TJSP 01/10/2021 -Pág. 3860 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3391
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dos autos à parte autora para se manifestar sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias.
- ADV: RAFAEL DE CASTRO GUEDES (OAB 279382/SP), JOÃO PAULO SIMÃO LISBOA (OAB 303743/SP), ROBERTO XAVIER
DA SILVA (OAB 77557/SP)
Processo 1000995-73.2021.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Unimed de Presidente
Prudente Cooperativas de Trabalho - Certifico e dou fé que, conforme determinado a fls. 150, expedi o mandado de levantamento
eletrônico MLE 20211028115039007083 e 20211028115435007087 em favor da parte exequente e sua procuradora, nos
moldes do formulário de fls. 147/148, devendo o/a advogado/a da parte: (x) verificar junto à conta indicada, a concretização da
transferência. Certifico, outrossim, que não há anotações (alertas) acerca de penhora realizada no rosto dos presentes autos. ADV: VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB 226776/SP), LUCIANE GRIGOLETTO GUARIZI (OAB 358950/SP)
Processo 1001064-13.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Bradesco Administradora de
Consórcios Ltda - Isabel Satiko Hirata - “Ciência às partes sobre o Trânsito em Julgado da Sentença e, sendo o caso, dar início
ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 30 dias” - ADV: ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP), AMANDIO FERREIRA
TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1002688-97.2018.8.26.0482 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Jaqueline Zanelato
Barbosa - “Ciência às partes sobre o Trânsito em Julgado da Sentença e, sendo o caso, dar início ao Cumprimento de Sentença,
no prazo de 30 dias” - ADV: MARCOS DA SILVA NOGUEIRA (OAB 153911/SP)
Processo 1005384-72.2019.8.26.0482 - Monitória - Prestação de Serviços - O Mediador.net Eireli - Me - (x ) Deverá ser
comprovada, no prazo de 10 dias, a distribuição da Carta Precatória por meio de peticionamento eletrônico ou o recolhimento
de taxas e despesas processuais para emissão pelo cartório na forma do Capítulo IV do Comunicado CG 1951/2017. - ADV:
JULIANA FRANKEN (OAB 42833/SC), MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN (OAB 42832/SC), MSUDA & FRANKEN
ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 2696/SC)
Processo 1006326-36.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alzira Oliveira dos Anjos - Banco
Mercantil do Brasil S/A - “Ciência às partes do retorno destes autos do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para que
se manifestem no prazo de 30 dias requerendo o que entenderem de direito.” - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP), THAIS GOMES DA SILVA (OAB 413789/SP)
Processo 1006326-36.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alzira Oliveira dos Anjos - Banco
Mercantil do Brasil S/A - “Intimação da parte vencida para comprovar nos autos o recolhimento das custas processuais prazo de
60 dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado (R$ 193,64 taxa judiciária + AR Digital - Em guia DARE-SP,
código 230-6).” - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), THAIS GOMES DA SILVA (OAB 413789/SP)
Processo 1011753-58.2014.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - B.M.F. - Vistos. Manifeste-se a parte
exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias, requerendo o que for pertinente. Se em tal prazo nada for
requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: MARCOS RENATO DENADAI (OAB 211369/SP), CARLOS
DANIEL NUNES MASI (OAB 227274/SP)
Processo 1012578-55.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida dos
Santos - Banco BMG S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao
recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas
de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto
aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação
de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV:
MARIA APARECIDA DA SILVA SARTORIO (OAB 150165/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP)
Processo 1013207-05.2016.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Edson Luis Grotto
- Telefônica Brasil S.A. - Certifico e dou fé que, conforme determinado a fls. 386, expedi o mandado de levantamento eletrônico
MLE 20211028105539007064 em favor da parte exequente, nos moldes do formulário de fls. 385, devendo o/a advogado/a da
parte: (x) verificar junto à conta indicada, a concretização da transferência. Certifico, outrossim, que não há anotações (alertas)
acerca de penhora realizada no rosto dos presentes autos. - ADV: ROSANA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 329662/
SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), THAIS BRAVO DAMASCENO (OAB 312923/SP)
Processo 1016384-74.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ivanete Norberto da
Silva - “Ciência às partes sobre o Trânsito em Julgado da Sentença e, sendo o caso, dar início ao Cumprimento de Sentença, no
prazo de 30 dias” - ADV: ISABELA ESTEVES TEMPORIM (OAB 425257/SP)
Processo 1017731-69.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Arlete da Silva Lobo Cafeo
e outro - M.r. Frois - Engenharia Eireli e outro - “Vista dos autos à parte autora para se manifestar sobre a(s) certidão(ões)
negativa(s) do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: AMANCIO DE CAMARGO FILHO (OAB 195158/SP), MARIANA
DE LIMA CHIMENEZ (OAB 406515/SP), ISADORA CEOLIN BAÍS (OAB 412629/SP)
Processo 1017985-42.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Adriano Tuninato - Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento SA - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar
contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo,
com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo
Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para
apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo. - ADV: DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 269103/SP), CARLOS CAMILO DA SILVA (OAB 423449/SP)
Processo 1018250-44.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos
de Jesus Felipe - Sodemco Sociedade de Empreendimentos e Construções do Oeste Paulista Ltda - Nos termos do artigo 1.010,
§ 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetamse os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo
de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do
Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido
ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: MARCOS CESAR DOS SANTOS (OAB 336787/SP), LUIZ
ANTONIO FIDELIX (OAB 142910/SP), LUCIANO BARBOSA MUNIZ (OAB 389971/SP)
Processo 1018917-30.2021.8.26.0482 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Diego Vinicius Soares
Feitosa - Auto Posto Rio Pretão Ltda - Vistos. Homologo, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, o acordo celebrado
entre os litigantes, através da petição de fls. 57/59 dos autos, e em consequência, JULGO EXTINTOS os presentes Embargos
de Terceiro, que DIEGO VINICIUS SOARES FEITOSA move em face de AUTO POSTO RIO PRETÃO LTDA, com fundamento no
artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Proceda-se a liberação da penhora e da restrição no RENAJUD do veículo objeto da
lide marca/modelo Chevrolet Montana Ls, ano/modelo 2013, placas EIT-3796, nos autos da execução (feito sob nº 1003948.44Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º