TJSP 13/10/2021 -Pág. 1657 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3379
1657
arquivamento. - ADV: LUANA ANGELICA DE SOUZA LIMA (OAB 277674/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB
130743/SP)
Processo 1008388-62.2019.8.26.0565 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosemary Rodrigues Cardoso Bucky Leonardo Cubarenco Bucky e outros - Vistos. Certifique a serventia, quanto a regularidade dos documentos juntados. Int. - ADV:
DOROTI MILANI AGUIAR (OAB 55910/SP), ADRIANA RIBAS SANTOS (OAB 298794/SP)
Processo 1008470-59.2020.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.A.R. - Vistos. Diante da manifestação
do Requerente de que deseja ser entrevistado pelo mesmo profissional e que se disponibiliza a comparecer nesta Comarca
para realização de entrevista, remetam-se os autos ao Setor Técnico para agendamento de data com a Assistente Social, a
fim de se entrevistar também o genitor. Dê-se ciência ao MP. Int. - ADV: NATÁLIA RAMOS RIBEIRO (OAB 413166/SP), IVANIA
APARECIDA GARCIA (OAB 153094/SP), THAIS ROSSI BOARETO (OAB 323147/SP)
Processo 1011067-34.2020.8.26.0554 - Interdição - Nomeação - M.M.S. - L.P.S. - Vistos. Manifeste-se a Requerente sobre
a contestação, no prazo legal. Sem prejuízo, necessário se faz realização de prova pericial para aferição da efetiva condição de
saúde da Interditanda, para tanto nomeio perita judicial a Dra. Walkiria Hueb Bernardi, oficiando-se à Defensoria Pública para
reserva de seus honorários. Após, com a confirmação da reserva nos autos, intime-se a perita para início dos trabalhos. Int. ADV: THIAGO MACHADO LOURO (OAB 452964/SP), ITAMAR PORTO FERREIRA (OAB 295867/SP)
Processo 1021556-37.2020.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - D.L.G. - Vistos. Oficiem-se como
requerido. Int. - ADV: VALMIR ANDRÉ MARONATO GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 206850/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO NOBORU SAKAGAWA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MONICA APARECIDA POLETTI MASTRODOMÊNICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0420/2021
Processo 0000847-24.2021.8.26.0565 (processo principal 1009655-06.2018.8.26.0565) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Roberval de Lima Veloso - Vistos. Diante da concordância do Exequente com o cálculo apresentado
pelo INSS, HOMOLOGO o cálculo de fls.39/41, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos de direito. Expeçam-se
os Ofícios Requisitórios. Intime-se. - ADV: MAYRA THAIS FERREIRA RODRIGUES (OAB 263977/SP), VANESSA BARBOSA
ROCHA (OAB 254961/SP)
Processo 0001792-11.2021.8.26.0565/01 - Requisição de Pequeno Valor - Regime Estatutário - Maria Lúcia Moreno Lopes
Sociedade Individual - Vistos. A petição e formulário de fls.45/46 deverão ser encaminhados para os autos do Cumprimento de
Sentença. Providencie a Requerente, em 15 dias. Int. - ADV: MARIA LÚCIA MORENO LOPES (OAB 162321/SP)
Processo 0003073-02.2021.8.26.0565 (processo principal 1000790-96.2015.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Rodrigo Coca - Vistos. Ante a concordância do(a) executado(a) com o cálculo
apresentado, providencie(m) o(a)(s) exequente(s) o requisitório nos termos do Comunicado disponibilizado recentemente no
DJE que segue abaixo: COMUNICADO nº. 394/2015 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, COMUNICA aos Senhores Magistrados, Senhores Procuradores das Entidades
Devedoras, Senhores Advogados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que: - até 1º de julho foram
recebidos no DEPRE os requisitórios expedidos em papel pelos MM. Juízes das Execuções, registrando que, a partir de 02
de julho de 2015 será implantado em todas as Varas do Estado de São Paulo, o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, e
consequentemente, todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório, somente serão admitidas no formato
digital, através do Portal e-Saj, Petição Intermediária, cuja funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto
para processos físicos como digitais; - os ofícios requisitórios deverão observar rigorosamente as determinações contidas nas
Portarias nº 8.660, de 01/10/12, 8.941, de 04/02/14, e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência, e Comunicados nº 02/2014 e
01/2015, do DEPRE; - considerando a implantação do precatório digital em todas as Comarcas do Estado de São Paulo a partir
de 02 de julho de 2015, os requisitórios expedidos em papel, que estão em trânsito, e que ainda não foram protocolados no
DEPRE até 1º de julho, serão devolvidos à Comarca de origem, e deverão ser expedidos eletronicamente, de acordo com as
novas determinações; - demais orientações serão oportunamente divulgadas. São Paulo, 25 de junho de 2015. JOSÉ RENATO
NALINI Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Após, comprove nestes autos a protocolização
do mesmo. Feito isto, aguarde-se processamento e pagamento. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE
ROBERTO ORTEGA (OAB 101106/SP), FELIPE AUGUSTO GOMES PEREIRA (OAB 336454/SP)
Processo 0004033-89.2020.8.26.0565 (processo principal 1005007-17.2017.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Licença por Acidente em Serviço - Elaine Lilian Arrébola - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Fls. 107/108: intime-se a FESP para manifeste-se, em 10 dias. Int. - ADV: MARIA LÚCIA MORENO LOPES (OAB 162321/SP),
GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP), NICOLE CATARINE CASTELLA FITOR PIMENTEL (OAB 334672/SP)
Processo 0004039-96.2020.8.26.0565 (processo principal 0015078-71.2012.8.26.0565) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Orlando Antonio Bonfatti - Benetti Prestadora de Serviços e Incorporadora Ltda e outro - Vistos. Intime-se o
Exequente para manifestar-se sobre petição e documentos de fls.118/229. Prazo 15 dias. Int. - ADV: GETULIO DE CARVALHO
(OAB 79078/SP), RODRIGO CURY BICALHO (OAB 114555/SP), ORLANDO ANTONIO BONFATTI (OAB 78480/SP), UMBERTO
BARA BRESOLIN (OAB 158160/SP)
Processo 0006062-15.2020.8.26.0565/01 - Precatório - Recolhimento e Tratamento de Lixo - Condomínio Edifício Collection
São Caetano - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO STANISCI ANTUNES
(OAB 218563/SP)
Processo 0006065-67.2020.8.26.0565/02 - Precatório - Recolhimento e Tratamento de Lixo - Carlos Augusto Stanisci
Antunes - SAESA - SIST. DE ÁGUA, ESG. E SAN. AMBIENTAL SÃO CAETANO DO SUL - Vistos. Os dados da requisição
estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será
encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos
do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. ADV: CARLOS AUGUSTO STANISCI ANTUNES (OAB 218563/SP)
Processo 1000349-08.2021.8.26.0565 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Juliana Aparecida Neto
Silva - Diretor Técnico do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do 71ª Ciretran de São Caetano do Sul/sp. - - DETRAN
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Arquive-se. Int. - ADV: JOAO
ORTIZ HERNANDES (OAB 47984/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º