRÊNCIA QUANTUM INDENIZATÓRIO BEM ARBITRADO
SENTENÇA MANTIDA RECURSOS IMPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fabio Dias da Silva (OAB: 345426/SP)
(Convênio A.J/OAB) - Rosangela Maria de Padua (OAB: 116411/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º