TJSP 13/10/2021 -Pág. 3727 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3379
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Processo 0004697-93.2020.8.26.0477 (processo principal 1001657-57.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Antonio Valdemar Mutton - Barbara Penteado Salles Teixeira - - Darcilene Inacia de Farias Soler Silva e
outro - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o cálculo processual/informação da contadoria. - ADV:
PRISCILA TRUVIZ HOTTZ GAMBINI (OAB 185419/SP), ANDREA VASCONCELLOS DA SILVA (OAB 277016/SP), BRUNO
AMARO ALVES DE ALMEIDA (OAB 220252/SP)
Processo 0005250-43.2020.8.26.0477 (processo principal 1002538-39.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Sergio Alves Ferreira - - Nilza Pereira Ferreira - Vistos. Fls. 79/80: ANOTE-SE. HOMOLOGO o
acordo de fls. 83/87 e com relação aos executados Oswaldo H.Maehashi Jr. E Carlos Eduardo Maehashi julgo extinto a presente
nos termos do art. 487, III, do NCPC, devendo o cumprimento seguir em relação aos demais executados. Expeça-se mandado
de levantando do valor bloqueado de fls. 73 (R$ 1.735,37 em nome de Oswaldo H. Maehashi Jr.) em favor da parte exequente,
em cumprimento ao acordo. Considerando o valor ínfimo bloqueado em nome do executado Carlos Eduardo Maehashi no valor
de R$ 6,28, deverá ser desbloqueado ou levantando em favor do referido executado. Cumprido o acordo, deverão as partes
informar o seu cumprimento no prazo de 15 após a data final. O silêncio será considerado como cumprimento integral do
referido acordo. Manifeste-se o exequente a continuidade do feito com relação dos demais executados, requerendo o que for de
direito. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de
acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação
sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo
endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de
facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. - ADV: CLÁUDIO LUIZ URSINI
(OAB 154908/SP), CARLOS ALBERTO COMESANA LAGO (OAB 223306/SP), SERGIO LUIZ URSINI (OAB 109336/SP)
Processo 0005271-19.2020.8.26.0477 (processo principal 1011964-36.2019.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Serviços Educacionais do Litoral Paulista - Fals - Faculdade do Litoral Sul Paulista - Vistos. Fls.
60 - Ciência à parte exequente acerca da manifestação da parte executada às fls. 60, manifestando-se no prazo de 15 dias.
Intime-se. - ADV: ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP)
Processo 0007236-32.2020.8.26.0477 (processo principal 1007645-25.2019.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Jorge Antônio Sanchez - Manifeste-se o interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da tentativa de
citação/intimação frustrada. - ADV: JOSE EDNALDO DE ARAUJO (OAB 230087/SP)
Processo 0007340-24.2020.8.26.0477 (processo principal 1004558-66.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Luiza de Carvalho Baeza - Banco Itauleasing S/A - Manifestem-se as partes, no prazo de 15
(quinze) dias, sobre o cálculo processual/informação da contadoria. - ADV: LUCAS REZENDE ALAVER (OAB 296023/SP),
ANA PAULA DELGADO DE SOUZA BARROSO (OAB 294677/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP),
EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 0007774-13.2020.8.26.0477 (processo principal 1003012-34.2020.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condomínio Edifício Indaiá - Vistos. Recebo a presente impugnação ao cumprimento de sentença, uma vez que
atualmente prescinde de garantia do juízo, contudo, sem atribuir efeito suspensivo (art. 525, § 6º, CPC). Fica a parte impugnada
intimada para resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Com ela nos autos, tornem os autos conclusos para decisão. Sem prejuízo,
prossiga-se os atos expropriatórios. Intime-se. - ADV: THIAGO CARLONE FIGUEIREDO (OAB 233229/SP)
Processo 1000871-76.2019.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO
S/A - Nos termos do Provimento CSM nº 2516/2019, publicado no DJE no dia 02/08/2019, páginas 02, deverá o(a) autor(a)
recolher os custos de serviço de impressão de documentos relativos às pesquisas INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD, no valor
de R$ 16,00, por exercício e/ou solicitação, referente a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado, recolhidos na Guia do Fundo
Especial de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 (Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/
BACEN/RENAJUD), mantendo no mais, como foi lançada. Para pesquisas de endereço, deverá juntar para as três pesquisas
(obrigatóriamente), ou seja R$ 48,00. É obrigatória a apresentação de atualização de cálculos a cada seis meses. - ADV: LÍDIA
DORNA SUARIS (OAB 330775/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1002337-71.2020.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Carlos Roberto dos
Santos - João Alves Feitosa - - Rita Bispo de Oliveira Feitosa - Ciência à parte contrária acerca da interposição de recurso
de apelação, podendo apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após este prazo, os autos serão remetidos ao
Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de Admissibilidade. - ADV: AMADEU CEZAR DONATO (OAB 254968/
SP), NILTON PIRES (OAB 120617/SP)
Processo 1005480-44.2015.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval
S/A - Deverá a parte autora oportunamente fornecer os meios para o cumprimento do mandado expedido, entrando em contato
com a central de mandados através do e-mail: [email protected], para que lhe informe qual o oficial o cumprirá - ADV:
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB 32909/SP)
Processo 1006491-74.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Cláudia Carvalho do Nascimento Tecnocal Construtora e Incorporadora Ltda - Ciência à parte contrária acerca da interposição de recurso de apelação, podendo
apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após este prazo, os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça de São
Paulo para exercício do juízo de Admissibilidade. - ADV: LEANDRO NEUMAYR GOMES (OAB 251618/SP), PAULO ROGERIO
GEIGER (OAB 258816/SP), ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA (OAB 225856/SP), ROSANA GUEDES (OAB 130986/SP)
Processo 1006668-62.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Rosa Maria da Silva - BANCO SANTANDER (
BRASIL ) S/A - - ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A (SANTANDER SEGUROS S.A.) - “Manifestemse as partes acerca da estimativa de honorários juntada a fls. 291/294 no prazo de cinco dias (art. 465, § 3º)”. - ADV: JESSICA
MELEIRO GRAZIANO (OAB 329568/SP), FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP)
Processo 1009074-90.2020.8.26.0477 (apensado ao processo 1004381-63.2020.8.26.0477) - Embargos à Execução Prestação de Serviços - Jose Roberto Ferreira da Silva - Edifício Residencial Manhattan - Vistos. O cumprimento de sentença
deverá tramitar em formato digital, ainda que o processo seja físico, consoante art. 1286 das NSCGJ, a fim de proporcionar maior
celeridade processual. Assim, tendo em vista o trânsito em julgado, o interessado deverá realizar requerimento de início da fase
de cumprimento de sentença, por meio do peticionamento eletrônico, instruindo-o com: (i) a sentença e acórdão, se existente;
(ii) certidão de trânsito em julgado, exceto na hipótese de execução provisória; (iii) demonstrativo do débito atualizado, quando
se tratar de execução por quantia certa; (iv) outras peças processuais que o exequente considere necessárias; (v) procurações
das partes; (vi) taxa postal, na hipótese do art. 513, § 2º, inciso II, do CPC, juntamente como peças que comprovem o último
endereço válido da parte ré constante nos autos, para aplicação dos efeitos do art. 274, parágrafo único, do CPC; (vii) minuta
de edital e recolhimento de custas de publicação, no caso previsto art. 513, § 2º, inciso IV, do CPC. A juntada de tais peças é
dispensada em se tratando de processo digital. O procedimento a ser adotado pelo advogado, consoante Comunicado CG nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º