TJSP 01/10/2021 -Pág. 1549 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3373
1549
RELAÇÃO Nº 0556/2021
Processo 0003468-80.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Ferreira
Júnior - Vistos. Considerando a satisfação pelo pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a
execução. Expeça-se ofício de extinção do requisitório. Após, arquive-se o presente incidente. P.R.I.C - ADV: MILTON CAMPOS
BARBOSA JÚNIOR (OAB 435538/SP)
Processo 0010684-92.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silvio
Dantas - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto pela parte no efeito devolutivo apenas, nos termos do art. 43 da Lei nº
9.099/95, observado, caso aplicável, o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei nº 12.153/2009. Considerando que as contrarrazões
já foram apresentadas, remetam-se os autos às Turmas Recursais, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: RAFAEL
GOMES DE ARAUJO (OAB 378287/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB
130714/SP)
Processo 0011688-67.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando a satisfação pelo pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei
13.105/15), julgo extinta a execução. Expeça-se ofício de extinção do requisitório. Após, arquive-se o presente incidente. P.R.I.C
- ADV: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP)
Processo 0025034-22.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sueli
Ferreira Cristovão - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua
obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente.
P.R.I.C - ADV: MARCOS PRADO LEME FERREIRA (OAB 226359/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/
SP)
Processo 1001021-05.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Jairo Ferreira de
Lima - Vistos. Considerando a satisfação pelo pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta
a execução. Expeça-se ofício de extinção do requisitório. Após, arquive-se o presente incidente. P.R.I.C - ADV: WANDERLEY
ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
Processo 1001875-91.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Israel
Leocadio Mello Souza - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto pela parte no efeito devolutivo apenas, nos termos
do art. 43 da Lei nº 9.099/95, observado, caso aplicável, o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei nº 12.153/2009. Intime-se a
Recorrida para apresentar resposta no prazo de 10 [dez] dias. Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, com as nossas
homenagens. Intime-se. - ADV: ISLAINE VIEIRA DOS SANTOS (OAB 418683/SP)
Processo 1001909-03.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Priscila Bianchini de
Assunção Alferes - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto pela parte no efeito devolutivo apenas, nos termos do art. 43
da Lei nº 9.099/95, observado, caso aplicável, o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei nº 12.153/2009. Intime-se a Recorrida para
apresentar resposta no prazo de 10 [dez] dias. Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, com as nossas homenagens.
Intime-se. - ADV: THAIS PAES SALOMÃO (OAB 257162/SP)
Processo 1002168-61.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Lilian Rosilene Fiore - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto pela parte no efeito devolutivo
apenas, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95, observado, caso aplicável, o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei nº 12.153/2009.
Intime-se a Recorrida para apresentar resposta no prazo de 10 [dez] dias. Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais,
com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: OSWALDO DE SOUZA JUNIOR (OAB 255650/SP)
Processo 1002185-05.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Felipe Bonfante
Garcia - Vistos. Considerando a satisfação pelo pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a
execução. Expeça-se ofício de extinção do requisitório. Após, arquive-se o presente incidente. P.R.I.C - ADV: ADÃO DE SOUZA
DIAS (OAB 401080/SP)
Processo 1002963-67.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fabio Silva
Alves de Sousa - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto pela parte no efeito devolutivo apenas, nos termos do art. 43
da Lei nº 9.099/95, observado, caso aplicável, o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei nº 12.153/2009. Intime-se a Recorrida para
apresentar resposta no prazo de 10 [dez] dias. Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, com as nossas homenagens.
Intime-se. - ADV: ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 389081/SP)
Processo 1003744-89.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Ana Paula Bernardo - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto pela parte no efeito devolutivo
apenas, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95, observado, caso aplicável, o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei nº 12.153/2009.
Intime-se a Recorrida para apresentar resposta no prazo de 10 [dez] dias. Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais,
com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ROBERTO DE FARIA (OAB 157051/SP)
Processo 1004229-94.2018.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Gilmar Sampaio
de Oliveira Junior - Vistos. Considerando a satisfação pelo pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15),
julgo extinta a execução. Expeça-se ofício de extinção do requisitório. Após, arquive-se o presente incidente. P.R.I.C - ADV:
WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
Processo 1004327-45.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ricardo Apontes da Silva - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados
bancários para liberação do valor. - ADV: RENATA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB 232371/SP)
Processo 1006601-11.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - F.E.P.A.B. - Vistos. Recebo
o recurso inominado interposto pela parte no efeito devolutivo apenas, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95, observado,
caso aplicável, o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei nº 12.153/2009. Intime-se a Recorrida para apresentar resposta no prazo
de 10 [dez] dias. Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: GABRIEL
FERNANDES TERENCIO (OAB 325391/SP)
Processo 1006681-09.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Marluce
Martins da Silva Costa - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto pela parte no efeito devolutivo apenas, nos termos
do art. 43 da Lei nº 9.099/95, observado, caso aplicável, o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei nº 12.153/2009. Intime-se a
Recorrida para apresentar resposta no prazo de 10 [dez] dias. Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, com as nossas
homenagens. Intime-se. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA
PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
Processo 1007978-56.2017.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento da Própria Saúde - Olga Regina
Riccetto - Vistos. Considerando a satisfação pelo pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta
a execução. Expeça-se ofício de extinção do requisitório. Após, arquive-se o presente incidente. P.R.I.C - ADV: MIRIAM DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º