TJSP 08/10/2021 -Pág. 50 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3378
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209866/SP), REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)
Processo 1001176-36.2021.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Regiane da Silva Pereira
- B2w Viagens e Turismo Ltda. (Submarino Viagens) - 1.- Autos baixados do Egrégio Colégio Recursal da 13ª Circunscrição
Judiciária Araraquara/SP. 2.- Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão retro, manifeste-se a parte vencedora (requerente) em
termos de prosseguimento útil do feito, em 5 (cinco) dias, observando-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença
deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, utilizando a categoria de petição correspondente - código “156”,
nos termos do §3º, do art. 1.286 das NSCGJ. 3.- Decorrido o prazo acima, sem manifestação da parte interessada, mediante
as anotações de praxe, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA (OAB 403594/SP), LYVIA MARIA ZUCCHI DERISSIO DE MIRANDA (OAB 263460/SP)
Processo 1001278-58.2021.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - B.M. - B.F. - 1.- Autos baixados
do Egrégio Colégio Recursal da 13ª Circunscrição Judiciária Araraquara/SP. 2.- Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão
retro, manifeste-se a parte vencedora (requerente) em termos de prosseguimento útil do feito, em 5 (cinco) dias, observando-se
que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, utilizando
a categoria de petição correspondente - código “156”, nos termos do §3º, do art. 1.286 das NSCGJ. 3.- Decorrido o prazo acima,
sem manifestação da parte interessada, mediante as anotações de praxe, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. ADV: ILDO ADAMI SOARES (OAB 340069/SP), ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP)
Processo 1001353-97.2021.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - O.B.C. B.A.C.S. - 1.- Autos baixados do Egrégio Colégio Recursal da 13ª Circunscrição Judiciária Araraquara/SP. 2.- Diante do trânsito
em julgado do v. Acórdão retro, manifeste-se a parte vencedora (requerente) em termos de prosseguimento útil do feito, em 5
(cinco) dias, observando-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente
processual apartado, utilizando a categoria de petição correspondente - código “156”, nos termos do §3º, do art. 1.286 das
NSCGJ. 3.- Decorrido o prazo acima, sem manifestação da parte interessada, mediante as anotações de praxe, aguarde-se
eventual provocação no arquivo. Int. - ADV: LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA (OAB 431677/SP), VIDAL RIBEIRO
PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1001616-32.2021.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Sergio Paulo Martins
Gonçalves - 1.- Autos baixados do Egrégio Colégio Recursal da 13ª Circunscrição Judiciária Araraquara/SP. 2.- Diante do
trânsito em julgado do v. Acórdão retro, manifeste-se a parte vencedora (requerente) em termos de prosseguimento útil do
feito, em 5 (cinco) dias, observando-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como
incidente processual apartado, utilizando a categoria de petição correspondente - código “156”, nos termos do §3º, do art. 1.286
das NSCGJ. 3.- Decorrido o prazo acima, sem manifestação da parte interessada, mediante as anotações de praxe, aguarde-se
eventual provocação no arquivo. Int. - ADV: DANIEL DOMINGUES GONÇALVES (OAB 403664/SP)
Processo 1001950-66.2021.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luciano
Martins Curiel - Diante do trânsito em julgado da sentença, manifeste-se a parte vencedora (autor) em termos de prosseguimento
útil do feito, em 5 (cinco) dias, observando-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado
como incidente processual apartado, utilizando a categoria de petição correspondente - código “156”, nos termos do §3º, do art.
1.286 das NSCGJ. Decorrido o prazo acima sem manifestação da parte interessada, mediante as anotações de praxe, aguardese eventual provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: JOAQUIM LUIZ DE MORAES JUNIOR (OAB 351579/SP)
Processo 1002439-06.2021.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - F.S.S. - - C.J.R. M.R.S. - - A.A.S. - Diante do bloqueio on line efetivado a f. 32/33, no valor de R$ 45,63, intime(m)-se a parte executada a respeito
da constrição, com a advertência de que terá o prazo de 05 (cinco) dias para se manifestar e comprovar que: (1) as quantias
tornadas indisponíveis são impenhoráveis: (2) ainda permanece indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (CPC, art.
854,§§ 2 º e 3º). Ainda, considerando que referido valor não garante integralmente o Juízo, manifeste-se a parte exequente, no
prazo de 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento útil do feito, sob pena de extinção (art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95). Por
fim, destaco que, em razão da juntada da pesquisa via Sisbajud, o processo passou a tramitar sob segredo de justiça, sendo as
partes também responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo (artigo 1.263, parágrafo único, das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral da Justiça). Int. - ADV: ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP)
Processo 1002597-61.2021.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J.A.P.S. - F.A.P.S. - Diante do
bloqueio on line efetivado a f. 24/26, no valor de R$ 146,03, intime(m)-se a parte executada a respeito da constrição, com a
advertência de que terá o prazo de 05 (cinco) dias para se manifestar e comprovar que: (1) as quantias tornadas indisponíveis
são impenhoráveis: (2) ainda permanece indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (CPC, art. 854,§§ 2 º e 3º). Ainda,
considerando que referido valor não garante integralmente o Juízo, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco)
dias, em termos de prosseguimento útil do feito, sob pena de extinção (art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95). Por fim, destaco que,
em razão da juntada da pesquisa via Sisbajud, o processo passou a tramitar sob segredo de justiça, sendo as partes também
responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo (artigo 1.263, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral da Justiça). Intimem-se. - ADV: JOÃO GILBERTO VENERANDO DA SILVA (OAB 270941/SP)
Processo 1002624-44.2021.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J.A.P.S. - E.C.S. - Diante do
bloqueio on line efetivado a f. 23/25, no valor de R$ 129,43, intime(m)-se a parte executada a respeito da constrição, com a
advertência de que terá o prazo de 05 (cinco) dias para se manifestar e comprovar que: (1) as quantias tornadas indisponíveis
são impenhoráveis: (2) ainda permanece indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (CPC, art. 854,§§ 2 º e 3º). Ainda,
considerando que referido valor não garante integralmente o Juízo, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco)
dias, em termos de prosseguimento útil do feito, sob pena de extinção (art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95). Por fim, destaco que,
em razão da juntada da pesquisa via Sisbajud, o processo passou a tramitar sob segredo de justiça, sendo as partes também
responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo (artigo 1.263, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral da Justiça). Intimem-se. - ADV: JOÃO GILBERTO VENERANDO DA SILVA (OAB 270941/SP)
Processo 1002629-66.2021.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J.A.P.S. - M.L. - Diante do
bloqueio on line efetivado a f. 23/24, no valor de R$ 80,33, intime(m)-se a parte executada a respeito da constrição, com a
advertência de que terá o prazo de 05 (cinco) dias para se manifestar e comprovar que: (1) as quantias tornadas indisponíveis
são impenhoráveis: (2) ainda permanece indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (CPC, art. 854,§§ 2 º e 3º). Ainda,
considerando que referido valor não garante integralmente o Juízo, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco)
dias, em termos de prosseguimento útil do feito, sob pena de extinção (art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95). Por fim, destaco que,
em razão da juntada da pesquisa via Sisbajud, o processo passou a tramitar sob segredo de justiça, sendo as partes também
responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo (artigo 1.263, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral da Justiça). Intimem-se. - ADV: JOÃO GILBERTO VENERANDO DA SILVA (OAB 270941/SP)
Processo 1002690-24.2021.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J.A.P.S. - M.O.J. - F. 24/27:
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