TJSP 05/10/2021 -Pág. 1032 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3375
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juntado(s). - ADV: BRUNO KUPERMAN (OAB 275842/SP)
Processo 1084748-51.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Marcos de Giácomo - - Neusa Scentinela
- DEMITRE LUIZ DIMOV - Vistos. Fls. 651 e documentos: Ciência à parte exequente. Int. - ADV: RODRIGO APARECIDO
MATHEUS (OAB 263514/SP), PAULO EDUARDO MACHADO LUCATO (OAB 125072/SP), SERGIO HENRIQUE SILVA BRAIDO
(OAB 104848/SP)
Processo 1085322-30.2021.8.26.0100 - Monitória - Cheque - Adeli Consultoria Educacional Eirelli - Geralda Jacqueline
Manucci de Toledo - Vistos. Fls. 46/52: Processem-se os presentes embargos monitórios, manifestando-se o autor. - ADV: ANNA
VICTÓRIA MORAES FÉLIX (OAB 454640/SP), MARCELO FARINA DE MEDEIROS (OAB 276435/SP)
Processo 1086287-08.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Regina Maura Zacharias
Maalouli - Sul América Companhia de Seguro Saúde - - QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Ficam as partes desde
já intimadas a apresentar em juízo, para homologação, a delimitação consensual das questões de fato e de direito relevantes
para decisão de mérito, a que alude o art. 357, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF
DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 1088225-38.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Irmaos
Ferreira Dias Cia Ltda - - Decio José Fagundes - - Denise Motta Ferreira Dias Pavan - Ficam os executados intimados da
penhora realizada em suas aplicações financeiras (valor R$ 319.793,75), podendo impugná-la no prazo de 05 dias, nos termos
do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Tendo em vista que a parte executada não tem advogado constituído nos
autos, deve ser intimado pessoalmente, por carta, devendo, para tanto, a parte exequente recolher as custas pertinentes. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1091847-28.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Ulend Gestão de Ativos
Ltda. - Centro Odontologico Sader Ltda Me - - Rodrigo Silva Sader - - Tiago de Assis Nascimento - Manifeste-se acerca do(s)
Ar(s) negativo(s) juntado(s). - ADV: JACKELINE FONTANA DE JESUS (OAB 394064/SP)
Processo 1092160-86.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Victor Hugo Pereira dos Santos - Porto
Seguro Cia. de Seguros Gerais - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao autor. Anote-se. Diante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno
a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a
parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção
de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao
processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Intime-se. - ADV: REGIANI CRISTINA DE ABREU
(OAB 189884/SP)
Processo 1092703-89.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo Fernandes
Constantino - Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a. - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de
15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Ficam as partes desde já intimadas a apresentar em juízo, para
homologação, a delimitação consensual das questões de fato e de direito relevantes para decisão de mérito, a que alude
o art. 357, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 259003/SP), JOÃO THOMAZ
PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1093157-69.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. - Uniposto Sp Intermediações Negócios de Combustíveis Ltda. - Vistos. Fls. 60 Expeça-se carta nos termos requeridos
Intime-se. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1095081-18.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1082928-50.2021.8.26.0100) - Embargos à Execução Extinção da Execução - Saleta Administradora de Bens e Condomínios S/c Ltda. - Espólio de Chiang Chin Cheng - Vistos. Fls.
109/110 e documento: ciência ao embargante. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, digam as partes se tem outras
provas a produzir. Int. - ADV: DANIELE JACKELINE FALCÃO SHIMADA (OAB 296138/SP), THIAGO SILVA MACHADO (OAB
227932/SP)
Processo 1095651-04.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Companhia Brasileira de Distribuição - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo
a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência
de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo
de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada
na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição
inicial e dos documentos. Intime-se. - ADV: JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP)
Processo 1100022-11.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Aparecido
Pereira. - - Maria do Carmo Queiroz Pereira. - - Gabriel Queiroz Pereira. - - Gabrielle Queiroz Pereira. - Sonia Regina dos Santos
Rubini - Manifeste-se acerca do(s) Ar(s) negativo(s) juntado(s). - ADV: JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 180806/SP)
Processo 1106278-67.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Hiago Castilho Bradesco Saude - Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, tendo em vista ser incontroverso se tratar de doença
pré-existente, tendo a ré oferecido a possibilidade de instauração de procedimento administrativo junto a ANS para verificação
da omissão no preenchimento da Declaração de Saúde. A existência de doença pré-existente permite a negativa de cobertura
pelos primeiros dois anos de celebração do contrato. A ausência de preenchimento da declaração de saúde pelo próprio autor,
como alegado na inicial, é questão que deve ser apurada em regular instrução. Por fim, não existe qualquer relatório médico
que indique emergência para realização do procedimento cirúrgico, a justificar a concessão de tutela de urgência. Diante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno
a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a
parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção
de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao
processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Intime-se. - ADV: VICTOR RODRIGUES SETTANNI
(OAB 286907/SP)
Processo 1106626-85.2021.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Francisco
das Chagas Oliveira Silva - Unick Sociedade de Investimentos Ltda. - - S. A. Capital Ltda. - - Dox Pay Banco Digital Comércio
de Equipamentos e Serviços Administrativos Ltda - Vistos. Providencie a parte exequente o correto endereçamento da petição
de início de cumprimento de sentença, o qual deverá se dar de forma incidental ao processo principal, em observância às
normas do processo eletrônico, sendo descabida a distribuição de inicial para tal fim. Cumprida a determinação, dê-se baixa na
distribuição destes autos. Intime-se. - ADV: REMISSON RODRIGUES SANTOS (OAB 416149/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º